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Portabilidade de crédito: Como funciona e como fazer uma?

Você sabe o que é portabilidade de crédito e como isso pode te ajudar a negociar suas dívidas? Acompanhe a leitura e tire suas dívidas.

Você solicitou um empréstimo, realizou um financiamento, mas percebeu que não irá conseguir arcar com o pagamento das parcelas mensais ou que a taxa de juros está superior a outras modalidades?

Então, saiba que você não precisa ficar preso a um empréstimo ou financiamento que não é vantajoso! Pois com a portabilidade de crédito é possível transferir sua dívida para outra instituição financeira com condições melhores.

A operação é um direito do consumidor e tem o objetivo de oferecer condições mais justas ao brasileiro, que ainda paga caro em muitas linhas de crédito por falta de informação.

Assim, aprenda conosco como funciona essa prática e saiba identificar quando vale a pena solicitar a portabilidade de crédito.

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O que é portabilidade de crédito?

Em resumo, a portabilidade de crédito serve para ajudar quem quer trocar uma dívida cara por uma mais barata.

Por exemplo, quando as taxas de juros do seu banco estão maiores do que a da concorrência.

Logo, com essa opção, é possível transferir a dívida para outra instituição e, dessa forma, reduzir a taxa de juros e até melhorar as condições de pagamento do seu empréstimo atual.

O Banco Central do Brasil criou a portabilidade de crédito em 2013, com o objetivo de gerar mais competitividade entre as instituições financeiras e melhorar as propostas para os consumidores.

Assim, o consumidor teria o benefício de poder transitar entre as melhores opções oferecidas no mercado.

Porém, o que poucas pessoas sabem é que é possível solicitar a portabilidade a qualquer momento, mediante o cancelamento do contrato e quitação antecipada da dívida no banco de origem.

Mas, atenção, a nova operação de crédito não pode ter o valor e o prazo superiores ao do contrato original. 

Portabilidade de crédito homem digitando em notebook
Entenda sobre a portabilidade de crédito

Como acontece a portabilidade de crédito?

Primeiramente, para solicitar a portabilidade de crédito o contratante deve entrar em contato com o banco em que possui uma dívida pendente e solicitar o extrato com o saldo devedor para quitação antecipada da dívida.

Esse cálculo traz a dívida ao valor presente (e exclui os juros não pagos). É comum tomar essa ação quando se deseja antecipar parcelas de um financiamento auto ou imobiliário.

Dessa maneira, a instituição financeira tem a obrigação de fornecer todas as informações dentro do prazo de um dia útil. Caso se negue, o cliente pode registrar uma reclamação junto a Ouvidoria do Banco ou no Banco Central.

O documento deve conter algumas informações sobre a dívida, tais como: 

  • Número do contrato;
  • Saldo devedor atualizado;
  • Demonstrativo da evolução do saldo devedor;
  • Modalidade de crédito;
  • Taxa de juros anual (nominal e efetiva);
  • Valor de cada parcela;
  • Prazo total e remanescente;
  • Data do último vencimento da operação.

Assim, com esses dados em mãos, o consumidor já pode solicitar o crédito equivalente para a quitação da dívida em uma nova instituição financeira.

Em seguida, após a aprovação do crédito, a empresa escolhida realiza o pagamento do débito e assume o novo empréstimo ou financiamento.

A portabilidade de crédito é permitida em linhas de crédito para pessoa física como: cartão de crédito, cheque especial, financiamento de veículo, crédito imobiliário, crédito pessoal e crédito consignado. 

Descubra abaixo como funciona os principais tipos de portabilidade de crédito.

1) Portabilidade de empréstimo consignado

Em primeiro lugar, a portabilidade de empréstimo consignado pode ser solicitada por aposentados, pensionistas, funcionários públicos e privados.

Para garantir o benefício é necessário que a nova instituição financeira escolhida tenha convênio com a entidade pela qual o benefício ou salário é recebido.

Assim, antes de realizar a portabilidade de crédito consignado é importante solicitar ao novo banco o Custo Efetivo Total (CET) da nova operação.

Ter o conhecimento desse número é essencial para calcular a viabilidade da transação. Dessa forma, é possível comparar se a troca realmente será vantajosa para o seu orçamento financeiro.

Porém, o tempo de duração para fazer a portabilidade de empréstimo consignado dura, normalmente, em torno de 5 a 10 dias úteis, entre a solicitação de portabilidade, análise de crédito e assinatura do novo contrato.

Segundo o Banco Central, o crédito consignado é a modalidade mais comum entre os consumidores brasileiros. A sua simplicidade favorece esse tipo de transação. Em 2018, por exemplo, foram efetivados mais de 3,62 milhões de pedidos de portabilidade de crédito.

2) Portabilidade de crédito imobiliário

A dinâmica da portabilidade de crédito imobiliário é semelhante ao de crédito consignado.

Pois a operação implica que o novo banco quite a dívida do tomador perante o banco inicial e ofereça melhores condições para financiar o saldo devedor.

Por isso, é importante verificar com a nova instituição financeira escolhida a relação de todos os custos envolvidos na transação, incluindo taxas de avaliação do bem e os custos com todos os documentos.

Dessa forma, esses custos, além do custo efetivo total (CET) do novo financiamento, devem ser colocados na ponta do lápis.

3) Portabilidade crédito salário

A portabilidade de salário é o processo que permite a funcionários de empresas públicas ou privadas escolher o banco em que desejam receber seu salário. 

Em seguida, após a solicitação feita para o banco ser autorizada, a transferência de recursos é automática, pode acontecer pelo período que o consumidor escolher e não tem nenhum custo para o mesmo.

