Sofreu um Overbooking na Azul? Então não deixe de conferir este artigo e ficar por dentro dos seus direitos diante desse problema!
Já imaginou planejar a viagem dos sonhos e acabar sendo impedido(a) de embarcar na aeronave?
Infelizmente, Overbooking é um problema recorrente e é uma prática adotada pelas companhias aéreas, como a Azul.
Por ser um problema com voo que beira o absurdo, afinal você pagou pelo serviço e ele não foi prestado, muitos passageiros se vêm sem saber o que fazer diante disso.
E como nós da Resolvvi prezamos pelo direito à informação, escrevemos este artigo para informar você, passageiro(a), sobre o que fazer e quais são os seus direitos em casos de Overbooking na Azul.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que é Overbooking?
Overbooking é um termo em Inglês que está ligado à uma prática em que empresas oferecem e vendem mais serviços do que podem realizar.
Com isso, ao trazermos esta prática para o mundo da Aviação Civil, também podemos nos deparar com outros termos que tratam do mesmo problema, como preterição de embarque e impedimento de embarque.
Dentro deste contexto, Overbooking em voo quer dizer que a empresa (companhia aérea) vendeu ou ofereceu mais assentos do que a aeronave pode suportar na operação de um trecho.
Por que a Azul faz Overbooking?
Não só a Azul, mas as companhias costumam fazer Overbooking alegando ser uma forma de se livrar de prejuízos na operação dos voos.
Geralmente, elas ligam o Overbooking à possibilidade de No-Show, que se trata de situações envolvendo ausência de passageiros em determinado voo.
Isso porque, diante de situações de passageiros que não comparecem, é possível que a aeronave tenha baixa ocupação.
Com isso, pode ser que que não seja lucrativo para a companhia operar aquele voo.
Porém, existem duas situações comuns que resultam em Overbooking:
- Manutenção programada de aeronaves: Neste caso, a companhia busca acomodar os passageiros em uma outra aeronave, que pode ser de menor capacidade, fazendo com que alguns usuários fiquem sem assento;
- Realocação de passageiros: Pode ocorrer por diversas motivações, e é possível que a quantidade de passageiros a embarcar seja maior do que a capacidade da aeronave.
Mas será que esta é uma prática legal? Sobre isso, não deixe de conferir o próximo tópico.
Overbooking na Azul é uma prática legal?
Se uma empresa deixa de prestar o serviço que oferece e vende, você já deve perceber que isso não soa muito bem, não é mesmo?
Então, se você pensa assim, não está errado(a)!
Isso porque o Código de Defesa do Consumidor (CDC) entende Overbooking como uma prática abusiva!
Em seu artigo 39, o CDC expressa:
“É vedado ao fornecedor de produtos ou serviços, dentre outras práticas abusivas: (…) inciso XII -“deixar de estipular prazo para o cumprimento de sua obrigação ou deixar a fixação de seu termo inicial a seu exclusivo critério;“.
Por isso, se você foi vítima de Overbooking na Azul ou em outra companhia aérea, saiba que ela cometeu um erro!
E que por isso você pode, inclusive, exigir danos morais!
Quais os meus direitos em Overbooking na Azul?
Se você sofrer Overbooking, não só pela Azul mas como em qualquer companhia, a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) propõe alguns direitos que serão garantidos à você, como:
- Saber do motivo do impedimento de embarque;
- Se já estiver no aeroporto, receber assistência material de acordo com o tempo de espera;
- Solicitar remarcação de voo;
- Pedir reembolso de passagem;
- Ser acomodado em outro voo;
- Em alguns casos, exigir danos morais por voo cancelado, afinal o passageiro deixou de viajar.
Cabe a você, passageiro(a) afetado(a), escolher a opção que melhor se encaixa na sua realidade.
Como exigir os meus direitos em casos de Overbooking na Azul?
Primeiramente, busque a companhia para que você possa manifestar o seu interesse em uma das opções que citamos acima, já que são direitos seus.
Porém, infelizmente, nem sempre as companhias agem de maneira amigável no sentido de reparar o dano que o passageiro sofreu.
Então, se você perceber que a companhia não garantiu os seus direitos, é hora de formalizar uma reclamação em sites e órgãos como:
- Reclame Aqui;
- Consumidor.gov;
- PROCON.
No entanto, por mais absurdo que pareça ser, ainda assim é possível que o seu problema não tenha solução.
Neste caso, é hora de contar com a Justiça e exigir danos morais!
Porém, saiba que também é possível receber indenização por Overbooking quando a situação atrasar a sua chegada ao destino final em 4 ou mais horas em relação ao horário previsto!
Para isso, será necessário apresentar algumas provas. Continue a leitura e saiba mais como comprovar que sofreu um Overbooking pela Azul.
Como provar que aconteceu Overbooking?
A primeira coisa que você deverá fazer ao ser impedido(a) de embarcar é se dirigir aos balcões da Azul no aeroporto e solicitar uma Declaração de Contingência, que também é conhecida como declaração de voo cancelado ou atrasado.
Portanto, esta declaração é a primeira prova com que você poderá contar para provar que foi vítima de Overbooking e exigir a sua indenização.
No entanto, também é importante contar com outras, como:
- Todos os cartões de embarques (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
- O e-mail de confirmação de compra da passagem;
- E uma declaração do ocorrido emitida pela Companhia Aérea, conhecida como declaração do cancelamento de voo.
Além disso, saiba que a Justiça entende a perda de compromissos importantes como um agravante para o pedido de indenização, como:
- Familiares;
- Acadêmicos;
- Escolares;
- Profissionais;
- Médicos.
Sendo assim, se for o seu caso, algumas provas também valerão para o pedido de indenização, como:
- Print do google agenda;
- Convite de evento (casamento, batizado, aniversário);
- Inscrição em evento (congresso, prova);Print de mensagens lamentando uma perda de compromisso (reunião, similar);
- Horário que seria o check in do hotel;
- Comprovante de locação de carro/transfer;
- Ingresso de passeio, evento, museu, e etc.
Desse modo, contanto com todas as provas, é hora de buscar quem entende dos seus direitos e está disposto a te ajudar na busca por eles!
E que tal receber gratuitamente o nosso guia para ser indenizado? Basta deixar o seu e-mail abaixo:
Como conseguir indenização por Overbooking?
Se você estiver certo(a) de que a Azul não resolveu o seu problema com Overbooking de forma amigável ou desrespeitou os seus direitos, ou teve a sua chegada ao destino final prejudicada em 4 ou mais horas, conte com a Resolvvi!
A Resolvvi existe para diminuir o abismo que existe entre os consumidores e seus direitos!
Desse modo, avaliando o seu caso grátis em nosso site, nós te ajudaremos a dar entrada no seu pedido de indenização de forma online, sem burocracias ou audiências.
Além disso, você só pagará pelo serviço se ganhar!
Acreditamos que se os seus direitos existem, eles devem ser respeitados!
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.