Você sabe como processar um banco por danos morais? Então acompanhe este artigo e descubra como buscar seus direitos!
Com milhões de contas cadastradas nos mais variados bancos desse país, não é difícil ouvir falar de algum problema bancário.
Por mais que os sistemas bancários mantenham políticas de segurança, as falhas são reais e acontecem mais do que imaginamos.
Nos últimos anos, inclusive, muitos clientes passaram por problemas e tiveram prejuízos por causa de erros oriundos dos bancos.
Esses problemas fizeram com que os clientes procurassem a Justiça e obtiveram indenizações em torno de R$3 ou R$10 mil.
Se você está passando por alguma situação desagradável, sabe como processar um banco por danos morais?
Então fica atento(a) a este artigo e descubra tudo que pode envolver processos de bancos por danos morais!
Por que posso processar um banco por danos morais?
As queixas contra bancos têm crescido significativamente e registros apontam que, nos últimos, as reclamações ultrapassam setores como o da saúde.
Quando um consumidor busca formas de processar um banco por danos morais certamente a situação já está insustentável.
Portanto, com o processo judicial correndo, as decisões pelo valor de indenização são de responsabilidade do Juiz à frente do caso.
A indenizações contra bancos em processos por danos morais podem chegar até R$10 mil quando existem provas contundentes da situação.
Mas você sabe em que situações você pode mover um processo por danos morais contra um banco?
Para isso, listamos os principais motivos que fazem com que consumidores movam processos contra bancos.
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Os principais motivos que levam consumidores a processarem bancos
Como dissemos anteriormente, não é difícil ouvir falar de algum consumidor que passou por uma situação de aborrecimento envolvendo um banco.
Desde a cobrança de juros abusivos até situações em que o consumidor busca ajuda em casos como a solicitação de um empréstimo indevido.
Portanto, se você quer saber quando pode processar um banco por danos morais, entenda quais são os principais motivos que nos levam a procurar a Justiça.
1. Tarifas abusivas ou indevidas
A cobrança de tarifas não é uma novidade para quem possui conta em bancos e utiliza o serviço dessas empresas.
Por isso, a princípio, pode não haver nenhum problema aparente, pois se você está utilizando o serviço, é de se esperar que pague pela utilização desse serviço.
No entanto, algumas vezes o banco faz uma cobrança indevida dessas tarifas, as quais precisam e devem constar de forma precisa nos contratos.
Portanto, uma das principais causas mais comuns de um cliente processar um banco por danos morais é por conta das Taxa de Serviços Administrativos.
2. Juros abusivos
Diferente das tarifas, que são dados que podem estar inclusos diante da utilização do serviço, os juros estão envolvidos com ofertas de crédito.
Ou seja, quando um cliente opta por algum tipo de empréstimo ou financiamento, por exemplo.
Sendo assim, existem dois casos que podem definir a cobrança de juros como abusivas e podem ser motivo de processo por danos morais contra bancos:
Os juros não estão previstos em contrato, quando o consumidor não é informado previamente.
Portanto, o cliente não concordou com a cobrança, então além do valor dos juros serem abusivos, também são indevidos a partir do momento que o cliente o desconhece.
E juros acima da taxa média do mercado, ou seja, quando um banco pratica taxas superiores à média de juros regulada pelo Banco Central.
Portanto, podemos considerar que esse tipo de prática é abusiva e também leva um consumidor a processar o banco por danos morais.
3. Cobranças Indevidas
Há cobrança indevida quando você paga uma dívida que não existe ou que já foi paga.
Portanto, se o banco exigir que você pague por uma dívida inexistente, essa situação além de causar danos materiais também pode gerar danos morais.
Isso é mais comum de acontecer em dívidas que são negociadas pelo telefone.
Portanto, para evitar problemas, você pode solicitar o boleto completo, com o número do contrato, dados do banco, e código de barras.
4. Nome negativado indevidamente
Outro caso que pode gerar processo por danos morais em um banco é a inscrição indevida no cadastro de maus pagadores.
Ou seja, quando o cliente fica com o nome negativado indevidamente por uma dívida que já quitou ou até mesmo por serviço/produto que não solicitou.
Nesses casos é direito do cliente buscar a Justiça e mover um processo como o de danos morais, por exemplo.
Afinal, como processar um banco por danos morais?
Como você pôde perceber, listamos algumas das principais situações que podem levar clientes a mover processos por danos morais contra um banco.
Ainda assim existem diversas outras situações que podem provocar muito mais que um mero aborrecimento em um cliente, como uma fraude, por exemplo.
Independente da situação pela qual você atravessa, uma coisa importante na hora de buscar os seus direitos é garantir provas suficientes.
Portanto, é preciso registrar desde o começo as tentativas de contato com o banco.
Isso porque, é muito mais fácil de provar o quanto o banco foi negligente na resolução do problema.
E, como consequência, maiores serão as suas chances de ter os danos morais reconhecidos no processo contra o banco.
Sendo assim, poderão ser de grande ajuda:
- Formalizar os contatos com o banco, então dê prioridade a e-mails ou canais em que as mensagens fiquem registradas;
- Fazer capturas de tela (“print screen”) se for necessário, mas em contatos pessoais, exija um documento que confirme o atendimento;
- Salvar o número de protocolos de atendimento e, principalmente ter acesso a gravações de áudio, quando o atendimento acontece por telefone;
- Guardar documentos que ajudem a comprovar a má prestação do serviço.
Após essas dicas valiosas de como reunir provas, é direito do consumidor ter acesso à Justiça por meio de um representante legal.
Dito isso, você pode buscar ajuda na defensoria pública ou no Juizado de Pequenas Causas (Juizado Especial Cível).
Mas se preferir, você também pode registrar o seu caso grátis com a Resolvvi!
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.