Na teoria, a portabilidade de salário funciona de maneira semelhante às transferências feitas entre contas de diferentes instituições, mas de forma gratuita.

Como fazer a portabilidade? Veja o passo a passo

Para resumir, veja como fazer portabilidade de crédito no passo a passo abaixo:

  1. Pesquise e compare as opções:

    Procure por instituições financeiras que ofereçam condições mais vantajosas para a portabilidade do seu crédito. Compare taxas de juros, prazos e demais condições oferecidas.

  2. Escolha a instituição financeira:

    Após avaliar as opções disponíveis, selecione a instituição financeira com a qual deseja realizar a portabilidade do crédito. Certifique-se de que ela esteja autorizada pelo Banco Central do Brasil para realizar esse tipo de operação.

  3. Solicitação de portabilidade:

    Entre em contato com a instituição financeira escolhida e informe seu desejo de fazer a portabilidade do crédito. Geralmente, será necessário preencher um formulário de solicitação e apresentar os documentos exigidos pela instituição.

  4. Análise e aprovação:

    A instituição financeira irá analisar sua solicitação e verificar se você atende aos critérios para a portabilidade. Isso pode incluir uma análise de crédito e a verificação das condições do contrato original.

  5. Formalização do contrato:

    Se sua solicitação for aprovada, a instituição financeira irá elaborar um novo contrato de crédito com as condições acordadas. Leia atentamente todas as cláusulas antes de assinar o contrato.

  6. Liquidação da dívida original:

    Após a formalização do novo contrato, a instituição financeira irá liquidar a dívida junto à instituição original. Certifique-se de acompanhar esse processo e obter comprovantes de pagamento.

  7. Acompanhe a portabilidade:

    Durante todo o processo, mantenha contato com a instituição financeira para acompanhar o andamento da portabilidade. Certifique-se de que a dívida original seja quitada corretamente e que as condições estejam de acordo com o acordado.

Lembre-se de que isso é um direito assegurado por lei, e o novo banco não pode cobrar tarifas adicionais pela realização desse processo.

Por isso, caso encontre algum problema durante o procedimento, entre em contato com o Banco Central do Brasil para buscar orientações e soluções.

Todo banco deve oferecer a portabilidade de crédito?

Todos os bancos e instituições financeiras devem oferecer a opção de portabilidade de crédito, bem como as informações necessárias para que o consumidor possa tomar a melhor decisão para o seu alívio financeiro.

É seu o direito de poder escolher o melhor lugar para manter a sua atual dívida, não exite em buscar o recurso da portabilidade e ter mais benefícios no banco de destino.

O banco negativou seu nome indevidamente por uma dívida que você não fez? Exija seus direitos e busque uma indenização!

Portabilidade de crédito é a mesma coisa que crédito consignado?

Conforme os tópicos anteriores onde descrevemos várias informações sobre a portabilidade de crédito, não se pode dizer que a portabilidade seja a mesma coisa que crédito consignado.

Assim, na primeira opção, temos a transferência de dívidas entre instituições financeiras quando se há vantagens em taxas de juros para o consumidor.

Entretanto, na segunda opção temos a análise e liberação de crédito para funcionários de empresas públicas e privadas atrelado ao salário ou benefício recebido mensalmente.

Como negociar dívidas fazendo portabilidade de crédito? 

Então, sabendo dos grandes benefícios que podem ser ofertados ao consumidor pelas instituições financeiras em relação a portabilidade de crédito. Assim, esta opção se torna um item interessante a ser adicionado à sua organização financeira.

Pois com dívidas atreladas a juros sempre podem oferecer riscos futuros ao seu planejamento financeiro.

Logo, não deixe de pesquisar opções que envolvam juros mais baixos e gerar mais economia ao seu bolso agora que você já aprendeu o funcionamento da portabilidade de crédito e quando vale a pena solicitar.

Perguntas frequentes sobre portabilidade de crédito

O que é portabilidade de crédito?

A portabilidade de crédito é um direito garantido aos clientes bancários que permite transferir uma dívida de um banco para outro, com o objetivo de obter melhores condições. Por exemplo, taxas de juros mais baixas, prazos mais longos ou outros benefícios financeiros.

Quais tipos de dívidas podem ser portadas?

A portabilidade de crédito se aplica principalmente a empréstimos pessoais, financiamentos imobiliários e empréstimos consignados. No entanto, é importante verificar junto ao banco se o tipo de dívida desejada é elegível para a portabilidade.

Como faço para solicitar a portabilidade?

Para solicitar a portabilidade de crédito, você deve procurar a instituição financeira para onde deseja transferir a dívida e informar sobre seu interesse. Assim, banco receptor irá solicitar documentos e informações necessárias para avaliar a transferência.

Quais são as vantagens da portabilidade de crédito?

As principais vantagens da portabilidade de crédito incluem a possibilidade de obter melhores condições de pagamento. Por exemplo, taxas de juros mais baixas, redução do valor das parcelas mensais e a oportunidade de trocar um banco por outro com atendimento e serviços melhores.

Existe algum custo envolvido na portabilidade de crédito?

De acordo com as regras estabelecidas pelo Banco Central, a portabilidade de crédito não pode gerar custos adicionais para o cliente. No entanto, é importante verificar com a instituição financeira se existem eventuais tarifas ou encargos associados ao processo de portabilidade.

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Lucas Evangelista

Head Financeiro na Resolvvi, Lucas escreve artigos para o Portal sobre planejamento financeiro para ajudar consumidores a terem mais organização e segurança no dia a dia.

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