Skip to content
cropped untitled 5 1

Portal Resolvvi

Direito simplificado

  • Categorias
    • Direito do Consumidor
      • Fraudes e Golpes
      • Código de defesa do consumidor
      • Seus direitos
      • Reclamar de empresas
    • Problemas com voo
      • Voo cancelado
      • Bagagem Extraviada
      • Cancelamento por No-show
      • Reclamar de companhia aérea
      • Conexão perdida
      • Overbooking no voo
      • Voo atrasado
    • Nome negativado
      • Nome negativado indevidamente
      • Consultar nome negativado
      • Consequências do negativado
      • Direitos do(a) negativado(a)
      • Negociar dívidas
      • Limpar seu nome
      • Cartões, empréstimos e financiamentos para negativados
    • Corte de Serviço Essencial
      • Corte Indevido de Serviço Essencial
      • Corte de Água
      • Corte de Energia Elétrica
    • Planejamento financeiro
      • Crédito, empréstimo, financiamento e consórcio
      • Finanças pessoais
      • Como ganhar dinheiro
    • Dicas de viagem
      • Passagens aéreas
      • Documentos para viajar de avião
      • Malas de viagem
      • Roteiros de viagem
  • A Resolvvi
    • Sobre a Resolvvi
  • Exija seus direitos

Overbooking é permitido? Entenda seus direitos agora!

Giovanna Damasceno da Resolvvi Giovanna Damasceno da Resolvvion27 de abril de 202228 de abril de 2022
overbooking e permitido

Sumário

  • Overbooking é permitido? Entenda o que é essa prática
    • Afinal, o overbooking é permitido? Quais são os meus direitos?
    • Se não podemos nos permitir passar por um overbooking, como identificar as principais situações que levam isso a acontecer?
      • Passageiros que perderam suas conexões
      • Cancelamentos e junções de voos
      • Troca de aeronave
      • Venda de assentos superior a capacidade
  • Conheça a Resolvvi

O overbooking é permitido? Se quiser descobrir tudo sobre esse assunto, então acompanhe este artigo e tire todas as suas dúvidas!

O overbooking no Voo é uma prática cujas companhias aéreas costumam fazer.

Mas nem todo mundo sabe se dá para permitir o overbooking ou nem ao menos sabem o que é isso.

Entendemos que viajar de avião pode gerar dúvidas a respeito de muitos assuntos.

Isso porque existem detalhes específicos e inúmeras regras, portanto até um viajante experiente pode ter dúvida em algum detalhe que pode passar batido.

Então se quiser tirar todas as dúvidas sobre overbooking e saber se é permitido no Brasil, acompanhe a leitura com atenção!

👉 Sua última viagem não saiu como o esperado por conta de um problema em seu voo? Exija seus direitos e receba uma indenização!

Overbooking é permitido? Entenda o que é essa prática

Se você não sabe o que é overbooking, ou preterição de embarque, em resumo, é quando a empresa aérea vende mais bilhetes do que a capacidade total da aeronave.

Imagina você comprar sua passagem aérea, programar sua viagem, comparecer antecipadamente ao check-in e não conseguir viajar?

Infelizmente isso é uma realidade que pode e acontece com muitas pessoas vítimas de overbooking.

Além do desconforto do momento, o overbooking costuma gerar prejuízos para os passageiros que não exigem os seus direitos por não saber se o overbooking é permitido.

Ou na pior das hipóteses, por não conhecer os direitos do passageiro, o consumidor não corre atrás daquilo que lhe é de direito.

Já sofreu com essa situação ou está passando por isso e não sabe como resolver?

Saiba como lidar com o overbooking, então acompanhe o tópico a seguir e descubra se podemos permitir essa situação.

E, principalmente: veja de que forma você pode garantir os seus direitos!

Animated GIF

Afinal, o overbooking é permitido? Quais são os meus direitos?

Embora a prática costume acontecer com certa frequência, a lei não permite o overbooking, ou seja, não é uma prática legal.

Caso ele ocorra, independente do motivo, quem deve responder é a empresa aérea.

Isso porque todos os direitos do passageiro em casos de overbooking estão descritos na resolução 141, da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), de março de 2010.

Então se a lei não permite o overbooking, se isso acontecer e as empresas aéreas não ajam de acordo com essa regulamentação, elas estão sujeitas à penalidades.

Inclusive a pagamentos de indenização para os passageiros prejudicados.

Para você entender, desde março de 2017, a Resolução 400/2016 da ANAC entrou em vigor com regras para os casos de Overbooking.

