Descubra em detalhes quanto tempo leva para transformar auxílio doença em aposentadoria. Conheça os passos, requisitos do seu processo.
Descubra agora o processo e o tempo envolvidos na transição do auxílio-doença para a aposentadoria.
Assim, essa jornada pode ser complexa e impactante para aqueles que buscam segurança previdenciária.
Quando nos deparamos com quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria, é essencial compreender os intricados passos desse processo.
Desde as avaliações médicas até as análises administrativas, cada etapa desempenha um papel crucial nessa transição.
Dessa forma, neste artigo, exploraremos os fatores que influenciam o prazo dessa mudança e forneceremos insights valiosos para quem enfrenta esse desafio previdenciário.
Então, prepare-se para entender as nuances de saber quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria.
O que é o Auxílio-doença?
Para saber quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria, é necessário primeiramente entender auxílio-doença.
O auxílio-doença integra os benefícios previdenciários fornecidos pelo INSS.
Assim, ele age atuando como um suporte financeiro quando um trabalhador enfrenta temporária incapacidade para realizar suas atividades profissionais.
Mas seja por motivo de doença ou acidente.
Classificado como previdenciário ou acidentário, o auxílio-doença diferencia-se da seguinte forma:
- Auxílio-doença previdenciário: concedido quando a incapacidade não está relacionada ao trabalho; e
- Auxílio-doença acidentário: concedido quando a incapacidade decorre de acidente de trabalho ou doença ocupacional.
A solicitação desse auxílio é efetuada quando o trabalhador, por mais de 15 dias consecutivos ou intercalados, encontra-se incapacitado para o labor.
Porém, além disso, é necessário atender a certos requisitos, como:
- Filiação à Previdência Social (contribuição mensal);
- Comprovação da incapacidade temporária por meio de perícia médica do INSS; e
- Cumprimento da carência mínima de 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças previstas em lei).
Uma vez concedido, o auxílio-doença tem prazo máximo de 120 dias, podendo ser prorrogado em períodos iguais ou menores até o limite de 540 dias.
Mas, ao término do prazo, o segurado passa por reavaliação pelo INSS para determinar a possibilidade de retorno ao trabalho ou se é necessário converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez.
Então continue a leitura pra entender de uma vez por todas quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria.
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O que significa a aposentadoria por invalidez?
Antes de saber de fato quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria, entenda mais detalhes sobre.
Dessa forma, a antiga aposentadoria por invalidez, agora é denominada aposentadoria por incapacidade permanente.
Mas, esse tipo de aposentadoria constitui um benefício previdenciário concedido quando o trabalhador se encontra permanentemente incapacitado para o trabalho devido a doença ou acidente.
Porém, diferentemente do auxílio-doença, que é temporário, a aposentadoria por invalidez é um benefício vitalício, outorgado após avaliação médica realizada pelo perito.
Então recorrentemente surge a indagação sobre quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria.
Dessa forma, para ter acesso a esse benefício, de aposentadoria por invalidez, é necessário atender a alguns requisitos, incluindo:
- Filiação à Previdência Social (contribuição mensal);
- Comprovação da incapacidade permanente por meio de perícia médica do INSS; e
- Cumprimento da carência mínima de 12 contribuições mensais (exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças previstas em lei).
Conforme elucidado, a aposentadoria por invalidez não possui prazo definido.
Mas pode ser encerrada caso o segurado recupere sua capacidade laboral ou retorne ao trabalho.
Então, adicionalmente, revisões periódicas do INSS são necessárias para a manutenção desse benefício.
Agora, veja no tópico a seguir requisitos para saber quanto tempo leva para transformar auxílio-doença em aposentadoria.
Quais são os critérios essenciais para transformar o auxílio-doença em aposentadoria?
Para efetuar a conversão do auxílio-doença em aposentadoria por invalidez, é necessário que o beneficiário tenha recebido o auxílio-doença por pelo menos dois anos.
Assim como a perícia médica do INSS ateste a impossibilidade de recuperação ou reabilitação para o retorno às atividades laborais.
Mas, além disso, é fundamental que o segurado tenha cumprido os requisitos de filiação e carência para ambos os benefícios, conforme previamente explicado.
Dessa forma, a solicitação para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez pode ser iniciada pelo próprio segurado ou pelo INSS.
Porém, caso este considere que não há mais viabilidade de retorno ao trabalho.
Então, destaca-se que, embora o período mínimo de recebimento do auxílio-doença seja de dois anos, na prática, há situações em que o benefício é concedido por mais de uma década antes de ser convertido em aposentadoria por invalidez.
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Como requerer a conversão do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez?
Agora que você está familiarizado com os requisitos essenciais do processo, a questão que pode surgir é: “Mas como proceder para converter o auxílio-doença em aposentadoria por invalidez?”
Mas saiba que essa conversão pode ser solicitada por meio de um requerimento administrativo junto ao INSS ou através de uma ação judicial.
Assim, na prática, muitos segurados encontram a necessidade de iniciar uma ação judicial para efetivar a conversão do auxílio-doença para a aposentadoria por invalidez.
Independentemente da abordagem escolhida, é imperativo passar por uma avaliação pericial médica, seja ela administrativa ou judicial.
É crucial garantir que os laudos médicos, atestados, exames e demais documentos evidenciem a incapacidade permanente.
Isso se torna fundamental, uma vez que, caso os documentos não comprovem a incapacidade permanente após a perícia, o auxílio-doença pode ser suspenso.
Mas, afinal, quanto tempo leva para transformar auxílio doença em aposentadoria?
O tempo que leva para transformar o auxílio-doença em aposentadoria pode variar significativamente e depende de diversos fatores.
- O processo administrativo do INSS;
- A documentação apresentada;
- A complexidade do caso; e
- A necessidade de ações judiciais.
Não existe um tempo exato para o seu auxílio-doença ser transformado em aposentadoria, muito menos a certeza de isso irá acontecer, tudo depende de como está a sua saúde e a sua possibilidade de retornar, ou não, para o trabalho. Priscila Arraes Reino – Advogada previdenciária e trabalhista
Então para saber quanto tempo leva para transformar auxílio doença em aposentadoria, entenda inicialmente que o segurado deve cumprir o período mínimo de dois anos recebendo o auxílio-doença para solicitar transformar auxílio doença em aposentadoria.
Mas, após esse período, a solicitação pode ser feita mediante requerimento administrativo junto ao INSS ou através de ação judicial.
Então o tempo que leva para transformar auxílio doença em aposentadoria tempo depende também de uma conclusão do processo administrativo que pode variar.
E o segurado geralmente passará por uma perícia médica para avaliar a permanência da incapacidade.
Mas, em casos mais complexos ou quando há necessidade de ações judiciais, o processo pode levar mais tempo.
Então, em resumo, a resposta para quanto tempo leva para transformar auxílio doença em aposentadoria é variável e dependerá das circunstâncias específicas de cada caso.
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FAQ – Saiba mais sobre quanto tempo leva para transformar auxílio doença em aposentadoria
O tempo médio varia, mas geralmente pode levar alguns meses. Fatores individuais e documentação adequada impactam no processo.
É necessário apresentar laudos médicos atualizados, atestar a continuidade da incapacidade e cumprir os requisitos previdenciários vigentes.
Sim, enquanto o auxílio-doença é temporário, a aposentadoria é permanente. As condições e requisitos para ambos também diferem.
Manter a documentação em dia, buscar orientação legal, e cumprir todas as exigências podem agilizar significativamente a transição do auxílio-doença para a aposentadoria.
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