Se quer aprender sobre as regras de cancelamento de voo, você veio ao lugar certo!
Neste artigo reunimos todas as informações para quem quer conhecer as regras de cancelamento de voo. Além disso, separamos dicas valiosas sobre o assunto.
Afinal as viagens nem sempre acontecem do modo como esperávamos.
Seja em uma viagem a passeio, seja uma viagem a trabalho, os imprevistos nunca batem na porta antes de entrar, não é mesmo?
Então, se seu voo foi cancelado pela companhia aérea ou você precisa fazer o cancelamento da passagem aérea e não sabe como proceder? Nós podemos ajudar.
Infelizmente os cancelamentos de voos são mais comuns do que muitas pessoas imaginam.
E, nessas horas, saber das regras de cancelamento de voo faz toda a diferença na hora do aperto.
Portanto acompanhe a leitura com atenção para aprender as regras de cancelamento de voo!
Como funcionam as regras de cancelamento de voo?
Em primeiro lugar, para você que busca se informar sobre as regras de cancelamento de voo, saiba que a ANAC é a empresa que regulamenta toda a atividade de aviação civil no Brasil.
É através da ANAC que os direitos dos passageiros também são determinados e, segundo a empresa, cerca de 112 mil são os voos cancelados por ano no Brasil.
E, assim, é também a ANAC que determina os direitos em cancelamento de voo.
Nesse sentido, para facilitar, confira os motivos para ocorrer o cancelamento do seu voo:
Motivos para acontecer o cancelamento de um voo:
Por ser um problema bem comum de acontecer, é fácil definir os principais motivos para a companhia aérea fazer o cancelamento de um voo.
Confira abaixo:
- Em primeiro lugar , problemas internos da companhia aérea, como manutenções não planejadas ou uma queda no sistema, podem contribuir para o cancelamento de voo;
- Problemas meteorológicos, como chuvas ou névoas, podem contribuir para o cancelamento até que as condições sejam favoráveis para voar;
- Falta de tripulação, é outra regra de cancelamento de voo, nesse caso os tripulantes ultrapassam o limite de 11 horas de trabalho;
- Greve de funcionários da companhia aérea, nesse caso o cancelamento do voo deve ser informado pela companhia aérea de imediato;
- Conflito externo ou desastre natural. Questões de saúde ou segurança pública, como a nova pandemia do Coronavírus, podem motivar o cancelamento do voo;
- Passageiro não foi informado do cancelamento, nos casos em que o passageiro não sabe que seu voo foi cancelado;
- Avião lotado, pode acontecer quando a venda de passagens ultrapassa a capacidade da aeronave, em outros casos a demora no desembarque pode atrasar o voo de partida;
- No-show é quando o passageiro não comparece ao check-in ou ao embarque no trecho de ida e a companhia cancela automaticamente o trajeto de volta.
É muito importante que o passageiro saiba o que ocasionou o cancelamento de um voo, ainda mais se você deseja saber as regras de cancelamento de voo.
Além disso, por conta da pandemia, muita coisa mudou!
Principalmente porque, nos últimos meses, a ANAC e o Governo Federal definiram uma série de novas regras para cancelamento de voos, visando a sustentabilidade das empresas aéreas.
Como buscar meus direitos a partir das regras de cancelamento de voo?
Em primeiro lugar, o Código de Defesa do Consumidor junto à ANAC, determinam direitos indispensáveis ao viajante.
Isso porque os passageiros precisam realizar sua viagem da melhor forma possível e isso inclui segurança e alta qualidade no serviço.
Portanto saber reconhecer os seus direitos é o primeiro passo para quem quer saber sobre as regras de cancelamento de voo e consequentemente exigir seus direitos.
Nesse sentido, de acordo com a ANAC, saber o motivo pelo qual o voo foi cancelado é uma informação prioritária para quem busca seus direitos.
Assim você pode exigi-los de forma mais eficaz, portanto não esqueça de exigir essa informação com a empresa responsável pelo seu voo.
Além de saber o que fazer, certamente, quando seu voo foi alterado.
Outro passo importante sobre as regras de cancelamento de voo é entender que, além de saber o motivo do cancelamento, você possui dois direitos primordiais:
- Direito à informação, que consiste em saber o motivo do cancelamento do voo e receber atualizações sobre o próximo voo em intervalos de 30 minutos;
- Direito de receber assistência material, que é definida através do tempo de espera pelo próximo voo.
Quer saber mais sobre a assistência material? Confira abaixo:
Assistência material para voos cancelados e atrasados pela companhia aérea
| A partir de 1 hora de espera pelo próximo voo | A empresa aérea deve fornecer meios de comunicação para os passageiros, como internet e telefone. |
| A partir de 2 horas de espera pelo próximo voo | A companhia deve arcar com os custos de alimentação do passageiro, mesmo que seja através de vouchers. |
| A partir de 4 horas de espera pelo próximo voo | Hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante). |
Como você viu, esses são os direitos básicos do passageiro quando há algum tipo de mudança no voo.
