Descubra como a revisão de aposentadoria pode aumentar sua renda previdenciária! Então conheça os passos, tipos de revisão e dicas essenciais. Recupere seus direitos agora!
Na busca incessante por assegurar um futuro financeiramente estável, muitos brasileiros optam por aposentar-se, confiantes nos benefícios previdenciários.
Na maioria dos casos, após dezenas de anos de trabalho e dedicação, resolvem dar entrada na aposentadoria por idade para assim desfrutar dos benefícios pelos quais tanto batalhou.
Contudo, ao longo do tempo, torna-se crucial avaliar se a aposentadoria concedida reflete justamente os anos de contribuição e o esforço dedicado.
É nesse cenário então que a revisão de aposentadoria surge como uma ferramenta essencial para recuperar direitos previdenciários subestimados ou negligenciados.
Este artigo explora, portanto, de maneira abrangente o universo da revisão de aposentadoria, desvendando os meandros legais que os segurados têm para reavaliá-la.
Além disso, se necessário, reivindicar uma aposentadoria mais justa.
Portanto, acompanhe todas as nossas dicas e ensinamentos para entender os processos e os critérios envolvidos na sua aposentadoria.
Pois só assim você estará capacitado(a) a tomar medidas eficazes para otimizar seus benefícios previdenciários.
Por isso, prepare-se para mergulhar no guia completo sobre a revisão de aposentadoria e descubra como recuperar plenamente aquilo que é seu por direito.
O que é a revisão da aposentadoria? Entenda como funciona.
A Revisão de Aposentadoria é um procedimento crucial, permitindo que os segurados solicitem ao INSS uma reanálise detalhada de seu benefício.
Isso acontece quando a pessoa com benefício percebe ou suspeita que o valor concedido não reflete adequadamente seus direitos previdenciários.
Dentre os motivos para haver a revisão de aposentadoria, destacam-se:
- Descoberta de erros no cálculo inicial.
- Salários incorretos considerados no cálculo da aposentadoria.
- Inclusão de novos períodos trabalhados previamente omitidos (urbano ou rural).
- Incorporação de períodos de atividade especial, como periculosidade, insalubridade e penosidade.
- Mudanças na legislação que beneficiem o aposentado.
- Novas decisões judiciais sobre teses de revisão.
- Alteração da espécie (tipo) de aposentadoria.
- Inclusão de direitos conquistados em processos judiciais, principalmente trabalhistas.
- Revisão aposentadoria INSS vida toda.
- Descartes estratégicos de contribuições para aumentar o valor da aposentadoria.
Se você desconfia que algo não está certo com o valor que está recebendo todo mês, a revisão da aposentadoria é o caminho para buscar a correção.
Este direito abrange diversas situações, oferecendo aos segurados a oportunidade de aumentar significativamente o valor de sua aposentadoria.
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Para assegurar sua elegibilidade para a revisão de aposentadoria, é necessário atender a dois critérios fundamentais:
O primeiro deles, obviamente, é ser aposentado.
Este pré-requisito é inerentemente essencial, pois se você ainda não é aposentado, a revisão não se aplica ao seu caso.
Nesse contexto, é aconselhável considerar estratégias de planejamento de aposentadoria.
O segundo critério é receber uma aposentadoria inferior ao devido.
Nesse caso, a constatação prática revela que muitos beneficiários enfrentam a realidade de receber uma aposentadoria com valor inferior ao que realmente lhes é de direito.
Portanto, esta disparidade resulta, em grande parte, de equívocos recorrentes no cálculo efetuado pelo INSS.
E esses erros podem ser atribuídos a diversos fatores, desde a sobrecarga operacional do INSS ao processar milhares de requerimentos diariamente até a aplicação de normas de cálculo.
O que resulta nos benefícios previdenciários em desacordo com entendimentos judiciais.
É uma realidade que ressalta a importância da revisão de aposentadoria como um direito essencial para corrigir distorções financeiras injustas.
Para entender melhor, veja abaixo quais são os principais tipos de revisão de aposentadoria.
1. Erro de Fato ou de Cálculo
Ao abordar a possibilidade de revisão de aposentadoria, é crucial compreender o que significa o erro de fato ou de cálculo cometido pelo INSS.
