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Consultar Processo Tribunal de Justiça: Saiba como verificar!

Saiba como consultar o processo no Tribunal de Justiça e acompanhar o andamento do seu caso. Veja dicas e passo a passo para evitar problemas e garantir seus direitos.

Poder utilizar a internet para facilitar diversas atividades no nosso dia-a-dia é mesmo uma ótima coisa, não é verdade?

Afinal, cada vez mais as situações burocráticas têm acompanhado a tecnologia, caminhando para a facilitação.

Sobretudo após os períodos mais críticos da pandemia, quando não podíamos sair de casa, o mundo virtual tomou ainda mais espaço na resolução de problemas.

E quando falamos no avanço da justiça em nosso país, não podemos deixar de mencionar a possibilidade de consultar um processo no site do Tribunal de Justiça do seu estado.

Por isso, preparamos este artigo para que você, nosso leitor, possa ficar por dentro das principais informações sobre esse serviço.

Sendo assim, acompanhe a leitura e saiba como consultar um processo no Tribunal de Justiça de forma online, remotamente.

Ficou curioso(a)? Então boa leitura!

Leia também: Como processar uma empresa sozinho em 5 passos? Saiba seus direitos!

O que tornou possível consultar um processo no Tribunal de Justiça de forma online?

A consulta de processo no Tribunal de Justiça do seu estado ou região se tornou possível graças à modernização dos sistemas da justiça brasileira.

Com isso, passou a ser possível consultar a existência ou a movimentação de um processo sem que seja preciso sair de casa.

Sendo assim, por meio do site do Tribunal de Justiça do estado onde você reside ou do estado em que seu processo tramita, você pode consultar o processo utilizando dados simples, como nome completo, CPF ou número do processo.

No entanto, saiba que as informações importantes acerca desse tema não acabam por aqui.

Por isso, não deixe conferir os próximo tópicos!

Por que é importante consultar processo no Tribunal de Justiça?

A importância desse serviço se dá em duas situações.

A primeira é se você não tem conhecimento de que existe um processo no seu nome.

Nesse caso, a consulta do processo no Tribunal de Justiça irá te garantir tomar conhecimento dele para que então possa tomar as atitudes necessárias no sentido de buscar a sua defesa.

Porém, esse caso é bem menos comum. Afinal, uma vez que alguém move um processo contra você, brevemente você irá tomar conhecimento por meio da visita de um Oficial de Justiça.

Já a segunda situação é a das pessoas que já têm conhecimento do processo e desejam acompanhar as movimentações sem que seja preciso se encaminhar aos órgãos competentes.

Assim, é possível ficar por dentro das atualizações pelas quais o caso tem passado.

O que é possível acompanhar por meio da consulta?

Com a consulta de processo no site do Tribunal de Justiça é possível acompanhar informações relacionadas à movimentação processual, tais como:

  • Datas de audiências, relatórios etc.
  • Despachos e decisões, como sentença e acórdão;
  • Petições e documentos.

Porém, as informações podem depender de uma fator muito importante: se o processo é virtual ou não.

Isso porque, no caso do processo físico, pode ser que nem tudo seja disponibilizado por completo, o que torna necessária a consulta presencial.

Porém, se o seu processo for da última década, por exemplo, há grandes chances de ser virtual e que, portanto, é possível acompanhar todas as movimentações desde o início até o momento atual.

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Afinal, como realizar a consulta?

Primeiramente, vale relembrar algo que já mencionamos anteriormente: os tipos de dados utilizados para consultar um processo em um site de Tribunal de Justiça pode variar de acordo com o estado, logo, com o site.

Por isso, é importante que você possa contar com três dados, só por garantia: nome completo e CPF da parte e nome número do processo.

Por outro lado, ao menos um dos três será útil, já que às vezez só o nome completo já basta.

E se você possui a numeração do processo, saiba que a identificação segue um padrão aqui no Brasil, sendo:

Numeração (7 algarismos) + dígito (2 algarismos)+ ano (4 algarismos) segmento judiciário (1 algarismo) + tribunal (2 algarismos) + ordem do processo (4 algarismos).

E uma vez com os dados em mão, é só seguir o passo a passo que apresentaremos a seguir.

Passo a passo da consulta

Comece por buscar o site do Tribunal de Justiça do estado onde tramita o seu processo, seja do seu estado de residência ou de outro.

O endereço sempre segue a mesma sequência, sendo ela:

tj + nome do estado.jus.br

Isso quer dizer, portanto, que o endereço iniciado com “tj” e com final “jus.br” é válido para todos os estados do Brasil.

E uma vez no site do Tribunal de Justiça, para consultar o processo basta seguir o passo a passo:

  • Busque por “Consulta processual”;
  • Uma vez na página de consulta de processo, basta inserir um dos dados de consulta permitidos, seja ele CPF, nome da parte ou número do processo. De modo geral, são disponibilizadas mais de uma opção.

Vale mencionar ainda que, além dos passos indicados acima, é possível que seja solicitado também:

  • Origem do processo: 1a instância, Juizados Especiais, Precatórios Judiciais etc;
  • Comarca/Regional;
  • Ano inicial e ano final.

Ainda é possível que a ordem das informações seja o inverso da que apresentamos, ou seja, primeiro você terá que informar a origem e comarca para só então inserir nome da parte, CPF ou número do processo.

Essas diferenças são resultado dos layouts dos sites, ou seja, a forma com que são pensados e executados.

Ao fim, fica claro que consultar processo no Tribunal de Justiça é bem fácil, não é verdade?

A seguir, confira o tópico sobre Justiça Gratuita que preparamos para você!

Leia também: Como consultar bloqueio judicial pelo CPF: Saiba se é possível!

Acesso à Justiça Gratuita

Se você, leitor interessado em consultar processo no Tribunal de Justiça, não se encontra em uma condição financeira favorável aos pagamentos das custas processuais, saiba que a Justiça Gratuita pode ser uma boa saída.

O direito à gratuidade de justiça é garantido pela Constituição Federal de 1988 e pelo CPC/2015 (Código de Processo Civil).

Podem ser beneficiadas pessoas físicas ou jurídicas que alegam e comprovam não poder arcar financeiramente com os custos, por vezes altos, que um processo sob domínio do Poder Judiciário pode acarretar.

A solicitação de gratuidade de justiça pode ocorrer em vários momentos do processo, como na petição inicial, na contestação, no ingresso de terceiro em processo ou no recurso.

Após análise, a concessão fica a cargo do juiz.

E aí, gostou de ficar por dentro de como consultar processo no Tribunal de Justiça de forma online? Então não deixe de acompanhar o Portal Resolvvi para se manter informado(a) sobre outros assuntos importantes!

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Perguntas frequentes sobre consulta de processo no Tribunal de Justiça

É possível consultar processo no Tribunal de Justiça de forma online?

Sim! Você pode consultar e acompanhar processos do qual é parte de forma online por meio dos sites dos Tribunais de Justiça!

De quais dados preciso para consultar?

A depender do Tribunal, você pode optar pela consulta por nome ou CPF da parte ou por número do processo.

É preciso pagar uma taxa para realizar a consulta?

Não! Este é um serviço gratuito, portanto, você não será cobrado(a) para ter acesso.

A quais tipos de informações terei acesso?

Entre as principais estão as movimentações processuais, como: datas de audiências, relatórios, despachos e decisões (como sentença e acórdão), petições e documentos.

Gabriela Atanásio

Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.

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