Descubra seus direitos! Guia completo sobre indenização por atraso de voo e perda de conexão. Saiba o que fazer quando o voo atrasa.
Fazer uma viagem é algo encantador e o desejo da maioria das pessoas.
Porém, o processo de planejamento requer uma série de detalhes que precisam ser considerados a todo momento.
Dessa forma, a viagem é um universo complexo dos direitos dos passageiros aéreos, onde a indenização por atraso de voo e perda de emerge como um tema crucial.
Então exploraremos as medidas disponíveis para garantir que, diante de atrasos ou conexões perdidas, você saiba o que fazer.
Assim, os passageiros ficarão cientes de seus direitos quanto a indenização por atraso de voo e perda de conexão.
Portanto, prepare-se para desvendar as respostas que podem tornar sua jornada aérea mais segura e respaldada por direitos sobre indenização por atraso de voo e perda de conexão.
Quais as consequências da perda de uma conexão devido a um atraso de voo?
Quando ocorre a perda de uma conexão devido a um voo atrasado, o passageiro tem o direito de buscar uma compensação da companhia aérea.
Grande parte dos cancelamentos de voos dão direito a compensação e a companhia aérea deve prestar assistência ao passageiro aéreo. E se o voo tiver atraso superior a 4 horas, você já é passível de ser indenizado. João Antônio de Albuquerque e Souza é Mestre em Direito pela UFRGS
O principal motivo que leva à perda da conexão geralmente está associado ao cancelamento ou atraso.
Portanto, outros fatores também podem ocasionar isso.
Assim, abaixo, listamos os principais motivos pelos quais voos atrasam e geram o problema de perda de conexão:
- Cancelamento ou Atraso de voo: Cancelamentos e atrasos são causas comuns de perda de conexão. Se no primeiro voo houve cancelamento ou atraso significativo, você pode perder o segundo voo. Apesar das companhias aguardarem os passageiros por até 1 hora, se o atraso excede, a perda é inevitável. Por isso muitas pessoas pensam em indenização por atraso de voo e perda de conexão;
- Manutenção não programada: Reparos não programados em aeronaves, decorrentes de imprevistos, podem causar atrasos e perda de conexão;
- Tripulação: A presença de toda a equipe necessária para o voo é crucial;
- Tráfego Aéreo: Em períodos de alta temporada, a demanda aeroportuária pode exceder a capacidade da pista de pouso, gerando atrasos e perda de conexões; e
- Clima: Fenômenos climáticos adversos, como tempestades, tornados, furacões e nevascas, podem resultar em atrasos ou cancelamentos, contribuindo para a perda da conexão.
Dessa forma, muitas são as consequências devido a problemas devido atraso de voo e perda de conexão.
Sendo assim, muitas pessoas pensam em indenização por atraso de voo e perda de conexão e até mesmo o que fazer quando o voo atrasa.
Então continue sua leitura e saiba mais detalhes sobre esse assunto.
Seus direitos em atraso de voo e perda de conexão
Enfrentar um atraso voo ou cancelamento vai além da mera inconveniência para o passageiro, acarretando perda de compromissos agendados e despesas adicionais.
Contudo, as companhias aéreas têm a responsabilidade de oferecer assistência conforme as normas da aviação.
Dessa forma, aqui estão os principais aspectos, destacando a indenização por atraso de voo e perda de conexão:
- Informação: A Anac determina que alterações programadas devem ser comunicadas com 72 horas de antecedência para voos domésticos e 1 hora para voos internacionais;
- Assistência Material: 1 hora de espera: Garantia de comunicação, com oferta de internet e telefone. 2 horas de espera: Vouchers para alimentação, refeições e lanches para uso nos serviços locais. 4 horas de espera: Direito a hospedagem e transporte de ida e volta em caso de pernoite no aeroporto. Se o passageiro estiver em sua localidade de domicílio, a empresa deve fornecer apenas o traslado. Mas, mesmo em casos fortuitos ou de força maior, como a pandemia, o direito à assistência material, conforme previsto pela Anac, permanece.
