Busca saber quanto tempo demora para receber uma indenização por danos morais? Confira este artigo e fique por dentro de tudo!
Sofrer danos morais, de acordo com a Constituição de 1988, garante à vítima exigir uma indenização.
Nesse sentido, a indenização funciona como uma reparação aos danos cometidos em situações de ataque à honra, imagem, nome, intimidade, privacidade ou dignidade de uma pessoa, por exemplo.
Com isso, fica claro que, de modo geral, os danos morais estão ligados à prejuízos psicológicos.
No entanto, quando se fala em indenização por danos morais, muitas dúvidas podem surgir, como: “Como conseguir?” ou “Quanto tempo demora para receber?”.
Sabendo disso e acreditando no poder da informação, escrevemos este artigo para que você possa ficar por dentro dos pontos importantes relacionados à indenização por danos morais.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
Afinal, quanto tempo demora para receber indenização por danos morais?
Iniciaremos pela dúvida que guiou este artigo: “Quanto tempo demora para receber uma indenização por danos morais?”.
Quando se fala sobre a duração de um processo, estamos falando também de um dos motivos que mais impedem pessoas de buscarem seus direitos judicialmente.
Isso porque é comum acreditar que os processos no Brasil, além de burocráticos, também são demorados.
Sobre isso, vale saber que a celeridade de um processo depende de vários fatores internos, como o fluxo de atividade nas varas e comarcas.
Nesse sentido, ao falarmos sobre quanto tempo demora para receber uma indenização por danos morais não podemos deixar de esclarecer que este tempo dependerá do caso em questão.
Por isso, estipular um tempo como “certo”, não é tão fácil.
Por outro lado, é possível estipular um tempo médio de duração de uma ação por danos morais: 2 anos.
Para que a vítima possa receber a indenização, há muito o que ser avaliado pelo juiz, desde a situação em si até as provas. E isso leva tempo.
Por outro lado, quando ao fim do processo é determinado que a vítima tem direito à indenização, o esperado é que o período até receber a compensação não seja tão longo.
Leia também: Como processar uma empresa por danos morais?
Onde ocorrem as situações de danos morais?
Agora que você já sabe a média de quanto tempo demora para receber uma indenização em situações de danos morais, é hora de saber mais sobre como e onde elas ocorrem.
Os danos morais se diferem dos materiais.
Enquanto os danos materiais afetam os bens materiais/físicos da vítima, os danos morais afetam o psicológico.
Desse modo, as situações que geram danos morais ocorrem em diferentes âmbitos da atividade humana, sobretudo na relação consumidor – fornecedor.
Sendo assim, saber identificar estas situações é primordial para poder agir no sentido de reivindicar a reparação dos danos.
Portanto, nos próximos tópicos, confira situações comuns de dano moral.
3 situações comuns de danos morais
A seguir, você poderá conhecer três situações que geram dano moral à vítima.
Se ao ler você perceber que já foi vítima de uma delas, já que você já sabe quanto tempo demora para receber uma indenização por danos morais, não deixe de entrar em ação.
E sobre buscar os seus direitos, você verá que pode contar com a Resolvvi para fazer justiça!
Nós podemos te ajudar a dar entrada no seu pedido de indenização por danos morais de forma totalmente online e sem burocracia.
E o melhor de tudo: você só paga pelo serviço se ganhar.
Problemas com voo
Problemas com voos estão entre os casos mais comuns de pedidos de indenização por danos morais que, como você já sabe, o tempo que demora para receber depende muito do caso.
Quando um passageiro tem a sua chegada ao destino final atrasada em mais de 4 horas em relação ao horário de chegada previsto, cabe indenização por danos morais.
Este problema pode ocorrer em situações de:
- Atraso de voo;
- Voo cancelado;
- Overbooking.
Para que a Resolvvi possa ajudar o passageiro prejudicado da melhor forma com o seu pedido de indenização por problema com voo, é muito importante contar com provas como:
- E-mail de confirmação de compra dos bilhetes;
- Comprovante de atraso/cancelamento de voo (também conhecido como declaração de contingência, que você pode solicitar no guichê da companhia);
- Bilhete do voo atrasado ou cancelado e do novo voo (se houver);
- Comprovações de perda de compromissos importantes, como acadêmicos, médicos, familiares e escolares.
O valor da indenização por problemas com voo está em média R$4.500,00 nos casos mais comuns no Brasil.
Nome negativado indevidamente
O segundo exemplo de danos morais da nossa lista é a negativação indevida!
Ter o nome negativado indevidamente quer dizer que uma empresa inscreveu o nome de um(a) consumidor(a) nos órgãos de proteção ao crédito por uma dívida que não é dele ou dela.
Nesse sentido, os casos mais comuns de negativação indevida são:
- Dívida ou acordo já pagos;
- Serviço não contratado ou já cancelado;
- Dívida não feita.
E para diminuir o tempo de demora para receber uma indenização por danos morais e para que a Resolvvi possa atuar da melhor forma no pedido, provas são importantes, como:
- Comprovante de negativação (que pode ser um print da consulta do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito);
- Comprovantes de pagamentos das dívidas ou acordos (nos casos de nome negativado por dívida ou acordo já pagos);
- E-mails de confirmação de cancelamentos de serviços (para os casos de nome negativado por serviço cancelado);
Diante disso, se comprovado o erro, o consumidor pode ter o seu nome limpo com urgência e ainda pedir uma indenização por danos morais.
Corte indevido de água e energia elétrica
Por último, apresentamos os danos morais por cortes indevidos de água e energia elétrica.
São casos de corte indevido de água e corte indevido de luz:
- Quando o cliente não está devendo;
- Antes do prazo: A justiça determina que as companhias de água ou luz devem notificar o consumidor sobre o possível corte, dando um prazo para quitar e evitar a suspensão;
- Quando o corte ocorre sem notificação ao cliente;
- Ou em casos de acordos de dívidas já pagos.
E para diminuir a o tempo de demora para receber uma indenização por danos morais e para que a Resolvvi possa atuar da melhor forma no pedido, provas são importantes, como:
- Comprovação do pagamento(boletos, comprovantes de pagamento);
- Histórico de boletos e comprovantes de pagamento de meses anteriores;
- Casos em que o corte é relativo a dívida antiga existente (mais de 3 meses): O corte não pode ser realizado por uma dívida com vencimento superior a 90 dias. Entretanto, nessa possibilidade, os processos analisados não houveram incidência de dano moral;
- Comunicação com datas/horários do corte e da religação da água.
Por fim, estando por dentro destes exemplos de situações que geram danos morais e com as provas em mãos, basta contar com a Resolvvi para fazer justiça!
Conheça a Resolvvi
💡 Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
Nos siga nas redes sociais:
E também faça parte da nossa comunidade de consumidores que não deixam barato e querem fazer justiça.
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.