Quer saber como impedir um corte de luz? Então acompanhe este artigo e confira todas as nossas dicas sobre o corte de energia!
A empresa foi na sua residência realizar o corte de luz? E agora, como impedir?!
Neste artigo trouxemos várias dicas e informações para você que quer entender tudo sobre corte de energia.
Discutimos, inclusive, qual é a Lei federal que proíbe corte de energia elétrica, quando é possível acontecer o corte e quando a irregularidade.
Quer conferir tudo? Então acompanhe a leitura com atenção!
👉 Cortaram sua energia indevidamente? Descubra seus direitos e se pode receber uma indenização!
Como impedir um corte de luz
Será que podemos impedir o corte de luz?
Em resumo, o corte de luz nada mais é do que a interrupção de fornecimento do serviço de energia elétrica.
Isso pode acontecer por inúmeros motivos, apesar do mais comum ocorrer por inadimplência do consumidor ou até mesmo irregularidade da companhia.
E é isso mesmo que você imaginou, às vezes há um corte indevido de energia.
Não parece, mas infelizmente a companhia fornecedora de energia pode agir com irregularidade.
Além da falta de pagamento de débitos de clientes vinculados à unidade fornecedora e a irregularidade técnica, o corte de luz pode acontecer em virtude de exceções.
Como quando há a necessidade de realizar algum procedimento técnico em determinados locais.
Mas quando isso acontece, é necessário que os moradores da região recebam um aviso prévio para evitar maiores transtornos.
Além disso, também existem fatores externos, cuja empresa fornecedora não terá um controle da situação, a exemplo de tempestades ou causas/desastres naturais.
Mas será que há como impedir o corte de luz?
Posso impedir um corte de luz?
Precisamos entender que o corte de luz ocorre em diversas situações, como as em que mencionamos no tópico acima.
No entanto, quando há uma situação de irregularidade por parte da companhia, é preciso saber que o corte indevido de energia também é uma realidade possível.
E como o nome já diz, se o corte é indevido, é porque ele não deveria acontecer.
E pode, inclusive, render uma indenização por corte indevido de luz ao consumidor.
Portanto, podemos tentar impedir, nesses casos, que o corte de luz aconteça.
Mas você sabe dizer quando o corte de luz é indevido?
Em resumo, o corte de energia é indevido quando a empresa não envia aviso prévio ao consumidor ou quando acontece mesmo com o pagamento da fatura.
E acredite, se deparar com o corte de energia sem notificação ou perceber que cortaram sua luz com a conta paga pode ser mais comum do que imaginam.
De acordo com o artigo 174 da Resolução 414/2010 da ANEEL, a suspensão de fornecimento de energia é indevida quando há pagamento dentro da data limite.
Além disso, o artigo também prevê o quanto o corte de energia é indevido quando feito sem notificação para o cliente.
Então lembre-se, se houve interrupção do serviço sem o aviso de corte na fatura de energia ou se você pagou a conta e ainda sim a empresa fez o corte de luz, cuidado.
Nessas situações, temos o direito de impedir que o corte de luz aconteça!
Em alguns casos, o corte de energia indevido pode ocorrer por cobranças de terceiros.
Ou seja, quando um consumidor aluga um imóvel e tem luz, telefone ou água cortada por dívida do inquilino anterior.
Nesse caso, o corte do serviço também é abusivo, além de caracterizar-se como uma cobrança indevida nas contas de luz.
O que fazer para impedir um corte de luz?
O primeiro passo para impedir um corte de luz é entender se realmente ele deve ou não ocorrer.
Se você conseguiu perceber que a empresa quer agir indevidamente em relação ao corte de energia, podemos tentar impedir que o corte de luz aconteça.
A melhor opção é tentar conversar com os responsáveis e, se possível, mostrar documentos que possam comprovar o seu argumento.