Este cenário ocorre quando o INSS deixa de considerar determinado vínculo empregatício.
Além disso, pode ser pelo erro no cálculo das contribuições de forma inferior ao valor correto no momento de determinar o benefício previdenciário.
Em termos práticos, o valor da aposentadoria está diretamente atrelado à média dos salários e ao tempo de contribuição do segurado.
Quanto maior a média salarial e o período de contribuição, maior deveria ser o valor do benefício.
Por exemplo:
Atingir o teto do INSS requer contribuições sobre esse limite durante praticamente toda a vida e um extenso histórico de contribuições no momento da aposentadoria.
No entanto, quando o INSS falha em considerar um vínculo empregatício ou faz cálculos incorretos das contribuições, a probabilidade de o segurado receber uma aposentadoria com valor inferior ao devido aumenta significativamente.
A revisão de aposentadoria surge, então, como uma medida essencial para corrigir esses equívocos.
Assim garantindo que o benefício reflete adequadamente os direitos previdenciários conquistados pelo segurado.
Entenda mais sobre como a revisão pode otimizar seus benefícios previdenciários e corrigir esses erros para assegurar uma aposentadoria justa e condizente com sua contribuição.
2. Conversão de tempo especial
A segunda perspectiva de revisão de aposentadoria destina-se aos trabalhadores que, em algum momento, desempenharam funções consideradas especiais.
Ou seja, aquelas que envolvem riscos à saúde ou à vida.
Estas atividades especiais incluem exposição a agentes químicos, físicos, biológicos ou perigosos.
E abrangem setores como saúde e segurança, além de englobar profissionais expostos a eletricidade, extremos de temperatura, ruído elevado ou substâncias cancerígenas.
Por isso profissionais dessas categorias têm o direito à aposentadoria especial, desde que cumpram os requisitos estipulados:
- 25 anos de atividade especial em situações de risco baixo;
- 20 anos de atividade especial em situações de risco médio;
- 15 anos de atividade especial em situações de risco alto.
É relevante notar que, após a reforma da previdência em 13/11/2019, houve ajustes nos requisitos:
- 25 anos de atividade especial + 86 pontos para riscos baixos;
- 20 anos de atividade especial + 76 pontos para riscos médios;
- 15 anos de atividade especial + 66 pontos para riscos altos.
Para aqueles que não atendem completamente aos requisitos, é possível buscar a conversão do tempo especial para a aposentadoria por tempo de contribuição.
Este processo representa uma alternativa estratégica para profissionais que buscam otimizar seus benefícios previdenciários.
Assim assegura uma aposentadoria justa mesmo em meio às transformações legislativas.
3. Revisão da Vida Toda
A Revisão de aposentadoria da Vida Toda pode impactar aqueles que ingressaram no mercado de trabalho antes de julho de 1994 e recebiam um salário acima da média depois desse período.
Conforme as atuais diretrizes previdenciárias, a aposentadoria é calculada considerando apenas a média dos salários de contribuição a partir de julho de 1994.
Isso implica que contribuições anteriores a esse marco temporal são incorporadas ao cálculo do tempo de contribuição, mas não influenciam na média salarial.
A razão para essa abordagem remonta à adoção do Real em julho de 1994.
Até então, contribuições eram feitas em moedas como Cruzeiro Real, Cruzeiro, Cruzado Novo, Cruzado, entre outras.
Portanto, a inclusão desses salários mais antigos poderia, teoricamente, complicar o cálculo dos benefícios previdenciários.
Além disso, a legislação presumiu que a exclusão das contribuições mais antigas não prejudicaria os aposentados, sem considerar eventuais impactos.
4. Revisão de Atividades Concomitantes
Como o próprio nome diz, esse tipo de Revisão de Aposentadoria se reserva a pessoas que realizaram atividades simultâneas.
Ou seja, é a revisão de aposentadoria para aqueles que trabalharam em mais de um emprego ou contribuíram para o INSS por diferentes atividades ao mesmo tempo.
Profissionais como professores ou quaisquer áreas da saúde, por exemplo, são profissões que geralmente requerem atuação em dois ou mais lugares.
