Descubra tudo o que você precisa saber sobre seus direitos em caso de voo alterado, reacomodação de voo e voo remarcado pela companhia aérea. Saiba como lidar com essas situações e proteger seus direitos como passageiro. Leia agora!
Programar a viagem em detalhes é parte da preparação de muitos passageiros, já que contam com a pontualidade em seus compromissos.
No entanto, tudo isso muda quando o voo é alterado pela companhia aérea.
Nesses momentos, é importante manter a calma, pois conhecendo bem seus direitos, é possível resolver os imprevistos e exigir seus direitos.
Pois, alguns casos, você pode até mesmo receber uma indenização por danos morais.
Sendo assim, neste artigo responderemos à dúvidas como “Quais os meus direitos quando altera o voo?”, “O que significa alteração de voo?” e ” Quanto tempo de atraso de voo gera dano moral?”.
Por isso, se você ficou curioso(a), não pode deixar de acompanhar a leitura!
O que é alteração de voo?
De antemão, saiba que é necessário manter a calma, pois você tem direitos reservados quando um voo é alterado.
Dito isso, saiba que alteração de voo ocorre quando a companhia aérea modifica a operação (horário, data ou rota) de um ou mais voos por motivos como:
- problemas meteorológicos;
- fala de tripulação;
- passageiros desaparecidos e malas desacompanhadas;
- greve de funcionários;
- conflitos externos e desastres naturais;
Com isso, os dois principais problemas com voo gerados por essas situações são os atrasos e cancelamentos.
Sendo assim, exceto quando se trata de um conflito externo ou de problemas meteorológicos, a responsabilidade é da companhia.
Por isso, saber dos seus direitos em caso de voo alterado é essencial para que você não saia no prejuízo.
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Qual o tempo máximo que um voo pode atrasar?
Não existe uma resposta exata para essa resposta, afinal, como já mencionamos, são vários os motivos que podem levar ao atraso de voo.
No entanto, a ANAC estipula um prazo muito importante com o qual as companhias devem cumprir.
A comunicação com o passageiro deve ser feita com menos de 72 horas de antecedência.
ANAC
Ou seja, o primeiro direito com o qual você pode contar em caso de alteração de voo é com a informação.
Afinal, isso pode modificar todos os seus planos e acabar prejudicando os seus compromissos na viagem.
Quanto a o que é considerado atraso de voo, a motivação pode ser uma das que mencionamos anteriormente e que causam uma alteração no horário do voo, portanto, um atraso.
Quais os meus direitos em caso de voo alterado por atraso?
Como você já sabe, o primeiro direito com que deve contar em caso de voo alterado por atraso é com o de ser informado com uma antecedência de 72 h.
Porém, se você já estiver no aeroporto quando tomar conhecimento da alteração, a companhia deve te prestar assistência material enquanto espera pelo novo voo:
1 hora de atraso A companhia deve oferecer meios de comunicação ao passageiro, como internet e telefone. 2 horas de atraso A companhia aérea deve fornecer alimentação aos passageiros, seja por meio de lanches ou vouchers individuais. 4 horas ou mais A empresa deve disponibilizar hospedagem em caso de pernoite, além do traslado do aeroporto até o hotel, e do retorno ao aeroporto também.
No entanto, você ainda pode contar com as seguintes opções:
- reembolso de passagem: O reembolso deve ser do valor integral do valor pago na passagem aérea, incluindo as taxas. Entretanto, se você optar por essa opção, a companhia aérea não tem o dever de fornecer assistência material;
- embarcar em um novo voo: Você tem direito de embarcar no próximo voo com mesmo destino da companhia aérea e, caso haja escala, deve ser a mesma escala planejada. Nesse caso, a companhia aérea deve fornecer assistência material ao passageiro;
- remarcar ou ser realocado: Além disso, quando seu voo atrasar, você pode escolher um outro voo na data e horário que preferir, sem taxas adicionais. Mas, nesse caso, deve abrir mão da assistência material. Também é possível optar pela realocação em um voo de outra cia. aérea que seja bom pra você e sem custos adicionais;
E se além da falta de informação em até 72h antes a situação atrasar a sua chegada em 4 ou mais horas, você pode exigir uma indenização por danos morais!
