Ao se questionar sobre o que é Overbooking, é importante entender que esse problema, que se trata de situações em que empresas vendem mais produtos ou serviços do que podem atender, acontece não só em voos.
Dentre os problemas como voos mais comuns está o overbooking.
Este é um problema diante do qual o passageiro pode contar com vários direitos a depender da própria vontade ou situação.
Portanto, acreditando no poder da informação, preparamos este artigo para que você fique por dentro de tudo sobre overbooking no voo.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que significa overbooking?
De origem na língua inglesa, o termo “overbooking” é utilizado para definir situações em que empresas vendem mais produtos ou serviços do que podem atender.
Isso por acontecer em vendas online, na venda de ingressos, entre outros tipos de venda.
E como o nosso artigo pretende focar no overbooking em voos, confira o próximo tópico para saber mais.
O que é overbooking em voos?
Overbooking em voos é uma prática adotada por companhias aéreas em que são vendidas mais passagens do que o número de assentos disponíveis no avião.
Isso acontece porque as empresas sabem que alguns passageiros costumam não comparecer ao embarque por diversos motivos (como imprevistos, desistências ou mudanças de planos).
Mas e se todos os passageiros aparecem para o voo? É aí que ocorre o overbooking.
Nesse caso, como não há assentos para todos, a companhia precisa tentar resolver a situação, o que pode incluir:
- pedir voluntários para remarcar o voo (conhecido como overbooking voluntário); ou, em último caso
- impedir o embarque de alguns clientes contra a sua vontade, o que gera direitos e compensações para o passageiro prejudicado.
Embora o overbooking seja permitido, ele deve ser tratado com transparência e respeito aos direitos do consumidor.
Por que as companhias praticam overbooking?
As empresas alegam que a prática de overbooking em voo é uma forma de evitar uma baixa financeira que pode resultar dos casos de “no-show“, que é quando passageiros não comparecem ao voo comprado.
Nesse caso, se muitos deles deixam de comparecer, a aeronave pode decolar com menos passageiros do que seria da vontade da companhia, sobretudo se levar em consideração os custos operacionais.
No entanto, também existem outras duas situações que podem levar ao overbooking: a manutenção não programada de uma aeronave e a realocação de passageiros.
Mas, no caso da manutenção não programada, é possível que a companhia precise acomodar passageiros em uma outra aeronave, que pode ser menor capacidade.
Dessa maneira, alguns passageiros podem ficar sem assento.
E quanto à realocação de passageiros, o que ocorre é praticamente o mesmo da situação anterior.
Ou seja, se novos passageiros são direcionados àquele voo, ele pode ficar com a capacidade excedida.
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Direitos do consumidor em overbooking no voo
Por ser o órgão de maior importância na avião civil brasileira, a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC) dispõe que o passageiro que sofre overbooking tem direito à assistência material, reacomodação, reembolso e até indenização, dependendo do caso.
É a Resolução 400 da ANAC que dispõe desses direitos. Confira:
- Ser informado(a) com antecedência;
- Se já estiver no aeroporto, receber assistência material (que dependerá do tempo de espera);
- Pedir reembolso;
- Remarcar o voo;
- E, em alguns casos, pedir danos morais por overbooking.
Quanto ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), de acordo com o artigo 39, overbooking se caracteriza como uma prática abusiva, portanto, ilegal e passível de gerar dano moral ao consumidor!
De modo geral, esses direitos buscam garantir que o passageiro ou chegue ao destino final ou receba o dinheiro de volta.
Mas, nesse meio-tempo, muita coisa pode acontecer.
Sendo assim, confira os tópicos abaixo para saber mais detalhadamente sobre o que você pode exigir se sofrer overbooking.
Reacomodação, remarcação ou reembolso por overbooking
Existe uma preocupação por parte da ANAC em garantir que ou você chegue ao destino final ou receba o seu dinheiro de volta.