Portanto, para voos dentro do Brasil, a empresa aérea deverá pagar imediatamente ao passageiro o valor de R$ 1.306,00 ou 250 DES.

Já em voos internacionais, esse valor indenizatório sobe para R$ 2.613,20 ou 500 DES.

Vale lembrar que o valor da indenização é de acordo com a cotação sobre o DES, que é o Direito Especial de Saque.

Além de ressarcir o consumidor, a companhia aérea tem obrigação de oferecer outras alternativas de acomodação para o cliente.

E não somente isso, mas o cliente pode buscar um reembolso ou avaliar disponibilidade para outras modalidades de transporte.

Em casos de acomodação através de outra companhia aérea, a escolha é deve favorecer o desejo do passageiro o passageiro.

Ads Google 1200 x 1200 1200 × 1200 px 960 × 750 px

Agora que você já sabe que o overbooking não é permitido, veja os principais motivos pelos quais os passageiro passam por essa situação.

Se não podemos nos permitir passar por um overbooking, como identificar as principais situações que levam isso a acontecer?

Agora que você já entendeu que o overbooking não é uma prática a qual a lei permite, vale saber que várias são as situações que podem gerar isso como consequência.

Portanto veja abaixo as várias causas que levam alguém a sofrer com o overbooking.

Passageiros que perderam suas conexões

Embora não seja permitido, é muito comum o overbooking acontecer quando os passageiros perdem conexões.

Se você embarca em um voo que fará uma conexão mas o voo decolar com atraso e você chegar no outro aeroporto com algumas horas depois, você pode não conseguir pegar a conexão.

Nesse caso, as companhias podem colocar os passageiros atrasados em algum outro voo com o mesmo destino final e perder lugares que já estavam vendidos para outras pessoas.

Cancelamentos e junções de voos

Outra situação que pode ocasionar o overbooking é quando há cancelamento de um ou mais voos por questões operacionais ou até mesmo climáticas.

Nesses casos, a empresa precisa realocar os passageiros do voo cancelado.

Por isso dão prioridade a idosos, a lactantes e pessoas com crianças de colo, alocando-os em algum outro voo que já estava com todas as passagens vendidas.

E como resultado, pode acontecer o overbooking.

Ou seja, embora saibamos que a lei não permita o overbooking, infelizmente, essa é uma das situações que levam isso a acontecer.

Troca de aeronave

Em algumas situações, por conta de algum motivo técnico, a companhia precisa trocar a aeronave.

Agora imagine que a aeronave a qual substitui a inicial possua uma de menor capacidade.

Nesse caso, se aeronave original comportava o número de passageiros, por consequência, haverão passageiros a mais quando acontecer a troca de avião.

Portanto, esses passageiros em “excesso” acabarão sendo vítimas de overbooking.

Venda de assentos superior a capacidade

Todas as empresas aéreas possuem uma porcentagem de no-show.

Ou seja, aqueles passageiros que acabam não comparecendo para os seus voos.

Então uma das coisas mais comuns para justificar o overbooking é o fato de as companhias trabalharem com essa margem de segurança.

Por isso costumas vender mais bilhetes do que a capacidade da aeronave, por já esperar que uma determinada quantidade de pessoas não comparecerá.

Porém, em alguns casos, pode acontecer de todos os passageiros se apresentarem para o voo, o que ocasiona o overbooking.

Em suma, você pôde perceber que não podemos permitir passar por uma situação de overbooking, já que essa não é uma prática legal.

Então se isso aconteceu com você, cadastre seu caso com a Resolvvi e veja não deixe de cobrar aquilo que lhe é de direito!

EXIJA SEUS DIREITOS

Conheça a Resolvvi

💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?

A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.

Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?

Nos siga nas redes sociais:

  • Instagram
  • Facebook
  • Linkedin
  • YouTube
  • Twitter

E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.

CategoriesOverbooking no voo, Problemas com voo

Navegação de Post

posso sacar meu fgts mesmo trabalhando
Direito do Consumidor

Posso sacar meu FGTS mesmo trabalhando?

Se a sua dúvida é “Posso sacar meu FGTS mesmo trabalhando?”, confira o nosso artigo e fique por dentro do…

Cairo melhores lugares para viajar no mundo 1
Dicas de viagem

10 melhores lugares para viajar no mundo: Confira a lista!

Tá afim de expandir os horizontes e quer conferir os melhores lugares para viajar no mundo? Então acompanhe este artigo…

Resolvvi | Exigir seus direitos é super simples.