Quer ficar por dentro de alguns exemplos de danos morais? Então não deixe de conferir este artigo e conhecer alguns deles!
Provavelmente você já deve ter ouvido falar em indenizações por danos morais, certo?
Esta indenização funciona como uma compensação paga diante de algumas situações que desrespeitam a honra, imagem, nome, intimidade, privacidade ou dignidade de uma pessoa, por exemplo.
Ou seja, os danos morais estão ligados, de modo geral, à prejuízos psicológicos, e não materiais.
São várias as situações que acabam por gerar dano moral, que podem ir de um voo atrasado ao nome negativado indevidamente.
E como nós da Resolvvi acreditamos no poder da informação, escrevemos este artigo para te informar sobre alguns exemplos de danos morais, para que então você possa identificar quando sofrer um e assim buscar os seus direitos.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que significa dano moral?
Antes de apresentamos exemplos de danos morais, achamos importante que você saiba o que isso significa.
Por definição, danos morais são perdas sofridas por consequência de ataques à moral e à dignidade de uma pessoa.
Desse modo, podemos compreender esta definição como uma ofensa à reputação da vítima.
Nesse sentido, entenda que o dano moral se difere do dano material.
Isso porque, quando alguém sofre um dano material, quer dizer que o ataque sofrido foi aos bem materiais da vítima, já os danos morais afetam o psicológico.
Ação e indenização por danos morais
A Constituição de 1988 prevê o direito à indenização em casos de situações de danos morais.
Por isso, se ao ler sobre os exemplos de danos morais que citaremos a seguir você entender que foi vítima de um deles, poderá entrar com uma ação na justiça.
E, se tiver como provar o ocorrido, será possível pedir uma indenização.
Para entrar com a ação, você pode contar com os JEC (Juizados Especiais Cíveis), onde você pode agir sem o auxílio de um advogado.
Leia também: Como pedir indenização por danos morais?
Identificando danos morais
Para identificar situações de danos morais, a informação é primordial.
Se ferem os seus direitos enquanto cidadão e consumidor, também é muito importante não “deixar para lá”.
Por isso, confira a seguir exemplos de situações comuns que geram dano moral e saiba como agir diante delas.
Exemplos de danos morais
Finalmente, é hora de conhecer alguns exemplos de danos morais.
Com isso, você irá perceber que estas situações podem ocorrer de diferentes formas e em diferentes âmbitos.
Confira a seguir.
Problemas com voos
Iniciaremos a nossa lista de exemplos de danos morais com os problemas sofridos por passageiros em seus voos.
Quando um passageiro tem a sua chegada ao destino final atrasada em mais de 4 horas em relação ao horário de chegada previsto, cabe indenização por danos morais.
Este problema pode ocorrer em situações de:
- Atraso de voo;
- Voo cancelado;
- Overbooking.
O valor da indenização por problemas com voo está em média R$4.500,00 nos casos mais comuns no Brasil.
Nome negativado indevidamente
O segundo exemplo de danos morais da nossa lista é a negativação indevida!
Ter o nome negativado indevidamente quer dizer que uma empresa inscreveu o nome de um(a) consumidor(a) nos órgãos de proteção ao crédito por uma dívida que não é dele ou dela.
Nesse sentido, os casos mais comuns de negativação indevida são:
- Dívida ou acordo já pagos;
- Serviço não contratado ou já cancelado;
- Dívida não feita.
Diante disso, se comprovado o erro, o consumidor pode ter o seu nome limpo com urgência e ainda pedir uma indenização por danos morais.
Corte indevido de água e luz
A suspensão de serviços essenciais, como água e luz, se ocorrer de forma indevida, também geram indenização ao consumidor afetado, sendo mais um exemplo de danos morais.
São casos de corte indevido de água e corte indevido de luz:
- Quando o cliente não está devendo;
- Antes do prazo: A justiça determina que as companhias de água ou luz devem notificar o consumidor sobre o possível corte, dando um prazo para quitar e evitar a suspensão;
- Quando o corte ocorre sem notificação ao cliente;
- Ou em casos de acordos de dívidas já pagos.
Juntando as provas do ocorrido, o consumidor prejudicado pode buscar a indenização por danos morais.
A Resolvvi pode te ajudar na busca por seus direitos
Agora que você conheceu três exemplos de situações que geram danos morais, é hora de saber como buscar uma indenização.
Nesse sentido, nos casos de problemas com voo, nome negativado indevidamente e corte indevido de água ou corte indevido de energia, a Resolvvi pode te ajudar na busca por seus direitos!
Avaliando seu caso grátis em nosso site, nós te ajudaremos a dar entrada no seu pedido de indenização.
Assim, contando com a nossa ajuda, tudo será feito de forma online e sem burocracias.
Além disso, você só pagará pelo serviço se ganhar.
Mas para que tudo ocorra da melhor forma, é muito importante que você conte com as provas necessárias para conseguir a indenização.
Portanto, confira o tópico a seguir e conheça as provas necessárias.
Provas para conseguir indenização por danos morais
Primeiramente, saiba que as provas que apresentaremos aqui são as mais gerais e importantes.
No entanto, qualquer outra forma de provar o ocorrido que você possui também será importante para impulsionar o pedido de indenização.
No casos de problemas com voos, as provas importantes são:
- E-mail de confirmação de compra dos bilhetes;
- Comprovante de atraso/cancelamento de voo (também conhecido como declaração de contingência, que você pode solicitar no guichê da companhia);
- Bilhete do voo atrasado ou cancelado e do novo voo (se houver);
- Comprovações de perda de compromissos importantes, como acadêmicos, médicos, familiares e escolares.
Para os casos em que se busca comprovar negativação indevida, são provas importantes:
- Comprovante de negativação (que pode ser um print da consulta do seu nome nos órgãos de proteção ao crédito);
- Comprovantes de pagamentos das dívidas ou acordos (nos casos de nome negativado por dívida ou acordo já pagos);
- E-mails de confirmação de cancelamentos de serviços (para os casos de nome negativado por serviço cancelado);
Já para os casos de corte indevido de água e luz, é importante contar com:
- Comprovação do pagamento (boletos, comprovantes de pagamento);
- Histórico de boletos e comprovantes de pagamento de meses anteriores;
- Casos em que o corte é relativo a dívida antiga existente (mais de 3 meses): O corte não pode ser realizado por uma dívida com vencimento superior a 90 dias. Entretanto, nessa possibilidade, os processos analisados não houveram incidência de dano moral;
- Comunicação com datas/horários do corte e da religação da água.
Por fim, estando por dentro dos exemplos de danos morais e com as provas em mãos, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
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