Sendo assim, se após sofrer o overbooking você ainda tiver interesse em chegar ao destino final, poderá optar por ser reacomodado(a) em outro voo ou solicitar a remarcação da passagem.
Mas, se não for de seu interesse realizar a remarcação ou ser reacomodado(a), poderá também solicitar o reembolso integral da passagem!
Assistência material
Se você já estiver no aeroporto no momento em que souber do overbooking e for esperar por um novo voo, a companhia deve te prestar assistência material.
Os serviços serão oferecidos de acordo com o tempo de espera, sendo:
- 1 hora: deve ser dado acesso a serviços de internet e telefonia;
- 2 horas: deve receber um voucher ou auxílio alimentação;
- 4 horas: direito de ser hospedado, e também, de ser transportado entre hotel e aeroporto.
Portanto, se for o seu caso, não deixe de exigir!
Indenização por danos morais por overbooking
E se você tem dúvidas se overbooking gera dano moral, saiba que sim, pode gerar a depender do caso.
Assim como os demais problemas com voo, o overbooking provoca muitos efeitos negativos no planejamento de viagem.
Alguns passageiros acabam perdendo presença em eventos, compromissos pessoais ou profissionais, ou, por exemplo, passeios turísticos programados.
Entretanto, mesmo com todo o transtorno que o overbooking gera, nem todo caso pode ser indenizado.
Isso porque a justiça brasileira somente acredita que podem ser indenizados os consumidores que foram prejudicados pela negativa e que, além disso:
- Tiveram atrasos iguais ou superiores a 4 horas para chegar ao destino final;
- Não foram informados sobre as alterações com antecedência de 72h.
E se o seu caso se encaixa nessas situações, não deixe de conferir o tópico a seguir para saber como buscar a sua indenização por overbooking.
Como buscar indenização por overbooking?
Para fazer justiça e exigir sua indenização por overbooking, não deixe de contar com a Resolvvi!
Avalie o seu caso gratuitamente com a gente e nós te ajudaremos a dar entrada no pedido de indenização.
Tudo será feito de forma online e sem burocracia, te deixando por dentro de quando estiver mais perto de receber a compensação.
E o melhor de tudo: você só paga pelo serviço se ganhar!
No entanto, para que tudo ocorra da melhor forma, não deixe de contar com as provas do ocorrido, como:
- Todos os cartões de embarques (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi realocado);
- O e-mail de confirmação de compra da passagem;
- E uma declaração do ocorrido emitida pela Companhia Aérea, conhecida como declaração do cancelamento de voo.
Além disso, se você pretendia viajar para comparecer a um compromisso importante, ter como comprovar que perdeu esses compromissos devido ao overbooking pode impulsionar e fortalecer o seu caso.
Algumas provas que podem alegar os compromissos são:
- Print do Google Agenda;
- Convite de evento (casamento, batizado, aniversário);
- Inscrição em evento (congresso, prova);Print de mensagens lamentando uma perda de compromisso (reunião, similar);
- Horário que seria o check in do hotel;
- Comprovante de locação de carro/transfer;
- Ingresso de passeio, evento, museu, e etc.
Com as provas em mãos, busque o seu direito a uma indenização por overbooking com a Resolvvi!
FAQ – Saiba mais sobre o que é overbooking
Overbooking é quando uma empresa vende mais passagens ou reservas do que a capacidade disponível, esperando que alguns clientes não compareçam.
O overbooking ocorre para evitar prejuízos causados por desistências de última hora. Empresas vendem mais vagas para garantir ocupação total.
Se você sofrer overbooking, exija seus direitos: compensação financeira, reacomodação em outro voo ou reembolso integral, conforme a legislação.
Sim, o overbooking é permitido, mas a empresa deve oferecer assistência e compensações ao passageiro prejudicado, segundo normas da ANAC.
Para evitar overbooking, chegue cedo para o check-in e confirme sua reserva. Passageiros que se atrasam têm mais risco de serem impactados.
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