Sumário
Será que o banco pode descontar dívida de benefício do INSS? Leia com atenção este artigo para buscar a resposta para essa e outras perguntas!
Para quem possui dívidas no mercado, é comum surgirem algumas dúvidas a respeito de como a cobrança desses valores pode acontecer.
Ainda mais se consideramos a situação econômica de muita gente cujas dívidas parecem crescer cada vez mais.
Como resultado, nem sempre conseguimos fechar a conta no fim do mês e o cenário fica ainda mais preocupante.
Por isso é muito comum surgir dúvidas como: “O banco pode descontar dívidas da conta corrente?”.
E para as pessoas beneficiárias, será que o banco pode descontar dívida de benefício do INSS?
Portanto leia com muita atenção para entender se isso pode acontecer!
Devo me preocupar se o banco pode descontar dívida de benefício do INSS?
Grande parte dos brasileiros recebem seus salários, aposentadorias ou pensões por meio de contas bancárias.
E é muito frequente notarmos que os bancos descontam alguns valores de taxas e/ou serviços que podem variar de acordo com a empresa.
Dito isso, se você procura saber se o banco pode descontar dívida de benefício do INSS, fique atento às nossas informações a seguir.
Até porque não é difícil notar que os bancos costumam descontar dívidas como as de cartões de crédito, de financiamentos e até de empréstimos diretamente das contas dos clientes.
Mas será que essa prática é pode ocorrer?
E as pessoas com benefício do INSS, será que o banco pode descontar dívidas do benefício (INSS)?
Entenda quais são as principais diferenças entre o bloqueio judicial, bloqueio extrajudicial e bloqueio preventivo da conta corrente
Para entender se o banco tem o poder de descontar dívidas do benefício do INSS é muito importante entender como funciona o bloqueio de bens.
Isso porque os consumidores que devem possuem muitas dúvidas sobre alguns procedimentos, como o bloqueio judicial e extrajudicial.
Além disso, uma prática em vigor que também causa dúvidas nos consumidores é a de bloqueio preventivo.
Saber a diferença entre essas três práticas é muito importante, já que nos leva a entender se o banco pode ou não descontar dívida de salários ou benefícios do INSS.
Além disso temos o poder de entender quais são os direitos do consumidor bancário, você reconhece quais são os seus direitos?
Foi pensando no consumidor que merece a chance de conhecer aquilo que lhe é de direito que organizamos este artigo com todas as informações necessárias.
Portanto, quanto maior for o número de consumidores informados e conscientes, maiores serão as chances de batalharmos pelos nossos direitos!
Veja a seguir as principais diferenças entre o bloqueio judicial, bloqueio extrajudicial e bloqueio preventivo da conta corrente.
Leia também: Você sabe quais bens podem ser penhorados para pagar dívidas?
Bloqueio extrajudicial
Em primeiro lugar, para alcançar a resposta para a pergunta se o banco pode ou não descontar dívida de benefício do INSS, precisamos falar sobre o bloqueio extrajudicial.
Nesse sentido, o bloqueio extrajudicial acontece quando o banco bloqueia o salário ou benefício de um cliente contratante de financiamento ou empréstimo.
E isso acontece sob a justificativa de cláusulas as quais podem ter sido inseridas em contratos de financiamentos ou empréstimos.
Vale lembrar que independente da causa, o banco não pode fazer bloqueio de salário, muito menos quando trata-se de uma prática abusiva.
Portanto se o banco não possui ordem judicial para realizar tal ação, fique atento aos seus direitos!
Bloqueio judicial
Por outro lado, o bloqueio judicial pode ocorrer através da cobrança judicial de uma dívida.
Isso acontece, portanto, quando o juiz responsável pelo processo de cobrança determina que as finanças do devedor sejam bloqueadas.
Se seu banco descontar dívida de benefício do INSS, sugerimos que você comprove que o valor bloqueado é relativo ao seu salário.
Portanto entre em contato com o seu banco para conseguir algum documento que comprove essa informação.
Ressaltamos ainda que comprometer salários ou benefícios é uma prática indevida, já que põe em risco um dinheiro necessário para a sobrevivência de um indivíduo.
Bloqueio preventivo de conta corrente
Já o bloqueio preventivo da conta corrente acontece quando o banco bloqueia ativos de uma conta por suspeição da origem dos bens.
Muitas vezes os bancos determinam uma prestação de contas com o objetivo de investigar a origem desses recursos.
Vale lembrar que esse tipo de bloqueio só é permitido com ordem judicial.
Portanto fique atento caso você sofra com esse tipo de prática sem nenhuma permissão e o banco desconte dívida de benefício do INSS.
Afinal, o banco pode descontar dívida de benefício do INSS?
Como dissemos, é comum os bancos descontarem valores de dívidas diretamente das contas correntes dos clientes.
Então se o banco descontou alguma dívida de seu benefício do INSS, é preciso atenção!
Isso porque essa prática, apesar de comum, é ilegal se não houver um contrato que permita o referido desconto.
É importante esclarecer esse assunto, já que milhares de pessoas sofrem com os descontos dos bancos.
Descontos esses sem autorização e podem chegar a ultrapassar 30% das suas rendas.
E é por isso que descontar dívida de benefício do INSS pode ser uma realidade bem preocupante, até porque esse é um dinheiro que serve de sustento para as pessoas.
Ou seja, descontar dívida de benefício do INSS pode representar por em risco o sustento do consumidor e de sua família.
O banco descontou dívida de meu benefício do INSS, e agora?
Como dissemos anteriormente, se o banco desconta algum valor de dívida no benefício do INSS, é necessário que haja uma permissão para isso acontecer.
Além disso, segundo o Superior Tribunal de Justiça (STJ) mesmo com autorização, os descontos de dívidas de benefício do INSS não poderão ultrapassar 30% da renda do consumidor.
Seja salário, seja aposentadoria ou qualquer outro tipo de renda, é necessário entender que o consumidor não pode sair prejudicado dessa relação.
Isso porque a justiça entende que, embora o cliente tenha a obrigação de pagar suas dívidas, isso não pode ser colocado acima de suas condições de sobreviver.
O banco fez um desconto de dívida diretamente de seu benefício sem sua autorização e ainda ultrapassou 30% de sua renda? Tome cuidado!
A boa notícia é que você pode contar conosco para resolver o seu problema!
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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