Sofreu uma cobrança indevida do Bradesco e quer saber como resolver? Confira o nosso artigo e fique por dentro dos seus direitos!
Cobrança indevida é um dos problemas mais comuns sofridos por consumidores brasileiros.
Dentre os casos mais comuns, estão as cobranças por serviços não contratados ou já cancelados e por valores que excedem o determinado em contrato.
Além disso, a cobrança indevida pode ser feita por empresas, prestadores de serviços ou bancos, como o Bradesco.
Para que você, consumidor(a), esteja por dentro dos seus direitos nesse caso, iremos te explicar o passo a passo de como reclamar uma cobrança indevida do Bradesco da forma correta.
Ficou curioso(a)? Então continue a leitura e saiba mais!
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O que é cobrança indevida?
Para falarmos sobre cobranças indevidas do Bradesco, achamos importante definir do que se trata o problema.
Nesse sentido, é possível definir cobrança indevida como uma cobrança de algum valor por um serviço ou produto que não deveria ter sido feita ou não estava prevista em contrato.
São várias as situações que podem levar a isso.
Algumas das mais comuns são as cobranças indevidas por tarifas bancárias ou de telefonia, por dívidas já pagas, golpes ou fraudes e por serviços ou produtos não contratados ou cancelados.
Além disso, quando falamos sobre cobranças indevidas, não podemos deixar de citar a importância de estar sempre atento(a) às suas finanças.
Isso porque você pode ter o nome negativado indevidamente por uma dívida de cobrança indevida, o que pode ser uma pedra no seu sapato.
O Bradesco faz cobrança indevida?
Infelizmente, sim, os bancos, como o Bradesco, fazem cobranças indevidas.
A cobrança indevida, seja ela do Bradesco ou não, é tida como um erro cometido pela instituição, o que faz dela uma responsabilidade da própria empresa ou banco.
No caso dos bancos, geralmente o problema ocorre por cobranças de tarifas normalmente atreladas a pacotes de serviço.
Porém, além disso, o débito indevido também pode ser por uma dívida que já foi paga, mas que a cobrança continuou.
Como identificar uma cobrança indevida do Bradesco?
Para que você se mantenha informado sobre injustiças envolvendo cobranças indevidas do Bradesco, um bom planeamento ou acompanhamento financeiro é essencial.
Desse modo, sempre que possível, acesse os seus extratos bancários, sobretudo se tiver pagamentos cadastrados em débito em conta.
Isso porque, ao acompanhar as cobranças, você ficará por dentro do valores cobrados e poderá identificar caso os valores não batam com o que foi acordado.
Além disso, não deixe de acompanhar os e-mails recebidos do banco, bem como os SMS.
E mais: sempre que adquirir um serviço por telefone, peça para receber o detalhamento do contrato por e-mail, para que possa consultar os valores caso tenha esquecido após a ligação.
Todas esses meios são válidos tanto para identificar como para se proteger de cobranças indevidas.
Quais os meus direitos em caso de cobrança indevida do Bradesco?
O Código de Defesa do Consumidor, em seu artigo 42, defende que, em casos de cobranças indevidas em que o consumidor pagou pelo valor, o estorno deve ser feito em dobro.
A isso chamamos de direito à repetição do indébito.
O esperado é que a empresa faça o estorno em dobro sem mais complicações, com resposta em até 30 dias após a contestação.
Além disso, se a cobrança for por um serviço que você não contratou, é seu direito que haja o cancelamento com urgência desse serviço.
Portanto, se você sofreu com cobranças indevidas do Bradesco e pagou por elas, você poderá contar com esse direito.
Mas saiba que a restituição em dobro será do valor excedente.
Por exemplo: Você possuia um serviço que custava 50 reais, mas a cobrança foi de 65. Nesse caso, você receberá a restituição dos 15 reais que te cobraram a mais, que irá dar um total de 30 reais de reembolso.
Além disso, é importante saber que nenhuma empresa pode cobrar por valores abusivos aos clientes.
E mais: você sabia que é possível que cobranças indevidas gerem negativação indevida do nome do consumidor?
Se esta for a situação, você poderá ser indenizado. Entenda melhor a seguir.
Então cobrança indevida dá direito a danos morais?
Não é uma regra, mas há casos em que sim, uma cobrança indevida pode gerar danos morais.
Geralmente, cobrança indevida gera indenização ao consumidor quando a dívida se torna negativada e inscreve o nome do consumidor nos birôs dos órgãos de proteção ao crédito.
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O que fazer em caso de cobrança indevida do Bradesco?
Ao perceber que foi vítima de cobrança indevida do Bradesco, o primeiro passo é contestar!
Para isso, entre em contato com o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) do banco e relate o ocorrido.
Você tem até três anos para contestar a cobrança indevida junto ao Bradesco.
Com isso, espera-se que a instituição resolva o problema de forma amigável, mediante comprovação do débito indevido.
E lembre-se: se você por algum acaso pagou pelo valor indevido, você deverá ser restituído(a) em dobro!
No entanto, nem sempre os bancos e empresas atendem à contestação de cobrança indevida de forma amigável.
Se for o caso, você deverá apelar para outros meios.
O primeiro deles é formalizar uma reclamação em sites como Reclame Aqui e consumidor.gov.br.
Se ainda assim não houver uma resolução para o seu caso, é hora de buscar o PROCON da sua cidade.
E se mesmo com todos os esforços nada for feito, é hora de levar o caso à justiça!
Como processar um banco por cobrança indevida?
Se as tentativas diretamente com o banco, com os sites de reclamação e com o PROCON não resolverem o seu caso, você poderá processar o banco.
Para isso, você poderá se dirigir às pequenas causas (Juizados Especiais Cíveis) e processar a instituição sozinho!
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O mais importante é não deixar que a cobrança indevida do Bradesco fique sem resolução.
Sendo assim, agora que você está por dentro dos seus direitos, resolva o problema o quanto antes.
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Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.