Quer saber quais são os motivos pelos quais a Enel pode cortar sua energia? Então fique ligado(a) neste artigo e descubra agora!
Com a energia elétrica cada vez mais alta, pode ficar difícil manter as faturas em dia.
Quando isso acontece, há muitas chances de passar por um corte de luz, o que gera um grande desconforto para os moradores.
Sem falar na burocracia que muita gente passa para conseguir religar o serviço.
Mas você conhece todas as regras para o desligamento?
Infelizmente, muitos consumidores não estão por dentro de seus direitos e isso torna a tarefa de lutar por justiça ainda mais difícil.
Então se você recebeu um aviso de corte na fatura de energia e não sabe quando a Enel pode cortar energia, preste atenção!
Veja como funcionam os cortes e saiba como evitar cair nessa situação.
A Enel pode cortar energia? Veja como funciona!
A energia é um dos bens mais valiosos e a reconhecemos como um serviço essencial.
Mas como saber quando e como a Enel pode cortar a energia?
Se houver o corte de energia elétrica, não haverá somente o problema da falta de fornecimento de luz, mas haverá interferências em outras coisas.
Como o trabalho de muita gente, por exemplo, as quais dependem do fornecimento de luz.
Sem falar na própria alimentação, por conta do armazenamento de alimentos, a higiene, a saúde e o bem-estar geral das pessoas.
Além dos problemas que mencionamos, muitos consumidores não sabem como se organizar financeiramente.
E isso dificulta o não pagamento da conta de energia elétrica, gerando no corte de luz.
Mas, ainda assim, há como pagar a conta de luz com cartão de crédito e também fazer o parcelamento de contas de luz atrasadas.
Porém, há alguns casos em que o consumidor esquece do pagamento da conta e até mesmo pagam duas contas ao mesmo tempo.
Mas será que diante disso a Enel pode cortar a energia?
Inúmeras confusões podem dificultar o pagamento da conta da luz.
Mas é valido ressalta que o corte de energia é procedimento que deve ser feito sempre seguindo as normas das empresas responsáveis por distribuir energia.
Afinal, caso ocorra um corte indevido de energia, há grandes chances, se comprovado, do cliente receber uma indenização por corte indevido de luz.
Continue a leitura com atenção para entender quando e porquê a Enel pode cortar energia de um consumidor.
Motivos pelos quais a Enel pode cortar a energia
Dentre os motivos para a Enel poder cortar a energia, estão:
- Corte de luz por falta de pagamento;
- Corte de luz por falta de leitura;
- e Desligamento para testes.
No primeiro caso, quando a Enel cortar a energia por inadimplência, isso quer dizer que o cliente não cumpriu com suas obrigações.
No entanto, há necessidade da empresa enviar uma notificação para informar sobre o corte de energia.
Caso contrário, o cliente pode receber uma indenização por corte indevido de energia.
Já nos casos de corte de luz por falta de leitura, é preciso que o medidor esteja visível e ao alcance do técnico responsável por medir o gasto do mês.
Se houver alguma dificuldade que impeça o acesso do técnico ao leitor, uma média é calculada com base nos últimos meses.
Mas recomendamos criar um acesso mais simples e que seja mais seguro para o seu bolso.
Isso pode, inclusive, evitar a perda das faturas e o possível desligamento da energia em sua residência.
No caso de desligamento para testes, quando acontece diante de alguma manutenção na rua ou no bairro.
Mas é comum receber avisos sobre possíveis instabilidades na rede elétrica, além da previsão com horário e data para o serviço voltar ao normal.
Quer saber quais são os seus direitos se a Enel cortar sua energia? Então acompanhe a seguir.
A Enel pode cortar energia? Entenda seus direitos
Em primeiro lugar, vale lembrar que não existe um número mínimo de contas em atraso para a Enel poder cortar a energia.
No entanto, apenas com uma conta sem pagamento, a empresa pode realizar o corte.
Segundo as regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), a companhia possui a obrigação de avisar o consumidor, 15 dias antes de realizar o corte.
Se esse o aviso prévio não for feito, a empresa pode pagar uma indenização, mesmo em caso de não pagamento da conta de luz.
Portanto, o período mínimo para suspensão dos serviços, por consequência, é de 15 dias que antecedem o corte de energia.
Por outro lado, a partir do dia de vencimento da fatura, o período máximo para a Enel poder cortar a energia segue o prazo de 90 dias.
Se a suspensão passar desse período, o consumidor possui o direito de cobrar judicialmente ou por via administrativa o valor do débito.
Então atente-se caso haja um corte de energia sem notificação na sua residência ou estabelecimento.
Quer saber como exigir seus direitos nos casos em que a Enel cortar sua energia de forma indevida?
Então veja a seguir!
Entenda seus direitos nos casos de corte de luz
De acordo com a justiça federal, as distribuidoras não podem suspender mais as contas de luz sem enviar um aviso prévio para o cidadão.
Além disso, durante o período de calamidade pública o corte é proibido 24 horas antes dos finais de semana e feriados.
Inclusive, no período de pandemia as regras ficaram mais flexíveis.
Vale ressaltar que a decisão não está fora da lei ou do que prevê o Código de defesa do consumidor, se não houve o pagamento da energia elétrica, a empresa faz o corte.
Mas é bom lembrar que mesmo assim, deve-se cumprir o respeito ao prazos e notificação sobre o corte de energia.
De todo modo, acompanhar as regras e prazos determinados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) pode ajudar a ficar por dentro das regras.
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.