Descubra se um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel e quais são seus direitos legais nessa situação. Saiba como proceder nesses casos.
A venda de um imóvel é uma importante decisão para muitas pessoas.
Seja para levantar dinheiro para um investimento, quitar dívidas ou simplesmente mudar de residência.
Ou seja, a venda de um imóvel pode trazer muitos benefícios.
No entanto, quando o imóvel em questão é objeto de uma herança, pode haver algumas complicações na venda.
Então, neste artigo, discutiremos se um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel.
Mas também quais são seus direitos e deveres em relação à herança. Fique ligado(a)!
O que é uma herança?
Antes de discutir se um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel, vamos te explicar alguns detalhes cruciais.
Isso porque é importante entender o que significa uma herança.
Sendo assim, herança é a transmissão do patrimônio, de bens e também de direitos, de uma pessoa falecida para seus herdeiros.
A forma como essa transmissão ocorre depende de como a pessoa falecida (de cujus) deixou seus bens.
Então se ela deixou um testamento, a herança será feita uma divisão conforme as disposições nele registradas.
Porém, se não houver testamento, a herança será dividida de acordo com as regras do Código Civil.
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Direitos e deveres de um herdeiro
Para saber se um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel é preciso saber sobre os direitos e deveres.
Entenda de uma vez por todas que os herdeiros são as pessoas que têm direito à herança.
Sendo assim, eles podem ter classificações em duas categorias: necessários e facultativos.
Os herdeiros necessários são os descendentes, ascendentes e o cônjuge ou companheiro.
Isto é, são aqueles que nada mais nada menos têm obrigatoriamente direito à herança.
Os herdeiros facultativos são aqueles que não têm obrigação de receber a herança.
Mas também podem receber se assim desejarem.
Os herdeiros também têm alguns deveres em relação à herança.
Mas eles devem zelar pelo patrimônio deixado pelo falecido, administrando os bens com prudência e diligência.
Porém, além disso, devem contribuir com os custos do inventário e do processo de partilha.
Como ocorre a divisão de bens na herança?
Neste artigo você vem em busca de saber se um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel e sai atualizado de todos os direitos e deveres do herdeiro. Continue a leitura e saiba mais!
Neste sentido, a divisão de bens na herança pode ocorrer de duas formas: por acordo entre os herdeiros ou por decisão da justiça.
Mas se os herdeiros chegarem a um trato sobre a divisão dos bens, esse trato passará por homologação pelo juiz e terá validade jurídica.
No entanto, se não houver acordo, a divisão dos bens será decidida pela justiça.
Assim sendo, na divisão dos bens, devem ser levados em consideração tanto os direitos dos herdeiros quanto a vontade do falecido.
Porém, se houver testamento, as disposições nele escritas devem ser dignas de respeito.
Mas se não houver testamento, será levado em consideração o sistema de parentesco previsto no Código Civil.
Afinal, um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel?
Voltando à pergunta central deste artigo “um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel”, saberemos a resposta a seguir.
Sendo assim podemos afirmar que um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel se ele tiver direito a uma parte dele.
Ou seja, se um herdeiro é dono de uma parte do imóvel (por exemplo, um terço da propriedade), ele pode impedir a venda sem sua autorização.
Isso ocorre porque a venda de um imóvel é uma decisão que deve ser de comum acordo por todos os proprietários.
No entanto, se todos os herdeiros concordarem com a venda do imóvel, ela pode ocorrer sem que haja a necessidade de um processo judicial.
Mas, nesse caso, é importante que todos os herdeiros estejam representados no contrato de venda, a fim de evitar futuras disputas.
Caso um herdeiro se recuse a dar autorização para a venda de um imóvel, será necessário entrar com um processo judicial a fim de obter uma decisão favorável.
O juiz pode determinar a venda do imóvel mesmo contra a vontade de um herdeiro.
Porém esse herdeiro terá direito a receber a parte do valor da venda correspondente à sua parte na propriedade.
O que fazer em caso de disputa entre herdeiros para vender um imóvel?
Essa é uma pergunta bastante comum quando uma pessoa falece e deixa seus bens para realizar divisão entre seus descendentes.
Quando se trata de um imóvel, a situação pode se tornar mais complicada, uma vez que um herdeiro pode querer vender o bem, enquanto outro pode não concordar com essa decisão.
Conforme com o Código Civil brasileiro, cada herdeiro tem direito a uma parte igual dos bens deixados pelo falecido, a menos que haja alguma disposição de última vontade em contrário.
Isso porque, se um dos herdeiros deseja vender um imóvel e outro se opõe, pode haver uma disputa entre eles.
No entanto, é possível resolver essa situação de forma amigável, sem precisar recorrer à justiça.
Uma das alternativas é solicitar a divisão do imóvel, para que cada herdeiro fique com uma parte proporcional ao seu direito.
Desse modo, cada um pode decidir o que fazer com sua parte, sem prejudicar o outro.
Mas uma outra opção é fazer um acordo para vender o imóvel e dividir o valor entre os herdeiros.
Para isso, é importante que todos concordem com o preço e as condições da venda, para evitar conflitos futuros.
Então agora não deixe de compartilhar este conteúdo com seus familiares, amigos(as) e conhecidos(as).
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Perguntas frequentes sobre um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel
Sim, um herdeiro pode impedir a venda de um imóvel se ele tiver direito a parte do patrimônio deixado pelo falecido.
Se um dos herdeiros se recusar a permitir a venda do imóvel, os outros herdeiros podem buscar uma solução por meio do judiciário, como a venda forçada do bem.
A divisão do valor da venda deve ser proporcional ao direito de cada herdeiro sobre o imóvel, que pode ser determinado por meio de um inventário ou partilha.
Sim, é possível vender o imóvel mesmo sem a concordância de todos os herdeiros, desde que a venda seja autorizada pelo judiciário, por meio de um processo de venda forçada.
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.