Quer aprender como fazer uma reclamação no PROCON e exigir seus direitos? Acompanhe nossas dicas e conheça nosso Ebook grátis!
Não é novidade: se você é consumidor, com certeza já teve seus direitos desrespeitados! E é por isso que você deve aprender como fazer uma reclamação no PROCON.
Nos últimos anos, diante de tantos conflitos entre empresas e consumidores, diversos órgãos e iniciativas foram criados para mediar a relação fornecedor e consumidor.
Nomes como Consumidor.Gov, Reclame.aqui, Juizados Especiais Cíveis, DECON e PROCON sugiram para facilitar a resolução desses conflitos e melhorar a relação dos consumidores com as empresas.
Assim, o PROCON é uma saída até para dívidas com valores em seu nome que você não fez, como afirma o chefe da Assessoria Jurídica do Procon/MA, Ricardo Cruz,
Sempre que o consumidor identificar um valor que não concorda, é importante registrar um pedido de reanálise dessa fatura, o quanto antes. Primeiro, junto da própria empresa concessionária, para que faça essa releitura. Caso não seja atendido, então formalize junto ao Procon.
Pensando nisso, preparamos um passo a passo exclusivo para você saber como fazer uma reclamação no PROCON e resolver seus problemas enquanto consumidor. Acompanhe!
O que é o PROCON?
O PROCON (Programa de Proteção e Defesa do Consumidor) é um órgão público que tem a função de proteger e defender os direitos dos consumidores.
Ele atua como intermediário entre consumidores e empresas, ajudando a resolver problemas relacionados a compras de produtos ou serviços como:
- Defeitos;
- Cobranças indevidas;
- Má qualidade;
- Atrasos etc.
Além disso, o PROCON também fiscaliza o cumprimento das leis de defesa do consumidor e pode aplicar sanções a empresas que não respeitam os direitos dos consumidores.
Em resumo, o PROCON é o local ideal para buscar ajuda quando você sente que seus direitos como consumidor não estão sendo respeitados!
Como fazer uma reclamação no PROCON?
Se você comprou um produto ou contratou um serviço e teve dor de cabeça, o PROCON é o lugar certo para pedir ajuda!
O PROCON é um órgão de defesa do consumidor, e a boa notícia é que reclamar lá é mais fácil do que parece. Vamos te mostrar como fazer isso em poucos passos!
- Tente resolver direto com a empresa: muitas vezes, um simples contato com o atendimento ao cliente já pode solucionar a questão;
- Registre suas tentativas de contato, como e-mails, números de protocolo de atendimento, e prints de conversas (se for por chat ou redes sociais);
- Anote os prazos dados pela empresa;
- Se a empresa não resolver, aí sim é hora de partir para o PROCON;
- Antes de formalizar sua reclamação, você precisa juntar algumas informações e documentos;
- Você pode ir a um posto do PROCON na sua cidade. Leve todos os documentos e explique o caso para o atendente;
- O atendente vai abrir uma reclamação e encaminhar para a empresa, que terá um prazo para responder;
- Hoje em dia, dá para fazer reclamações no PROCON pela internet. Muitos estados oferecem esse serviço. Basta acessar o site do PROCON do seu estado;
- Depois de registrar a reclamação, o PROCON vai entrar em contato com a empresa para mediar a solução;
- Você pode acompanhar o andamento da sua reclamação no site do PROCON, caso tenha feito online, ou pelo número de protocolo fornecido no atendimento presencial.
Agora que você como fazer uma reclamação no PROCON, não deixe que problemas de consumo estraguem seu dia!
Quais documentos vou precisar para fazer minha reclamação no PROCON?
Para registrar sua reclamação contra uma empresa junto ao PROCON da sua cidade, você vai precisar da seguinte documentação:
- RG/CPF em se tratando de pessoa física ou CNPJ, no caso de o consumidor ser uma pessoa jurídica;
- Comprovante de endereço;
- Nota fiscal, comprovante de compra ou qualquer outro documento que facilite a comprovação de que você adquiriu o produto ou serviço que lhe gerou o dano;
- Contrato entre você e o fornecedor, se houver
- Descrição sobre o produto ou serviço que tenha gerado o prejuízo.
Também é possível que você precise ter em mãos tudo que demonstre a postura da empresa ao tentar resolver o conflito.
E como isso funciona?
Supondo que você entrou em contato com a empresa para resolver o conflito imediatamente e foi ignorado, não deixe de guardar os protocolos das ligações.
Além disso, outras provas serão necessárias para atestar o dano sofrido:
- Nota fiscal;
- Contrato;
- Comprovante de compra;
- Número de protocolo;
- Etc.
A partir de então, basta esperar o retorno do PROCON e o tempo de retorno da empresa.
Se você quer saber em detalhes como fazer uma reclamação no PROCON e tudo que será necessário para exigir seus direitos, não deixe de baixar nosso Ebook grátis.
A seguir, veja mais sobre como fazer uma reclamação no PROCON!