Porém, a assistência material é obrigatória em situações que prejudicam o passageiro, incluindo:
- Preterição de embarque;
- Perda ou extravio de bagagem; e
- Alteração de voo por atraso ou cancelamento.
Assim, ao entender esses direitos, os passageiros podem buscar a devida indenização por atraso de voo e perda de conexão.
Entenda o que fazer nessa situação
Ao enfrentar a perda de conexão decorrente de um voo atrasado, é crucial compreender os direitos estabelecidos pela Anac e as possibilidades de indenização por atraso de voo e perda de conexão.
A seguir, destacamos as resoluções que podem ser exigidas da companhia aérea, que também servem para voo cancelado:
- Embarcar no próximo voo da mesma companhia aérea: O passageiro tem o direito de escolher um voo com o mesmo destino, mantendo a mesma escala planejada caso haja uma escala no trajeto original;
- Embarcar em um voo de outra companhia aérea: A alternativa de ser realocado em um voo de outra companhia aérea sem custos adicionais é viável, desde que seja a melhor opção para o passageiro; e
- Indenização por danos morais: O passageiro tem o direito de pleitear uma indenização por atraso de voo e perda de conexão. Mas essa opção é válida apenas se o passageiro não tiver sido reembolsado pela companhia aérea.
Assim, a compreensão de que o atraso de voo pode resultar não apenas em compensações financeiras, mas também em danos morais, é essencial.
Mas, tanto a Anac quanto a justiça brasileira reconhecem que atrasos superiores a 4 horas prejudicam significativamente o passageiro, justificando assim a possibilidade de indenização.
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Como pedir indenização por atraso de voo e perda de conexão?
Para iniciar o processo de indenização por atraso de voo e perda de conexão, nós elaboramos este tópico com um passo a passo.
- Contate a companhia aérea
Informe a companhia aérea sobre o ocorrido assim que possível. Então, relate detalhadamente a situação, incluindo o atraso, a perda de conexão e qualquer impacto nos seus compromissos.
- Registre a ocorrência no aeroporto
Se possível, registre a ocorrência no balcão de atendimento ao cliente no aeroporto. Afinal, lá você pode conseguir a declaração de voo atrasado.
- Guarde comprovantes
Mantenha todos os documentos relacionados, como passagens E recibos de despesas adicionais (alimentação, transporte, hospedagem).
- Contate a agência reguladora de aviação
Em alguns países, agências reguladoras, como a Anac no Brasil, podem auxiliar em casos de problemas com voos que necessitam de indenização por atraso de voo e perda de conexão.
- Procure orientação legal
Se a companhia aérea não oferecer uma solução, consulte um advogado especializado em direitos para indenização por atraso de voo e perda de conexão.
- Use Plataformas de Resolução de Conflitos Online:
Algumas plataformas online facilitam a resolução de disputas entre consumidores e empresas. Então, considere usar essas ferramentas para buscar uma solução.
Dessa forma, também não esqueça que as leis e regulamentações podem variar de acordo com o país.
Mas, é essencial estar ciente dos direitos do consumidor em atraso de voo.
Por isso, mais uma vez evidenciamos que é muito importante guardar os comprovantes e evidências do ocorrido:
- Fotos (incluindo a passagem aérea).
- Trocas de e-mails.
- Documentos pessoais.
- Notas de despesas com comida e comunicação.
- Bilhete aéreo.
- Recibos de transporte e hospedagem.
E se você perdeu a conexão por um atraso, sobretudo superior a 4 horas, conte com a Resolvvi para fazer justiça:
FAQ – indenização por atraso de voo e perda de conexão
A legislação mais comum é o Regulamento (CE) nº 261/2004, que estabelece direitos e indenizações.
Compile evidências, assim como tickets e registros, e entre em contato com a companhia aérea para iniciar o processo.
Sim, mas geralmente o atraso deve ser superior a três horas para se qualificar para a indenização.
Notifique imediatamente a companhia aérea e então busque assistência e conheça suas opções de reacomodação.
Conheça as políticas de reacomodação da companhia, mantenha-se informado e tenha um plano de contingência.
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.