O overbooking é permitido? Se quiser descobrir tudo sobre esse assunto, então acompanhe este artigo e tire todas as suas dúvidas!
O overbooking no Voo é uma prática cujas companhias aéreas costumam fazer.
Mas nem todo mundo sabe se dá para permitir o overbooking ou nem ao menos sabem o que é isso.
Entendemos que viajar de avião pode gerar dúvidas a respeito de muitos assuntos.
Isso porque existem detalhes específicos e inúmeras regras, portanto até um viajante experiente pode ter dúvida em algum detalhe que pode passar batido.
Então se quiser tirar todas as dúvidas sobre overbooking e saber se é permitido no Brasil, acompanhe a leitura com atenção!
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Overbooking é permitido? Entenda o que é essa prática
Se você não sabe o que é overbooking, ou preterição de embarque, em resumo, é quando a empresa aérea vende mais bilhetes do que a capacidade total da aeronave.
Imagina você comprar sua passagem aérea, programar sua viagem, comparecer antecipadamente ao check-in e não conseguir viajar?
Infelizmente isso é uma realidade que pode e acontece com muitas pessoas vítimas de overbooking.
Além do desconforto do momento, o overbooking costuma gerar prejuízos para os passageiros que não exigem os seus direitos por não saber se o overbooking é permitido.
Ou na pior das hipóteses, por não conhecer os direitos do passageiro, o consumidor não corre atrás daquilo que lhe é de direito.
Já sofreu com essa situação ou está passando por isso e não sabe como resolver?
Saiba como lidar com o overbooking, então acompanhe o tópico a seguir e descubra se podemos permitir essa situação.
E, principalmente: veja de que forma você pode garantir os seus direitos!
Afinal, o overbooking é permitido? Quais são os meus direitos?
Embora a prática costume acontecer com certa frequência, a lei não permite o overbooking, ou seja, não é uma prática legal.
Caso ele ocorra, independente do motivo, quem deve responder é a empresa aérea.
Isso porque todos os direitos do passageiro em casos de overbooking estão descritos na resolução 141, da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), de março de 2010.
Então se a lei não permite o overbooking, se isso acontecer e as empresas aéreas não ajam de acordo com essa regulamentação, elas estão sujeitas à penalidades.
Inclusive a pagamentos de indenização para os passageiros prejudicados.
Para você entender, desde março de 2017, a Resolução 400/2016 da ANAC entrou em vigor com regras para os casos de Overbooking.
Portanto, para voos dentro do Brasil, a empresa aérea deverá pagar imediatamente ao passageiro o valor de R$ 1.306,00 ou 250 DES.
Já em voos internacionais, esse valor indenizatório sobe para R$ 2.613,20 ou 500 DES.
Vale lembrar que o valor da indenização é de acordo com a cotação sobre o DES, que é o Direito Especial de Saque.
Além de ressarcir o consumidor, a companhia aérea tem obrigação de oferecer outras alternativas de acomodação para o cliente.
E não somente isso, mas o cliente pode buscar um reembolso ou avaliar disponibilidade para outras modalidades de transporte.
Em casos de acomodação através de outra companhia aérea, a escolha é deve favorecer o desejo do passageiro o passageiro.
Agora que você já sabe que o overbooking não é permitido, veja os principais motivos pelos quais os passageiro passam por essa situação.
Se não podemos nos permitir passar por um overbooking, como identificar as principais situações que levam isso a acontecer?
Agora que você já entendeu que o overbooking não é uma prática a qual a lei permite, vale saber que várias são as situações que podem gerar isso como consequência.
Portanto veja abaixo as várias causas que levam alguém a sofrer com o overbooking.
Passageiros que perderam suas conexões
Embora não seja permitido, é muito comum o overbooking acontecer quando os passageiros perdem conexões.
Se você embarca em um voo que fará uma conexão mas o voo decolar com atraso e você chegar no outro aeroporto com algumas horas depois, você pode não conseguir pegar a conexão.
Nesse caso, as companhias podem colocar os passageiros atrasados em algum outro voo com o mesmo destino final e perder lugares que já estavam vendidos para outras pessoas.
Cancelamentos e junções de voos
Outra situação que pode ocasionar o overbooking é quando há cancelamento de um ou mais voos por questões operacionais ou até mesmo climáticas.
Nesses casos, a empresa precisa realocar os passageiros do voo cancelado.
Por isso dão prioridade a idosos, a lactantes e pessoas com crianças de colo, alocando-os em algum outro voo que já estava com todas as passagens vendidas.
E como resultado, pode acontecer o overbooking.
Ou seja, embora saibamos que a lei não permita o overbooking, infelizmente, essa é uma das situações que levam isso a acontecer.
Troca de aeronave
Em algumas situações, por conta de algum motivo técnico, a companhia precisa trocar a aeronave.
Agora imagine que a aeronave a qual substitui a inicial possua uma de menor capacidade.
Nesse caso, se aeronave original comportava o número de passageiros, por consequência, haverão passageiros a mais quando acontecer a troca de avião.
Portanto, esses passageiros em “excesso” acabarão sendo vítimas de overbooking.
Venda de assentos superior a capacidade
Todas as empresas aéreas possuem uma porcentagem de no-show.
Ou seja, aqueles passageiros que acabam não comparecendo para os seus voos.
Então uma das coisas mais comuns para justificar o overbooking é o fato de as companhias trabalharem com essa margem de segurança.
Por isso costumas vender mais bilhetes do que a capacidade da aeronave, por já esperar que uma determinada quantidade de pessoas não comparecerá.
Porém, em alguns casos, pode acontecer de todos os passageiros se apresentarem para o voo, o que ocasiona o overbooking.
Em suma, você pôde perceber que não podemos permitir passar por uma situação de overbooking, já que essa não é uma prática legal.
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