Quer saber o que fazer quando o PROCON não resolve uma adversidade? Então acompanhe este artigo e saiba como solucionar os seus problemas!
Você passou por algum problema atualmente e buscou o PROCON para resolver o problema, mas ainda assim não obteve uma solução?
Certamente passar por alguma dor de cabeça, como lidar com empresas de telefonia, TV por assinatura, plano de saúde e bancos, por exemplo, já é uma coisa que gera um grande estresse.
Mas quando você presencia um caso de qualidade insatisfatória nesses serviços, quando procura uma forma de resolver o problema, o constrangimento fica maior ainda.
Nessas horas, fazer uma reclamação no PROCON é uma das melhores alternativas se o seu desejo é resolver de uma vez por todas o conflito.
No entanto, em alguns casos, nem com a ajuda do PROCON é suficiente para que o consumidor possa se proteger e encontrar uma alternativa.
Para piorar a situação, o consumidor se vê em um beco sem saída e não sabe o que fazer se o PROCON não resolveu o transtorno.
Então acompanhe este artigo e saiba que soluções poderá obter para enfim resolver o seu problema!
O que devemos fazer quando o PROCON não resolve?
Imagina passar por algum problema que causou uma grande dor de cabeça e como última alternativa você buscou o PROCON, mas o que fazer quando ele não resolve?
O PROCON é um órgão que realiza a defesa e proteção do consumidor no Brasil por meio do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor.
Sendo, portanto, uma estrutura de atuação em âmbito federal, mas também se projeta nas demais esferas de governo estadual e municipal.
Em geral, o que o PROCON pode fazer em resumo, é equilibrar e harmonizar as relações entre consumidores e fornecedores, a fim de solucionar o conflito entre consumidores e empresas.
Além disso, o órgão também atua na esfera individual e coletiva e é considerado como um meio alternativo para a solução de impasses e conflitos decorrentes das relações de consumo.
Assim sendo, as principais demandas nas quais pode-se acionar o PROCON para resolver o problema são:
- assuntos financeiros – financiamentos, cartões de crédito, carnês de sorteio, bancos, contratos, não pagamento de sinistro, aumento ou encargos abusivos;
- saúde – mau atendimento em hospitais, clínicas, laboratórios, consultórios médicos e tudo que possa se relacionar com sua saúde;
- serviços – demandas referentes a qualidade e pagamento de serviços como telefonia, assistência técnica, etc;
- produtos – má qualidade e falta de segurança em brinquedos, eletroeletrônicos, veículos também são exemplos de quando acionamos o PROCON para resolver o problema;
- habitação – contratos de aluguel residencial, loteamento, incorporações e construções, cobrança de taxa indevida, etc;
- alimentos – produtos vencidos, sem data de validade, sem registro ou composição, fraude no peso, etc;
- consórcios – cobrança indevida e contratos; devolução do valor pago; carta de crédito; dúvidas, não entrega do bem, entre outras.
Mas se eu acionei o PROCON e não obtive resultado, o que devo fazer quando o PROCON não resolve?
O que devo fazer quando o PROCON não resolve o meu problema?
Sabendo, agora, o que compete ao PROCON resolver, se você buscou o órgão para resolução de conflitos e mesmo assim não teve resposta, acompanhe as informações.
Saber o que fazer quando o PROCON não resolve o seu problema é uma das etapas para fazer com que os seus direitos enquanto consumidor sejam efetivados.
Em primeiro lugar, vale ressaltar que a atuação do PROCON é mediar as partes envolvidas no conflito para que se encontre uma solução.
Portanto, o PROCON é um órgão que pode evitar ou resolver problemas os quais se relacionam com aquisição de produtos e serviços.
Isso porque recebendo a informação necessária, você pode evitar cair em armadilhas e maiores prejuízos.
Mas se mesmo contatando o PROCON, você não conseguir resolver, o que fazer em seguida?
Infelizmente, a alternativa que nos resta, em alguns casos, é contatar o poder judiciário para ter nossos direitos garantidos.
Portanto veja, a seguir, o que fazer quando o PROCON não resolve o seu problema.
Se o PROCON não resolveu o seu problema, é hora de entrar na Justiça
Se você entrou em contato com o PROCON e ainda assim o órgão não conseguiu mediar uma solução para o seu problema, é hora de resolver de outra forma.
A decisão de entrar na Justiça pode causar medo e insegurança, mas saiba que isso é um direito de todo cidadão e com o auxílio adequado.
Você certamente conseguirá resolver seu problema e você pode processar uma empresa sozinho.
Para resolver o problema que não foi possível solucionar pelo PROCON, você precisa de todos os comprovantes de protocolo de atendimento.
Ou seja, em casos em que houve atendimento por telefone.
Mas vale lembrar que ter a gravação desses atendimentos geralmente possui mais força na hora de comprovar o que aconteceu.
Então busque solicitá-los com a empresa com a qual realizou atendimento.
Além disso, reúna todos os seus documentos e outros dados necessários os quais fortalecerão seus argumentos diante da ação judicial.
Como você buscou resolver o impasse em outras esferas, como o PROCON, certamente a intervenção se dará de forma mais severa.
Em resumo, ressaltamos o quanto é importante guardar protocolos e gravações, além dos documentos que funcionarão como prova em eventual demanda judicial.
Trabalhar o seu lado emocional também é muito importante durante esse processo.
Nem sempre os consumidores conseguem dar todos os passos por achar que é difícil obter uma solução para os seu problemas.
Mas buscar a Justiça em casos excepcionais, muitas vezes, é a única alternativa para fazer vales nossos direitos.
Portanto, mantenha a calma, não procrastine sua busca por justiça (a demora pode prejudicar seu direito) e vá em busca do próximo passo:
O de fazer valer a Justiça para seus direitos enquanto consumidor!
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Já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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