Quantas vezes o nome pode ser negativado pela mesma dívida? Se você também tem essa dúvida, então acompanhe este artigo e descubra tudo sobre nome negativado.
Uma das consequências da pandemia no Brasil foi o crescente desemprego.
Como resultado, muita gente acumulou dívidas por conta do triste cenário e entrou pro mapa de mais de 60 milhões de brasileiros com alguma inadimplência.
Além de encarar essa difícil realidade, é importante que os consumidores busquem informação, porque só assim podemos solucionar nossos problemas da melhor forma.
Ou seja, um consumidor bem informado, é alguém com capacidade de ir em busca de seus direitos e fazer a diferença!
Mas sabendo que tem uma dívida negativada em seu nome, você sabe dizer quantas vezes o nome pode ser negativado pela mesma divida?
Então acompanhe este artigo com atenção e descubra tudo sobre nome negativado!
Quantas vezes o nome pode ser negativado pela mesma dívida? Entenda o que pode negativar seu nome:
Se você se pergunta quantas vezes o nome pode ser negativado pela mesma dívida, certamente existem coisas sobre esse tema que você precisa saber.
Como dissemos anteriormente, muitos brasileiros acumularam dívidas em seus nomes.
E se o número de desemprego no país aumentou, fica mais difícil ainda pagar uma dívida se você precisa escolher entre fazer o mercado do mês e pagar uma conta atrasada.
Para facilitar, explicaremos sobre o tema aos poucos.
Se você não sabe o que é dívida negativada no serasa, ou se dívida negativada suja o nome, você precisa entender tudo nos mínimos detalhes.
Em resumo, alguém com o nome negativado significa que você tem uma dívida em atraso e, por conta disso, seu nome foi inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito.
Mas tenha cuidado, pois muitos podem se confundir por não saber qual a diferença entre dívida negativada e conta atrasada.
Basicamente, a dívida negativada é uma dívida que causou uma negativação em seu nome.
Diferente de uma conta em atraso, a qual somente passou da data de pagamento, mas não tem o poder de sujar seu nome na praça.
Sendo assim, no Brasil é possível ficar com o nome sujo tanto no SPC, quanto na Serasa e CCF, os quais são os famosos órgãos de proteção ao crédito.
Se você quer saber quantas vezes o nome pode ficar negativado pela mesma dívida, descubra em que casos alguém pode ficar no vermelho.
Acompanhe o tópico a seguir!
Se você não sabe quantas vezes o nome pode ficar negativado pela mesma dívida, entenda quando o consumidor fica no negativo
Quando falamos sobre dívidas que geram negativação, muita gente não sabe nem o que são os órgãos de proteção ao crédito.
Mas como explicamos anteriormente, ter o nome sujo, significa que seu CPF está inscrito em um dos órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.
E essa negativação acontece porque o cliente deixou de pagar uma dívida em seu nome.
Então o primeiro passo para confirmar que você realmente tem uma negativação em seu nome, é saber como verificar nome sujo.
Dito isso, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) não estabelece um prazo mínimo para que o credor inclua o nome do inadimplente nos órgãos de restrição ao crédito.
Ou seja, se a dívida vencer há um dia, o consumidor já pode entrar na lista de devedores do SCPC.
Sendo assim, após o órgão responsável receber o comunicado da dívida, uma carta pode chegar para o consumidor em um prazo de até 5 dias.
Após a data de postagem da carta, o devedor tem um prazo de 10 dias para entrar em contato com a empresa ou instituição financeira e regularizar a situação.
Mas será que um consumidor pode ter o nome negativado mais de uma vez pela mesma dívida?
Acompanhe o tópico a seguir e saiba quais são as regras para um nome ser negativado pelo não pagamento de uma dívida
Quais são as regras para um nome ser negativado pelo não pagamento de uma dívida?
Por meio de qualquer dívida, seja ela uma dívida indevida no Serasa ou legítima, o consumidor pode ter sim o nome negativado em algum dos órgãos de proteção ao crédito.
Então para entender quando o consumidor pode ter o nome negativado, separamos alguns dos principais motivos que levam a isso:
- Geralmente o credor, no Brasil, tem por regra negativar o nome de quem deve, somente após o prazo de 30 dias depois do vencimento da dívida.
Nesse caso, se sua dívida venceu dia 10, provavelmente a empresa concederá um prazo de até 30 dias para você regularizar sua situação.
Caso contrário, é provável que seu nome seja negativado ao constar que não houve o pagamento da dívida.
- O credor normalmente manda pelo menos três avisos ao devedor, antes da notificação aos órgãos de proteção ao crédito;
- O nome do devedor deve ser escrito de forma correta, por isso é um dos principais cuidados que o credor deve ter antes de negativar o nome de alguém;
- O credor, ao negativar o nome da pessoa que deve, precisa respeitar as regras de negativação informando ao cliente os requisitos para regularizar a situação;
- Em último lugar, vale destacar em letras garrafais que um consumidor NÃO pode ter o nome negativado mais de uma vez pela mesma dívida.
Ou seja, para quem se pergunta as vezes que um nome pode ficar negativado pela mesma dívida, lembre-se:
É inconstitucional que um cliente fique negativado mais de uma vez pela mesma dívida.
Isto é, não há permissão para nenhuma empresa inscrever o nome de um devedor mais de uma vez por uma única dívida.
Além da lei não permitir essa prática, esse procedimento é abusivo e dá ao consumidor, inclusive, o direito à indenização por danos morais.
Por quanto tempo posso ter meu nome sujo?
Uma das maiores dúvidas para quem ficou com o nome sujo na praça é saber quanto tempo leva para limpar o nome após regularizar sua situação.
Em suma, se você já pagou tudo o que devia e precisa saber quais são os prazos para se ver livre das consequências de ficar com o nome sujo, lembre-se:
A empresa tem até 5 dias úteis para retirar seu nome dos órgãos de proteção ao crédito.
Ou seja, após o pagamento de sua dívida, a empresa tem o prazo de até cinco dias úteis para excluir seu nome dos registros de inadimplentes.
Mas se você pagou a dívida e o nome continua no Serasa, você ter sido vítima de uma negativação indevida.
Quer saber como isso acontece?
- A negativação é indevida quando há cobrança por serviço que não contratou;
- Quando a negativação permanece após cancelamento do serviço;
Sabendo disso, como comprovar negativação indevida, afinal?
O primeiro passo para comprovar uma negativação indevida é ter certeza se o seu caso tem direito a uma indenização.
Se você já sabe que o seu caso é elegível para exigir uma indenização, você precisará reunir algumas provas para comprovar a sua negativação indevida.
A principal prova é o comprovante de negativação.
Você pode conseguir esse documento na seção de dívidas negativadas ou de débitos os quais poderá ter acesso nos sites da Serasa ou SPC.
Além disso, você não está sozinho(a)! Você chegou até aqui para aprender que um consumidor não pode e não deve ter o nome negativado mais de uma vez pela mesma dívida.
De quebra, você aprendeu coisas importantes sobre nome negativado, o que é muito importante para ficar por dentro de seus direitos.
E se você percebeu que em algum momento, uma empresa passou por cima dos seus direitos enquanto consumidor, conte conosco!
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A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.