O que faço se a empresa não resolver o problema?
Se a empresa não resolver o problema, mesmo após você ter feito uma reclamação, você pode buscar outras alternativas com a ajuda do PROCON:
- Acompanhe sua reclamação: verifique se a empresa respondeu dentro do prazo estabelecido pelo PROCON (geralmente 10 dias úteis);
- Você pode acompanhar o status da sua reclamação online (se a fez pela internet) ou entrando em contato com o PROCON, informando o número de protocolo;
- Solicite uma audiência de conciliação: em alguns casos, o PROCON pode marcar uma audiência entre você e a empresa para tentar uma solução;
- Outras opções legais: se mesmo com a ajuda do PROCON o problema não for resolvido, você pode ser orientado a procurar o Juizado Especial Cível.
O PROCON vai te orientar sobre os próximos passos e como proceder, caso o problema persista.
Para mais, se o problema for uma prática recorrente de uma empresa (afetando várias pessoas), o Ministério Público pode ser acionado para investigar e tomar medidas legais.
Em alguns casos, também é possível participar de uma ação coletiva movida por associações de defesa do consumidor.
Agora, se você teve o seu nome negativado indevidamente, conte com a Resolvvi para fazer justiça! Juntos buscaremos uma indenização justa de até R$ 10 mil para você:
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Perguntas frequentes sobre como fazer uma reclamação no PROCON
O PROCON é um órgão de defesa do consumidor que ajuda a resolver problemas entre consumidores e empresas.
Sim, o ideal é tentar resolver diretamente com a empresa antes de procurar o PROCON.
Você vai precisar de RG ou CPF, comprovante de compra (nota fiscal), provas do problema (fotos, prints), e protocolos de atendimento.
Você pode fazer a reclamação presencialmente ou online no site do PROCON do seu estado.
Se o problema não for resolvido, o PROCON pode orientar sobre outras opções, como um processo judicial.
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Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.
13 comentários em “Como fazer uma reclamação no PROCON? Aprenda agora!”
Não é possível comentar neste post...
Estou com problema com operadora OI está me cobrando mais do o meu contrato e a minha oi está sempre caindo…
Oi, Antônia.
O ideal é que você entre em contato diretamente com a Oi ou busque órgãos de defesa ao consumidor, como o PROCON ou o site “Consumidor.gov.br” ou a ANATEL e relate a cobrança que está sendo feita de forma indevida.
Olá ! Sou cliente claro nxt a 4 anos recente eu renovei um plano de celular onde o valor é 130 mensais porém não é o serviço que me ofereceu e agora quer me cobrar uma taxa abusiva de cancelamento . O que eu faço ?
Oi, Henrrique.
Nós aconselhamos que você cadastre a sua reclamação no site do Reclame Aqui e do Consumidor.gov ou faça uma denúncia no Procon da sua cidade – junte todos os anexos que tiver.
https://www.reclameaqui.com.br/
https://consumidor.gov.br/
Um abraço.
comprei um brinquedo de um rôbo da firma @amplotech.co.br cujo o numero do pedido foi # 4579 pagamento autorisado em 10/12/2020 ,depois de enviar vários Email não einho recebido resposta espero saber do procom se existe essa firma e se ela é séria ou trambiqueira !
a operadora oi está fazendo cobrança indevida de faturas
Oi, Antônio.
Se você foi negativado por uma conta já paga, golpe ou fraude, serviço não contratado, dívida vencida a 5 anos ou mais, ou teve o nome negativado indevidamente pela empresa por um serviço que já havia sido cancelado, você pode sim ser indenizado por isso!
Caso deseje que sigamos com a sua reivindicação, basta cadastrar seu pedido em nosso site que analisamos tudo certinho e lhe damos uma resposta mais direcionada, pode ser?
Olá bom dia a minha reclamação e contra a ” Loteadora ” Nova Carajás que a mesma não está enquadrada na lei 8.245,lei do inquilinato lei que ampara e defende o inquilino..
Como fazer está queixa.?
Olá!
Você pode registrar uma reclamação no site do consumidor.gov.br
Comprei uma escova rotativa no valor de 100 reais no mega oferta web no dia 21 de novembro mais até hoje eles ñ nem mandou. nem atende mais o telefone gostaria ds saber s eu cai no golpe. Nem a data de entrega eles nem mandaram
Olá, como vai ?
vimos sua puplicação e achamos que poderia ser pertinente
colocar em nosso site:
para conferir clique ou copie o link abaixo:
http://planosdesaudehdm.com.br
Um grande abraço.
Bom dia. eu recebi uma quantia do banco ficsa sobre a margem de 5%. eu não pedi este emprestimo, quero devolver. ja liguei para eles e nada. se eu usar eles podem me descontar mesmo que eu ja lhe comuniquei com eles sobre o dinheiro?
Oi, Edil! Tudo bem?
O melhor é você verificar diretamente com o banco as condições de uso do valor liberado por eles. Caso contrário, poderá haver uma cobrança do empréstimo sim.