Portanto, esse tipo de revisão pode ser especialmente relevante nesses casos.
Antes de junho de 2019, o INSS calculava a aposentadoria de forma desfavorável, somando apenas uma contribuição integral.
Além disso, considerava parcialmente as contribuições secundárias e terciárias.
Após uma ação judicial, o INSS foi obrigado a somar integralmente as contribuições, podendo resultar em aumentos significativos nos benefícios, incluindo parcelas atrasadas.
5. Revisão do Teto da Aposentadoria
Nesta modalidade, a revisão de aposentadoria abraça quem teve sua aposentadoria limitada ao teto do INSS entre 05/04/1991 e 31/12/2003.
O teto do INSS é o valor máximo pago, e em 2023 é R$ 7.507,49.
Apesar dos reajustes expressivos em 1998 e 2003, beneficiários que se aposentaram próximo a essas mudanças foram prejudicados.
O Judiciário determinou a correção automática, mas o INSS deixou alguns de fora.
Se você se enquadra nessa situação, é importante realizar um estudo de viabilidade e, se aplicável, buscar a revisão por meio de uma ação judicial.
6. Revisão do “buraco negro”
Quem se aposentou entre o período de 05/10/1988 e 05/04/1991 pode se beneficiar por meio deste tipo de revisão de aposentadoria.
Nesse período, os salários de contribuição não foram corrigidos corretamente, criando um cenário chamado de “buraco negro” pelos pensionistas.
Isso porque não houve uma correção justa para todos os beneficiários.
Apesar da legislação de julho de 1991 exigir a correção, o INSS injustamente deixou alguns aposentados de fora.
Portanto, se você se encaixa nesse grupo, saiba que é possível buscar a revisão de aposentadoria por meio de uma ação judicial.
Assim conseguirá corrigir distorções e garantir benefícios que são seus por direito.
7. Reclamação trabalhista na aposentadoria
Neste último caso, a reclamação trabalhista não se enquadra como uma modalidade de revisão de aposentadoria, mas é uma forma do trabalhador obter a correção de valores.
Ou seja, a vitória em uma reclamação trabalhista não apenas garante direitos relacionados ao emprego, mas também pode influenciar positivamente os benefícios previdenciários.
Isso ocorre porque o reconhecimento de um vínculo trabalhista pode aumentar significativamente o tempo de contribuição do segurado.
Além disso, ao conquistar o direito ao recebimento de uma verba trabalhista, o salário de contribuição do trabalho pode ser elevado.
O que impacta diretamente na média salarial considerada para o cálculo da aposentadoria.
Entretanto, é importante destacar que esses reflexos da reclamação trabalhista não são automáticos em todas as situações.
Se o aposentado não incluir a sentença trabalhista e documentos relevantes no seu pedido de aposentadoria, o INSS pode não considerar esses benefícios extras.
Nesse contexto, é crucial incluir esses documentos no processo de aposentadoria para garantir que o INSS leve em conta os reflexos da reclamação trabalhista.
Caso contrário, há o risco de o benefício ser concedido com um valor inferior ao devido.
Assim, buscar a revisão de aposentadoria é a solução para assegurar que os impactos positivos da reclamação trabalhista se reflitam devidamente no valor do benefício previdenciário.
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FAQ – Saiba mais sobre revisão de aposentadoria
A revisão de aposentadoria é fundamental para garantir que você receba o valor justo de seus benefícios, corrigindo possíveis erros nos cálculos iniciais.
Para solicitar a revisão, é necessário reunir a documentação pertinente, como contracheques, carteira de trabalho, e agendar atendimento no INSS para dar entrada no pedido.
Existem diversas modalidades de revisão, incluindo as por tempo de contribuição, revisão do fator previdenciário e aquelas específicas para casos de doenças incapacitantes.
É crucial acompanhar o andamento do processo, conferir a documentação apresentada, e estar atento aos prazos estabelecidos pelo INSS para evitar contratempos.
Entre as principais razões estão revisão de teto, revisão de atividades concomitantes, revisão da Vida Toda, erro de fato ou de cálculo, conversão de tempo especial e reclamação trabalhista.
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