E seu meu voo for cancelado?
Os seus direitos em caso de cancelamento de voo vão de encontro com os mesmos que te são reservados em caso de voo alterado por atraso.
Sendo assim, a companhia deve te informar sobre o cancelamento com até 72h de antecedência ou, se você já estiver no aeroporto, prestar assistência material.
Assim, o tipo de assistência e o tempo seguem os mesmos termos que apontamos ao falarmos de voo atrasado.
Porém, se for da sua vontade, você também pode optar por:
- reembolso de passagem;
- embarcar em um novo voo;
- remarcar ou ser realocado;
E agora você deve estar se perguntando “Como receber indenização de voo cancelado?”, certo?
Aqui, mais uma vez, esse direito está reservado nos mesmos termos tanto para voo atrasado quando cancelado, ou seja:
- quando a companhia não informa sobre o problema com antecedência de 72h;
- também se o ocorrido atrasar a chegada ao destino final em 4 ou mais horas.
A seguir, saiba o que você deve fazer imediatamente após sofrer com o voo alterado para que possa contar com o direito à indenização.
O que fazer para contar com os meus direitos ao ter um voo alterado?
Assim que você souber do atraso ou cancelamento se dirija imediatamente aos balcões da companhia para solicitar a Declaração de Contingência.
Também conhecido como declaração de atraso de voo ou declaração de cancelamento de voo, esse documento é de extrema importância na hora de buscar uma indenização.
Porém, se o seu caso não for elegível para indenização, o que você deve fazer é optar por uma das opções disponíveis: reembolso, remarcação ou ser realocado.
Por outro lado, se o seu caso se encaixa nos termos que tornam possível a indenização por atraso ou cancelamento de voo, confira o tópico a seguir.
Como buscar o direito à indenização por voo alterado ou cancelado?
Por fim, se a companhia não te avisou com antecedência e além disso a sua chegada foi prejudicada em 4 ou mais ou horas, não deixe de buscar a sua indenização!
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No entanto, para que tudo ocorra da melhor forma, não deixe de contar com provas como:
- Declaração de Contingência;
- e-mails de confirmação de compras de bilhetes;
- bilhetes do voo alterado e do novo (se houver);
Portanto, com tudo isso em mãos, maiores são as chances de fazer valer os seus direitos!
E aí, gostou de saber mais sobre voo alterado e direitos? Então não deixe de acompanhar o Portal Resolvvi para mais informações importantes sobre voos e direitos do consumidor!
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Perguntas frequentes sobre voo alterado e direitos
Ter um voo alterado significa que a companhia aérea mudou a hora, data ou destino do seu voo originalmente reservado.
Se o voo for alterado pela companhia aérea, você tem o direito de ser informado sobre a alteração, ter a opção de aceitar a alteração ou receber um reembolso, e em alguns casos, pode ter direito a compensação financeira através de uma indenização por danos morais.
Em alguns casos, a companhia aérea pode alterar seu voo sem aviso prévio devido a circunstâncias imprevistas, como mau tempo ou problemas técnicos. No entanto, exceto nesses casos citados, a empresa deve informar alterações no voo em até 72h antes do horário do voo.
Você pode verificar o status do seu voo por meio do site ou aplicativo da companhia aérea, ou pode entrar em contato para confirmar se houve alguma alteração no seu voo.
Se você perder uma conexão devido a um voo alterado, a companhia aérea é responsável por providenciar uma reacomodação em outro voo ou oferecer um reembolso.
Em alguns casos, se a companhia aérea alterar seu voo sem aviso prévio ou com menos de 3 dias de antecedência, você pode ter direito a compensação financeira, de acordo com as regras e regulamentos da companhia aérea e da autoridade de aviação do seu país.
Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.