Mas você também precisa ficar de olho em outras informações sobre seu voo!
Por exemplo, buscar como saber se seu voo foi cancelado, dentre outros direitos.
Principais regras de cancelamento de voo nas principais companhias aéreas do Brasil
Apesar das regras de cancelamento de voo funcionarem para todas as empresas aéreas brasileiras, algumas coisas podem mudar de empresa para empresa.
Por exemplo, os canais de atendimento, velocidade na resolução de problemas e a inclinação para fazer acordos com o passageiro.
Por isso, confira abaixo as regras de cancelamento para cada companhia:
- Latam e Cancelamento de Voo
- Gol e Cancelamento de Voo
- Azul e Voos Cancelados
- Cancelamento de Voo Internacional
Agora você sabe os seus principais direitos no caso de cancelamento de voo.
Além disso, é importante ficar de olho também nos casos em que você pode receber uma indenização por cancelamento de voo.
Posso receber indenização por cancelamento de voo?
Como explicamos, nos casos de alteração de voo, como atrasos ou cancelamentos, o passageiro precisa ser informado imediatamente.
Porém, em algumas situações, considerando o impacto daquela alteração em sua viagem, o passageiro pode receber uma indenização!
Então se liga nos casos em que você pode receber uma indenização quando a companhia aérea quebra as regras de cancelamento de voo:
Indenização por cancelamento de voo, quando exigir:
Por regra, as empresas aéreas devem notificar o passageiro sobre qualquer alteração.
Nesse sentido, de acordo com a ANAC, a empresa só pode fazer mudanças no voo com mais de 72h de antecedência.
Por outro lado, quando a mudança ocorre de última hora, com menos de 72h de antecedência, a companhia aérea deverá buscar dar suporte ao passageiro.
Além disso, caso o passageiro chegue ao seu destino final com 4h ou mais atraso, ele poderá receber uma indenização.
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O que fazer nos casos de cancelamento do voo?
Além de saber o motivo do cancelamento e buscar seus direitos através de uma indenização, você tem outras opções.
Para a ANAC, o passageiro também pode buscar um novo horário para sua viagem, além de outros direitos.
Assim, para facilitar, confira as opções disponíveis:
- Embarcar no próximo voo da companhia. Nesse caso o voo terá o mesmo destino e, se houver escala, deve ser a mesma escala planejada;
- Você também pode optar por remarcar o voo para data e horário que preferir (sem custo). Escolhendo essa opção, você não terá direito a assistência material;
- Outra opção, caso deseje, é ser realocado em outra empresa e sem pagar nada;
- Caso não deseje marcar uma nova data, poderá pedir um reembolso integral do valor pago na passagem aérea, incluindo as taxas;
- Por último, você pode entrar com um pedido de indenização por danos morais.
Além disso, se sua viagem foi impactada pela pandemia de Covid-19, você pode buscar o reembolso da passagem aérea.
Isso porque também existe regras para cancelamento de passagem aérea e reembolso.
Quer saber mais? Então baixe o material grátis a seguir e conheça seus direitos!
E não se esqueça! Quando a companhia aérea cancelar seu voo de última hora, você pode exigir uma indenização!
E a melhor parte é que você pode fazer isso sem sair de casa.
Preciso pagar alguma taxa de serviço para remarcar o voo?
Um detalhe muito importante e que não pode ser deixado de lado é saber que a companhia pode comprar taxas de serviço.
Principalmente nos casos de reembolso ou reemisão de passagem, mas também nos casos de cancelamento de passagem.
Por isso fique atento às regras de cada companhia. Você pode conferir essas informações no site da empresa aérea responsável pelo seu voo.
Por fim, é importante também ficar de olho nos cancelamentos de voos por Covid-19.
Muitas empresas aéreas precisaram reduzir suas rotas e, apesar da melhora do quadro em alguns países, os voos ainda estão mudando bastante!
Por isso, se você teve dificuldade para remarcar ou buscar o reembolso da sua passagem, conte com a ajuda da Resolvvi.
Quer saber o que fazer nesses casos? É só clicar no botão abaixo:
Além disso, você também pode ficar por dentro das regras de remarcação de passagem aérea das principais companhia aéreas do Brasil. Confira abaixo:
Agora você sabe tudo sobre as regras de cancelamento de voo e seus direitos nesses casos.
Com essas dicas, dificilmente você passará perrengue no seu próximo problema com voo. Gostou desse artigo? Então não deixe de compartilhar com seus amigos e familiares!
Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.