Se você comprou uma passagem aérea, certamente também pagou o valor da taxa de embarque.
Porém, como é você quem paga, é de grande importância que você saiba do que se trata essa taxa e para que serve, não é verdade?!
Isso porque, apesar de ser cobrada em todos os voos do mundo, independente de origem, destino ou tipo de voo, essa tarifa não é muito conhecida pelos viajantes.
Sabendo disso e acreditando no poder da informação, preparamos este artigo para que você fique por dentro das principais informações sobre a taxa de embarque.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que é a taxa de embarque?
Para iniciar, gostaríamos de informar que a grande parte das informações deste artigo se aplicam tanto à taxa de embarque nacional quanto à internacional.
Sendo tecnicamente chamada de “tarifa aeroportuária“, a taxa de embarque é um valor pago na passagem aérea e que é referente aos serviços prestados nos aeroportos.
Sendo assim, a cobrança é de responsabilidade das companhias aéreas com o valor sendo repassado posteriormente para arcar com gastos como manutenção, infraestrutura, limpeza, pagamento de salários, praças de alimentação etc.
Mas por mais que as companhias sejam as responsáveis pela cobrança, não são elas que determinam o valor da taxa de embarque, mas sim a ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil).
E uma vez o valor determinado e recolhido, ele então é repassado à Infraero, que é a empresa responsável pelos aeroportos brasileiros.
Como é definido o valor da taxa de embarque?
Para a definição da taxa de embarque, seja ela nacional ou internacional, é levada em conta a categoria do aeroporto de onde o passageiro vai embarcar.
Assim, essas categorias levam em consideração o fato de que nem que todos os aeroportos do país possuem o mesmo nível de infraestrutura, manutenção ou prestação de serviços.
Afinal, em país como nosso, que possui mais de 100 aeroportos, não é difícil de compreender que uns são melhores estruturados que outros, não é verdade?!
Portanto, existem três categorias (1, 2 e 3) que definem os aeroportos a partir da quantidade de aeronaves e passageiros que comportam.
E é seguindo essa categorização que são estipulados os valores das taxas de embarques nacionais e internacionais.
Mas, é importante saber também que alguns aeroportos brasileiros estão concedidos à iniciativa privada.
Dessa forma, para eles, houve o estabelecimento em contrato do teto da taxa de embarque.
Leia também: Localizador de Voo: Como saber o status do voo?
Taxa de embarque e taxa de serviço são a mesma coisa?
É possível que, além da taxa de embarque, você pague também uma taxa de serviço.
Porém, como você já deve estar imaginando, elas se tratam de coisas diferentes.
Como você já sabe, a taxa de embarque tem relação com as facilidades e serviços prestados e oferecidos nos aeroportos,
Já a taxa de serviço na passagem aérea é entendida como a “comissão” dos sites e agências de viagem pela prestação do serviço de intermédio.
Sendo assim, se você foi cobrado(a) pela taxa de serviço na sua passagem, isso significa que você realizou a compra por intermédio de alguma empresa de viagem.
Quais os valores das taxas de embarque?
Antes de tratarmos sobre os valores da taxa de embarque, você precisa saber de um detalhe.
Sabe aqueles voos com conexão, em que você passa por mais de um aeroporto?
Pois bem, se o seu voo foi desse tipo, saiba que você também pagará uma taxa a mais, já que irá utilizar os serviços de mais de um aeroporto!
Além disso, saiba que as taxas que mencionaremos aqui podem ter passado ou podem passar por reajustes, ok?
Por isso, para se ter um acesso mais certeiro ao valor, é possível consultar nos sites dos próprios aeroportos!
Então, com tudo isso em mente, vamos lá:
TAXA DE EMBARQUE NACIONAL: CATEGORIA + TAXA
- 1: R$ 36,06
- 2: R$ 28,33
- 3: R$ 23,47
TAXA DE EMBARQUE INTERNACIONAL: CATEGORIA + TAXA
- 1: R$ 63,86
- 2: R$ 53,20
- 3: R$ 41,92
TARIFA DE CONEXÃO: CATEGORIA + TAXA
- 1: R$ 11,04
- 2: R$ 8,67
- 3: R$ 7,09
E agora que você já está por dentro das bases das taxas de embarque nacional, internacional e de conexão, é hora de conhecer as categorias de alguns dos principais aeroportos do Brasil.
