Teve seu voo cancelado pela companhia e está buscando uma solução rápida? Então saiba já como solicitar reembolso de voo cancelado.
Passageiros do Brasil todo sofrem com cancelamentos de voos, mas nem todo conhecem seus direitos e não sabem quando podem pedir reembolso de um voo cancelado.
Como resultado, os clientes arcam com os mais diversos prejuízos que surgem com o cancelamento de seus voos.
Portanto reunimos as melhores dicas para você que busca como solicitar reembolso de voo cancelado e evitar maiores dores de cabeça.
Acompanhe a leitura deste artigo!
Que informações preciso saber para solicitar reembolso de voo cancelado?
Em primeiro lugar, para saber como solicitar reembolso de voo cancelado, saiba que existem muitas formas e motivos para cancelar um voo.
E isso pode acontecer por vontade do passageiro, ou da própria companhia.
Portanto quando a vontade é do passageiro, por exemplo, há necessidade de fazer um aviso prévio para a companhia, principalmente se precisar cancelar somente o trecho de ida.
Assim, conseguimos evitar situações desagradáveis como o no-show, que será explicado a seguir.
Entretanto, se o passageiro precisar cancelar o voo e desejar solicitar o reembolso, isso também é possível!
Além disso, você vai aprender que existem algumas formas de solicitar reembolso de um voo cancelado.
Leia também: Azul e Voos Cancelados: O que fazer?
Quando a companhia aérea pode cancelar meu voo?
Além de entender como solicitar reembolso de voo cancelado, é importante lembrar que não somente o próprio passageiro pode cancelar seu voo.
A companhia também pode fazer isso, mas há muitos motivos pelos quais a companhia pode cancelar um voo.
Veja a seguir:
1. NO SHOW
Apesar de ser uma prática abusiva, o no-show é uma prática muito comum por parte das companhias aéreas.
Em suma a companhia cancela automaticamente o trecho da volta nos casos em que o cliente não faz uso do voo de partida.
2. OVERBOOKING
Outra coisa muito comum de acontecer, além de ser uma prática abusiva, é a negativa de embarque, mais conhecida como overbooking.
Ou seja, quando as companhias vendem assentos além da capacidade da aeronave.
Em sua maioria, as empresas afirmam que o overbooking é necessário. A justificativa é de que precisam compensar os gastos de passageiros que não utilizam um dos trechos comprados.
Infelizmente isso pode prejudicar os passageiros, já que isso beneficia o lucro das empresas, em detrimento do estresse causado nos clientes.
3. PROBLEMAS TÉCNICOS
Manter uma aeronave em bom funcionamento é uma responsabilidade total da empresa aérea.
Isso porque a companhia tem obrigação de saber as condições técnicas do motor e de todos os equipamentos da aeronave.
Portanto uma aeronave quebrada ou com peças defeituosas, por exemplo, pode colocar em risco a segurança dos passageiros.
Apesar disso, alguns problemas acabam sendo identificados de última hora, o que abre a necessidade de ser feita uma manutenção de última hora.
Infelizmente, pela falta de cuidado das companhias, o passageiro acaba sendo prejudicado.
4. CONDIÇÕES CLIMÁTICAS
Outro problema muito comum é em função das condições climáticas, mais conhecido como mau tempo.
Portanto, fatores como névoas ou fortes chuvas, por exemplo, podem resultar no cancelamento de um voo.
Preciso saber dos meus direitos para solicitar reembolso de voo cancelado?
Sempre que ocorre um cancelamento, mesmo que o passageiro saiba como solicitar um reembolso de voo cancelado, é importante que ele fique atento aos seus direitos.
1) Avisar com antecedência
Em primeiro lugar, para você que deseja entender como solicitar reembolso de voo cancelado, saiba que a ANAC determina que a informação é um direito fundamental de todo passageiro.
Nesse sentido, a Resolução 400 da Anac prevê que o passageiro deve receber a informação sobre o cancelamento do voo 72 horas antes de seu voo.
No entanto boa parte das companhias não cumprem essa determinação e o passageiro pode ficar sem informação de como será sua viagem.