Mas se diante de todas as tentativas você não conseguir impedir o corte de luz, é hora de tomar outras atitudes para fazer valer os seus direitos.
Cortar a luz do consumidor forma injusta ou por motivo inválido pode gerar um grande constrangimento que vai além de mero aborrecimento.
Veja, no tópico a seguir, como buscar seus direitos caso não consiga impedir o corte de luz.
Entenda quais são os seus direitos nos casos em que você não consegue impedir o corte de luz
Se você não conseguir impedir o corte de luz na sua residência mesmo depois de tentar, é hora de ir em busca de seus direitos!
Você pode tentar buscar uma solução para o seu problema com o auxílio de um advogado, mas você também pode processar uma empresa sozinho.
Mover uma ação judicial pode dar medo, mas com o apoio certo, você pode fazer isso, inclusive sem precisar sair de casa!
Quando ajuizado o caso, o juiz responsável dá um prazo, geralmente de 2 dias, para religar o serviço.
Com o descumprimento do prazo, há aplicação de multa diária, entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00.
Além disso, é comum fixar uma indenização por danos morais, que variam entre R$ 5 mil e R$ 10 mil.
Isso porque o consumidor passa por uma grande dor de cabeça e, em alguns casos, isso representa em horas de trabalho perdido.
Sem falar nos outros prejuízos pelos quais podemos sofrer com a falta de energia.
Assim como a possibilidade de perder alimentos por falta de refrigeração adequada.
E pensando por esse lado, quando não conseguimos impedir o corte de luz, é fundamental que os danos que o consumidor sofre sejam ser reparados.
No entanto, pensando por outro lado, existem as pessoas que realmente não conseguem arcar com as despesas de casa.
Se quiser dicas de como impedir que o corte de luz aconteça por falta de pagamento, acompanhe nossas dicas a seguir!
Saia da inadimplência e assim impeça o corte de energia
Uma das formas para impedir que o corte de luz aconteça em casa é justamente reduzir o consumo de eletricidade.
Assim você consegue diminuir o valor da conta e ainda traz um alívio para o bolso.
Veja abaixo dicas da Enel Distribuição São Paulo para economizar luz:
TVs e computadores
- Não deixe a TV ligada sem que haja alguém assistindo.
- Programe o timer (desligamento automático) antes de dormir, evitando que a TV fique ligada desnecessariamente.
- No caso do computador, desligue o aparelho sempre que ficar mais de 2 horas sem utilização.
- Desligue o monitor a partir de 15 minutos de inatividade.
Iluminação
- Aproveite a luz natural e abra janelas e cortinas durante o dia.
- Ao pintar paredes e tetos, dê preferência às cores claras, que refletem melhor a luminosidade.
- Troque lâmpadas incandescentes por fluorescentes ou LED, que consomem de 60% a 80% menos energia e aquecem menos o ambiente.
Máquinas de lavar e secar
- Utilize a capacidade máxima das máquinas de lavar e secar.
- Nas máquinas de lavar, fique alerta à quantidade de sabão, evitando repetir a operação de enxágue.
- Para as máquinas que têm a função de água aquecida, a empresa recomenda não usar esse recurso.
- Quanto às secadoras, utilize-as apenas quando realmente necessário e com a capacidade máxima.
Geladeiras
- Não abra a porta da geladeira desnecessariamente para não forçar o motor do eletrodoméstico.
- Verifique se a borracha de vedação da porta está cumprindo sua função.
- Nunca utilize a parte traseira do equipamento para secar roupas ou sapatos.
- No inverno, reduza a potência de resfriamento da geladeira, tendo em vista que a temperatura externa já estará mais fria.
Agora que você já conferiu dicas incríveis de como economizar energia, vai ficar ainda mais fácil impedir o corte de luz por inadimplência!
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas e advogado de formação, Gabriel Camurça escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre problemas com corte de serviços essenciais, como água e energia elétrica, alertando os consumidores sobre seus direitos.