Quer ficar por dentro dos documentos necessários para processar uma pessoa? Confira este artigo e saiba do que é preciso!
Infelizmente muitas situações problemáticas nos surgem durante a vida.
Sejam elas na vizinhança, no trabalho, no trânsito e até mesmo em nossas casas.
Com isso, diante de diversas situações, você pode se encontrar buscando formas de resolver judicialmente o dano que sofreu.
Então, processar alguém pode ser uma boa solução, por mais que um acordo amigável sempre seja a melhor das saídas.
E se for o caso, é preciso estar atento(a) a quais documentos são necessários para processar uma pessoa, além de sobre como dar entrada na ação.
Sabendo disso e acreditando no poder da informação, preparamos este artigo com os principais pontos a considerar quando se deseja processar uma pessoa.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.
Afinal, quais os documentos necessários para processar uma pessoa?
Nos próximos tópicos, você verá que a separação dos documentos necessários será, na verdade, o segundo passo para processar uma pessoa.
No entanto, como o foco aqui é você se informar sobre a documentação, já iremos te apresentar.
Portanto, os documentos necessários para processar uma pessoa são:
- Seu CPF, identidade e comprovante de endereço;
- Endereço da outra parte: É muito importante contar com o endereço da pessoa que você deseja processar. Isso porque, uma vez tendo dado entrada na ação, o Juiz irá mandar a notificação à outra parte, por meio de um oficial de justiça, para que ele ou ela tome conhecimento de que está sendo processado(a).
Mas se você não tem o endereço da pessoa que pretende processar, vale a pena conversar com o seu advogado(a) para que possa se orientar do que pode ser feito.
Porém, não acaba por aqui.
Isso porque as provas do ocorrido (que também são documentos) são muito importantes para que a sua ação seja bem-sucedida.
Não há como apontarmos aqui especificamente de qual ou quais provas você irá precisar, afinal isso depende da situação, ou seja, do motivo do processo.
Mas de modo geral, notas fiscais, contratos, fotos, vídeos, cheques, comprovantes de pagamento, capturas de telas e até mesmo conversas de Whatsapp podem servir de provas, a depender do que se busca provar.
Para que você saiba exatamente de quais provas precisa para processar aquela pessoa, peça para que seu advogado te auxilie.
Agora, sabendo dos documentos necessários, fique por dentro do passo a passo para processar uma pessoa.
Leia também: Como processar banco por juros altos? Aprenda agora!
Como processar uma pessoa?
Já estando ou não com os documentos necessários para processar uma pessoa, achamos importante que você considere alguns pontos.
Sendo assim, confira a lista a seguir:
- Certifique-se de que tem uma boa razão para entrar com a ação judicial: Repense e analise se a situação realmente se trata de um motivo pelo qual é imprescindível uma resolução judicial. Perceba se não se trata de algo que uma conversa ou acordo já seria suficiente. Além disso, busque se informar se o ocorrido realmente ofende um direito seu ou te expôs a riscos, sejam eles de cunho de moral, físico, psicológico ou financeiro;
- Busque outras formas de resolver a situação: Pense que a burocracia e o mal estar de processar alguém podem não ser a melhor das saídas, tanto para você quanto para a pessoa que você pretende processar. Prezar pelo bom senso de tratar os conflitos de forma amigável será menos problemático. Então, a menos que se trate de situações de violência moral ou física, busque um acordo com a outra parte. Por exemplo, se alguém acidentalmente bateu no seu carro, converse sobre a possibilidade de ter o prejuízo arcado por quem levou a culpa;
- Esteja certo de que você possui provas ou testemunhas: Ao entrar com uma ação judicial contra alguém, é necessário que você apresente provas ou testemunhas para que a justiça entenda a sua razão naquela situação.
Se após considerar os pontos acima você continuar certo(a) de que quer entrar com a ação, confira os tópicos a seguir e saiba como realizar.
Busque um advogado(a)
Contar com a ajuda de um profissional da advocacia te ajuda a evitar a maioria dos problemas que têm relação com todo o desenrolar do processo.
Além disso, também será ele ou ela quem poderá te orientar sobre tudo que será necessário no decorrer da ação, inclusive na separação dos documentos necessários para processar uma pessoa.
E é muito importante que você busque o profissional de acordo com a área do seu caso como previdenciária, civil, do direito do consumidor etc.
Com poucas exceções, é o profissional da advocacia que tem habilitação para entrar com o seu processo na justiça, ou seja, para dar início.
Porém, você sabia que é possível dar entrada em processo nos Juizados Especiais Cíveis (também conhecido como Juizados de Pequenas Causas) sozinho(a)?
Isto é possível em casos de processos com valores de até 20 salários mínimos.
Os processos nos JEC, são, em grande parte, contra empresas.
Sendo assim, se você quer aprender a processar uma empresa sozinho(a), que tal receber o nosso e-book? Basta deixar o seu e-mail abaixo:
Separe os documentos e provas
Contando com o auxilio do seu advogado(a), o segundo passo para processar uma pessoa é realizar a separação dos documentos necessários.
Como você já sabe, serão necessários documentos seus e o endereço da pessoa que você pretende processar, além das provas.
E uma vez com tudo em mãos, é hora de dar início à ação!
Dê início ao processo
Como já mencionamos, geralmente é o(a) advogado(a) que será responsável por levar o caso ao Juiz.
A petição inicial será o primeiro documento que seu advogado apresentará.
Nela serão apresentadas as partes envolvidas na causa e os pedidos a serem feitos, bem como os documentos necessários para processar a outra pessoa.
Uma vez entregue a petição inicial, a pessoa que você processou será notifica e poderá contar com o direito de apresentar uma defesa, ou seja, ele ou ela também poderá apresentar uma versão.
Após a conclusão destas etapas, tanto você quanto a outra parte poderão apresentar outras provas e/ou testemunhas para que então o Juiz possa dar a sentença.
Desse modo, após a sentença, espera-se que o caso seja encerrado.
No entanto, caso uma das partes fique insatisfeita com a decisão do Juiz, poderá entrar com um recurso.
Por fim, este recurso será analisado pelo Juiz superior.
Gostou de saber dos documentos necessários para processar uma pessoa? Então não deixe de acompanhar o Portal da Resolvvi para ficar por dentro de muitas outras informações sobre justiça e seus direitos!
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.