Mas saiba que os passageiros possuem direitos enquanto consumidores e você pode exigir os seus direitos!
2) Receber assistência da companhia
Uma das consequências de não ser avisado 72 horas antes, é permanecer no aeroporto e muitas vezes o passageiro não sabe como resolver seu problema.
Por isso, para tentar diminuir o transtorno da situação, a companhia tem a obrigação de oferecer assistência material.
Além disso, esse auxílio depende muito do tempo de espera que o passageiro suportou.
Portanto, veja quais são os seus direitos em relação à assistência material:
- se a espera ultrapassar 1 hora, a empresa aérea deve fornecer meios de comunicação, como internet e telefone;
- se o passageiro esperar mais de 2 horas, a companhia deve arcar com os custos de alimentação;
- se a espera for superior a 4 horas, o passageiro precisa de hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).
No último caso, se o aeroporto for no local de residência do passageiro, a companhia deverá fornecer transporte para a sua residência e desta para o aeroporto.
3) Solicitar reembolso do voo cancelado ou ser realocado em outro voo
Conforme dissemos, existe uma forma de o passageiro solicitar reembolso de voo cancelado.
Mas essa não é a única opção. Se preferir, o consumidor pode exigir que a companhia o realoque no próximo voo disponível, e se necessário, faça isto por meio de outra empresa aérea.
Apesar disso, caso seu cancelamento tenha acontecido em razão da pandemia da COVID-19, a situação pode mudar um pouco.
Por ser uma exceção, toda a regulamentação dos casos de cancelamento pela pandemia está disposta na Lei 14.034/20.
Os direitos principais do passageiro são:
- Pedir o reembolso do valor pago em até 12 meses;
- Receber um crédito que poderá ser utilizado em até 18 meses do recebimento;
- Ser reacomodado em outro voo, próprio ou de terceiro, e de remarcação da passagem aérea, sem ônus;
Afinal, como solicitar reembolso de voo cancelado?
Em situações comuns, para solicitar o reembolso de um voo cancelado, basta que o passageiro opte por não ser realocado para o próximo voo disponível ou para qualquer outra data.
A devolução dos valores pode ser total ou em partes, tudo irá depender se o bilhete foi utilizado totalmente ou não.
Leia também: Declaração de cancelamento de voo: O que é e como pedir?
Posso solicitar reembolso de voo cancelado e pedir indenização?
Se você sofreu qualquer prejuízo com voo cancelado, saiba que é possível, além dos seus direitos, buscar uma indenização por danos morais.
Em casos de voos cancelados, o passageiro pode ser indenizado quando o atraso do seu voo for igual ou superior a 4 horas.
Como ser indenizado de forma online e sem burocracias com a Resolvvi
Para facilitar ainda mais a busca dos direitos do consumidor, a Resolvvi propõe uma forma simples e fácil de ser indenizado.
Basta seguir os seguintes passos:
1) Verificar se o seu caso pode ser indenizado
Antes de seguirmos com seu caso, é muito importante verificar se você pode ou não ser indenizado.
Esta checagem é bem rápida, e logo após você já pode ter uma orientação para seguir com seu pedido!
2) Terminar o cadastro na plataforma e acompanhar o pedido
Logo após, com uma resposta positiva de nossos especialistas, chegou a hora de você finalizar o cadastro.
Para isso, é necessário que você nos conte, com mais detalhes, como ocorreu o cancelamento e quais danos você teve.
Além disso, é preciso que você forneça as seguintes informações:
- Comprovante do cancelamento do voo (por exemplo, uma foto da tela do aeroporto);
- Caso tenha, provas de que houve um gasto extra ou de que você perdeu algum compromisso;
- Dados pessoais como CPF.
Com o cadastro completo, basta acompanhar seu pedido!
Nosso time de especialistas está sempre à postos para tirar qualquer dúvida.
3) Receber a compensação financeira
Por fim, não é necessário qualquer esforço, basta receber os valores da indenização diretamente na sua conta bancária informada!
Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.