Categorias de alguns aeroportos do Brasil
Já que para consultar o valor da taxa de embarque com antecedência é importante saber qual é a categoria do aeroporto, aqui vai uma listinha preciosa:
CATEGORIA + AEROPORTOS
- 1: São Paulo (Congonhas), Foz do Iguaçu, Curitiba, Rio de Janeiro (Santos Dumont), Goiânia e Belém;
- 2: Palmas, Rio Branco, Porto Velho, Belo Horizonte (Pampulha), Campo Grande, São José dos Campos e Montes Claros;
- 3: Paulo Afonso (BA), Ponta Porã (MS) e Bagé (RS)
O aeroporto que você pretende utilizar está nessa lista? Se sim, isso é ótimo.
Se não, não se preocupe, como já mencionamos, você pode consultar a taxa de embarque nacional ou internacional nos sites!
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Quando posso receber reembolso desse valor?
A ANAC determina que se o passageiro não embarca por um problema com voo de responsabilidade da companhia aérea, ele tem direito a reembolso da taxa de embarque.
Assim como em caso de voo cancelado ou overbooking, por exemplo.
Nesse sentido, esse é um direito garantido por lei e baseia-se na ideia de que, se o passageiro não fez uso da estrutura do aeroporto, não precisa arcar com os custos.
Todavia, o reembolso da taxa de embarque não ocorre de forma automática.
Assim, se o passageiro deixar de embarcar em seu voo, tem o prazo de 12 meses após a emissão da passagem para entrar em contato com a companhia aérea.
Então se a companhia aérea resistir e não devolver o valor, o passageiro deverá abrir uma reclamação formal junto à ANAC, a qual possui o papel de intermediar e solucionar a situação.
Mas se o passageiro realizar diretamente o cancelamento ou alteração da passagem, a devolução depende do tipo de viagem e da política de cada empresa.
Teve problemas com seu voo? Você pode ser indenizado!
Como você viu, você pode receber reembolso da taxa de embarque se sofrer com problemas de responsabilidade da companhia no seu voo.
Mas por falar em problemas com voo, sabia que você pode ser indenizado(a)? Confira os casos:
- Cancelamento de voo por parte da companhia: Quando você não é informado com antecedência de 72h e/ou se o cancelamento atrasar a sua chegada ao destino final em 4 ou mais horas;
- Atraso de voo: Quando o problema atrasar a sua chegada ao destino final em4 ou mais horas, mesmo que você tenha recebido assistência material;
- Bagagem exraviada: Segundo o entendimento dos tribunais, cabe indenização caso a mala permaneça extraviada por mais de 3 dias;
- Overbooking no voo: Se o problema fizer com que a sua chegada ao destino atrase em 4 ou mais horas.
Se você passar por uma dessas situações dentro das condições mencionadas, conte com a Resolvvi para fazer justiça!
Avalie seu caso grátis em nosso site e nós te ajudaremos a dar entrada no pedido de indenização de forma online, sem burocracia e você só pagará pelo serviço se ganhar!
Porém, para que tudo ocorra da melhor forma, é muito importante contar com provas como:
- E-mails de confirmação da compra dos bilhetes;
- Declaração de voo atrasado ou cancelado (que você pode solicitar junto à companhia);
- RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem), no caso de bagagem extraviada;
- Bilhetes dos voos cancelados ou atrasados e dos novos, se houver.
E aí, gostou de saber mais sobre taxa de embarque? Então não deixe de acompanhar a Resolvvi para muitas outras dicas e informações para as suas viagens!
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Giovanna, ou Gio, é licencianda em Letras/Inglês de formação, mas é também fã de carteirinha do poder que o marketing de conteúdo tem para educar pessoas, principalmente quando o assunto é os direitos que as pessoas não sabem que têm.