“Como saber se tenho algum processo na justiça pela internet?” Se essa é a sua dúvida, não deixe conferir as informações que trouxemos neste artigo!
Já parou para pensar no quanto a internet já revolucionou e continua a revolucionar muitas atividades do nosso dia-a-dia?
Ano após ano podemos acompanhar muitos processos burocráticos, que antes nos obrigavam a enfrentarmos demoradas filas, se tornarem serviços possíveis de realizarmos até mesmo com o nosso celular, bem na palma da nossa mão.
E diante de tanta evolução, também a Justiça brasileira tem modernizado os seus sistemas.
Com isso, se você está se questionando sobre como saber se tem algum processo na Justiça pela internet, saiba que esse serviço só é possível graças à essa modernização.
E como prezamos pela informação, preparamos este artigo para que você aprenda, de uma vez por todas, a como utilizar esse serviço.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura.
Leia também: Como processar uma empresa sozinho em 5 passos? Saiba seus
direitos!
O que é um processo judicial?
Saber definir um processo judicial pode ser muito importante quando você se torna parte de um.
Por isso, antes de apresentarmos a forma de como saber se você tem algum processo na Justiça pela internet, achamos importante que você leia uma breve definição de processo judicial.
Sendo assim, de forma bem sucinta, podemos defini-lo como sendo um instrumento legal com a pretensão de eliminar conflito entre os sujeitos nele envolvido.
Essa busca ocorre por meio da aplicação da lei em relação aos fatos apresentados nele.
Então, você percebe como é sempre válido saber como definir algo do qual podemos ser parte?
Por isso, sabendo o que é, é hora de saber sobre a importância de realizar consultas de processos em seu nome!
Qual a importância de saber se tenho algum processo na Justiça pela internet?
Se você é parte em um processo, é essencial que você faça um acompanhamento para que possa ficar por dentro sempre que uma atualização ocorrer.
Mas mesmo que não seja parte, também deve ser de seu interesse saber se você tem algum processo na Justiça pela internet.
Isso porque, caso você tome conhecimento, é essencial que você busque a sua defesa, seja por meio de um advogado particular ou da Defensoria Pública.
Porém, é pouco provável que você se depare com um processo do qual não tinha conhecimento.
Afinal, quando alguém entra com uma ação contra você, brevemente você receberá a visita de um oficial de justiça.
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Onde posso saber se tenho algum processo na Justiça pela internet?
Você poderá saber se tem algum processo na Justiça pela internet por meio dos sites dos Tribunais de Justiça.
Para isso, você precisará consultar no Tribunal do seu estado ou de outro onde possa achar que tramita um processo em seu nome.
Afinal, não custa nada tirar todas as dúvidas já que o serviço é online e gratuito, sendo necessário apenas seus dados e acesso à internet.
Através da consulta é possível que você possa ficar por dentro das principais movimentações processuais, tais como:
- Datas de audiências, relatórios etc.
- Despachos e decisões, como sentença e acórdão;
- Petições e documentos.
No entanto, vale te atentar sobre um ponto específico: como nem todos os processos são virtuais, os que são físicos podem não ter as informações disponibilizadas por completo, sendo necessária a consulta presencial.
Mas a boa notícia é que os processos físicos geralmente são aqueles mais antigos.
Ou seja, é muito provável que os da última década sejam virtuais, portanto, com informações mais completas se feita a consulta do nome na justiça.
A seguir, acompanhe todas as informações sobre a realização da consulta.
Como realizar a consulta?
Para saber se tem algum processo na Justiça pela internet, como já mencionamos, você precisará contar com os sites dos Tribunais de Justiça.
Mas, além disso, você precisará também dos seus dados.
Em alguns sites você terá a opção de escolher entre a pesquisa por nome completo, por CPF ou pelo número do processo.
Por outro lado, outros sites podem disponibilizar apenas alguns deles, e isso você só saberá acessando.
Se o seu caso for de já ter conhecimento da existência de um processo e que, portanto, quer apenas consultar a movimentação, vale a pena utilizar o número do processo.
No Brasil, essa identificação segue uma ordem padrão, sendo ela:
Numeração (7 algarismos) + dígito (2 algarismos)+ ano (4 algarismos) segmento judiciário (1 algarismo) + tribunal (2 algarismos) + ordem do processo (4 algarismos).
Uma vez com os dados em mãos, é só seguir o passo a passo que apresentaremos no próximo tópico.
Leia também: Como consultar bloqueio judicial pelo CPF: Saiba se é possível!
Passo a passo para consultar
Com os dados em mãos, finalmente é chegada a hora de acessar o site para saber se você tem algum processo na Justiça pela internet.
Nesse sentido, a sequência dos endereços dos sites é a seguinte:
tj + nome do estado.jus.br
Ou seja, início do endereço com “tj” e o final em “jus.br” funcionam para todos os tribunais estaduais do país.
E quando você já estiver no site, portanto, basta seguir o passo a passo:
- Busque por “Consulta processual”;
- Uma vez na página de consulta de processo, basta inserir um dos dados de consulta permitidos, seja ele CPF, nome da parte ou número do processo. De modo geral, são disponibilizadas mais de uma opção.
Além dos passos acima, é possível que o site solicite também:
- Origem do processo: 1a instância, Juizados Especiais, Precatórios Judiciais etc;
- Comarca/Regional;
- Ano inicial e ano final.
Ainda é possível que a ordem das informações seja o inverso da que apresentamos, ou seja, primeiro você terá que informar a origem e comarca para só então inserir nome da parte, CPF ou número do processo.
Tantas diferenças entre os sistemas de consulta se dão pelo layouts dos sites, ou seja, pela forma como eles são pensados e executados.
Portanto, fica claro que saber se tem algum processo em seu nome na Justiça pela internet é um serviço bem simples, não é mesmo?
E aí, gostou de ficar por dentro do assunto? Então não deixe de acompanhar o Portal Resolvvi para acompanhar mais temas importantes que certamente serão de seu interesse!
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Perguntas frequentes sobre consulta de processo na internet
Sim! Você pode consultar e acompanhar processos do qual é parte de forma online por meio dos sites dos Tribunais de Justiça!
A depender do Tribunal, você pode optar pela consulta por nome ou CPF da parte ou por número do processo.
Sim, este é um serviço gratuito, portanto, você não será cobrado(a) para ter acesso.
Entre as principais estão as movimentações processuais, como: datas de audiências, relatórios, despachos e decisões (como sentença e acórdão), petições e documentos.
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.