Não dá para saber precisamente quanto tempo o INSS afasta por depressão os seus segurados, pois essa duração depende do quadro clínico do paciente após análise da perícia médica. Entretanto, o benefício contempla contribuintes que precisam de, pelo menos, 15 dias de ausência no trabalho para se recuperar.
Em 2024, o Brasil alcançou o número de 440 mil afastamentos temporários do trabalho pelo INSS em virtude de quadros depressivos, transtornos de ansiedade e situações graves de estresse, segundo dados do próprio Governo Federal.
Essa quantia é maior que o dobro do registro de 2014 (203 mil), segundo a mesma base de informações da Previdência Social, o que denota a triste realidade em que vivemos.
Como funciona, então, esse benefício na prática? Afinal, quanto tempo o INSS afasta por depressão? Quais são os direitos do contribuinte após a obtenção desse auxílio?
Continue a leitura até o fim para tirar todas as suas dúvidas sobre o tema!
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O que é considerado depressão para o INSS?
O INSS considera episódios depressivos, sejam curtos ou duradouros, aqueles que objetivamente afetam a capacidade laboral do contribuinte, ou seja, se o quadro realmente impedir a execução das atividades diárias do beneficiário.
A perícia médica oficial da instituição analisa os laudos e relatórios médicos para classificar o caso de acordo com o CID (Código Internacional de Doenças) apropriado.
A análise do nível da incapacidade resultará no deferimento ou não do pedido de afastamento, além do tempo necessário para que o contribuinte retorne às atividades de forma segura.
O CID mais comum é o F32.0, que contempla episódios depressivos mais leves, enquanto doo F32.1 até o F32.3 se voltam para casos moderados e graves.
Quanto tempo o INSS afasta por depressão leve, moderada ou grave?
Não há um tempo certo de afastamento, mesmo se a perícia definir de forma clara o CID ou o grau da depressão. Entretanto, há determinados protocolos comuns para cada um dos casos:
- Depressão Leve (CID F32.0): em muitos casos, não se aprova o afastamento ou, caso a perícia o defira, o tempo médio é de no máximo 2 meses.
- Depressão Moderada (CID F32.1): ainda há o risco do afastamento não ser deferido, mas se aprovado, o intervalo é de geralmente 2 a 6 meses.
- Depressão Grave (CID F32.2): o auxílio pode contemplar de 6 meses até dois anos, com chances de se converter em aposentadoria por invalidez.
- Depressão grave com sintomas psicóticos (CID F32.3): o auxílio também pode se estender até dois anos e se transformar em aposentaria definitiva.
Vale salientar que o CID por si só não define quanto tempo o INSS afasta por depressão. Esse dado, afinal, é analisado em conjunto a outros fatores pela perícia médica.
Quais documentos são necessários para pedir afastamento por depressão no INSS?
Os documentos obrigatórios para a obtenção da licença médica são os seguintes:
- Documento com foto, que conste o RG e CPF;
- Carteira de trabalho ou comprovantes de contribuição, como o extrato do CNIS (Consulta Nacional do INSS);
- atestado médico, com a devida assinatura do CRM do profissional e a identificação da doença pelo CID;
- relatório clínico com a descrição dos sintomas e o motivo da incapacitação para o trabalho;
- comprovantes que atestem o tratamento.
Outros documentos não são obrigatórios, mas recomendáveis, como o testemunho assinado por colegas de trabalho que atestam as tentativas infrutíferas do contribuinte exercer as atividades.
Quanto tempo o INSS afasta por depressão e quando começa a contar o prazo?
O tempo mínimo de afastamento por depressão pelo INSS é de 15 dias, ou seja, se o episódio for solucionado em menos de duas semanas, não há necessidade de abertura de processo junto à Previdência Social.
O tempo de afastamento é indeterminado, mas é necessária a renovação, geralmente de seis em seis meses, com uma nova perícia médica para atestar a manutenção dos sintomas incapacitantes para o trabalho.
O benefício começa a contar exatamente no dia da identificação do problema e da emissão da declaração pelo psiquiatra, mesmo que o contribuinte ainda não tenha passado pela perícia.
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Confira algumas recomendações preciosas para aprovação do seu auxílio-doença na perícia do INSS:
- reúna todos os documentos corretamente e atente-se aos detalhes, como obrigatoriedade de detalhamento da CID e do CRM;
- verifique se cumpre todos os critérios de carências, com pelo menos 12 contribuições ao INSS (em casos de depressão grave, não há período de carência);
- cobre do seu médico um relatório detalhado dos sintomas e de como eles o tornam incapacitado para a execução de suas atividades laborais diárias.
- durante a perícia, seja claro em responder todas as perguntas do perito.
Seguir todas essas recomendações eliminam eventuais inconsistências que levariam o perito a cancelar a solicitação.
Quando o afastamento se transforma em aposentadoria por invalidez?
A gravidade e continuidade do problema de saúde pode transformar qualquer auxílio-doença em aposentadoria por invalidez. Acontece o mesmo com a depressão, desde que os sintomas incapacitantes se intensifiquem e se tornem duradouros após recorrente análise do perito oficial.
Geralmente, essa transição acontece após dois anos de depressão constante. Entretanto, em diagnósticos mais graves, a aprovação da aposentadoria acontece ainda antes do período.
Histórico de tratamentos falhos ou registro de internação são documentos que corroboram para a aprovação do benefício.
Quanto tempo o INSS afasta por depressão em casos reincidentes ou recorrentes?
Em casos leves, o afastamento é de geralmente dois meses. Já os moderados ou graves podem demorar até seis meses, que marca a data da nova perícia para a renovação ou não do benefício.
Diante da comprovação de tratamentos falhos e agravamento do quadro clínico, o INSS pode transformar o benefício em aposentadoria por invalidez no futuro.
Como solicitar a prorrogação do benefício por depressão no INSS?
O contribuinte deve levar os mesmos documentos da primeira solicitação, mas devidamente atualizados com novos dados médicos e comprovantes da ineficácia do tratamento utilizado até então.
O objetivo dessa nova perícia não é comprovar que a doença impede a execução das atividades, pois esse foi o papel do primeiro encontro.
Na renovação, há um acompanhamento que constata a evolução do quadro e das técnicas empregadas para solucionar o problema do paciente.
Em caso de manutenção ou agravamento da condição, o benefício é renovado ou atualizado para aposentadoria. Já se o paciente encontra-se curado ou sem provas de incapacidade, o perito suspende o pagamento do auxílio.
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FAQ – Saiba mais sobre o afastamento por motivo de depressão
O tempo varia conforme a gravidade: leve pode ser 15 dias; grave pode passar de 6 meses, com possibilidade de prorrogação ou aposentadoria.
É necessário laudo psiquiátrico detalhado, atestados médicos, exames e histórico de tratamento.
Sim. A perícia do INSS é obrigatória para confirmar a incapacidade temporária ou permanente.
Sim, se comprovada a incapacidade permanente para o trabalho, após tentativas de reabilitação.
Solicite até 15 dias antes do fim do benefício, com novo laudo atualizado e marcação de nova perícia.
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