Dúvidas de quando tem direito à restituição de bagagem? Neste artigo te deixaremos por dentro de tudo sobre o assunto!
Ao despacharmos uma mala no aeroporto, tudo que esperamos é que tanto a bagagem quanto todos os pertences nela cheguem até nós.
No entanto, algumas situações problemáticas podem surgir, como é caso do extravio de bagagem.
Se no momento da restituição da bagagem, ou seja, quando ela deve ser devolvida, você perceber que ela foi perdida ou danificada, vale contar com alguns direitos.
É responsabilidade da companhia realizar a restituição da bagagem, seja ela de uma mala que não foi extraviada ou que foi.
Por isso, é muito importante que você esteja por dentro do assunto para que saiba como agir diante de problemas com suas malas.
Ficou curioso(a)? Então não deixe de acompanhar a leitura!
O que é restituição de bagagem?
Como o próprio termo já propõe, restituição de bagagem nada mais é do que a devolução das suas malas despachadas.
Antes do voo, a partir do momento que você realiza o despache das malas, elas passam a ser responsabilidade da companhia.
Desse modo, o correto e esperado é que a restituição/devolução da bagagem ocorra de forma segura e logo após o desembarque, na esteira de malas.
Porém, existem situações em que o passageiro sofre com problemas nessa restituição, como nos casos de bagagem extraviada ou bagagem danificada.
De modo geral, o que pode ocorrer é de a mala ter sido perdida no caminho ou ter sofrido violação ou danificação.
Portanto, você verá a seguir que alguns direitos são assegurados aos passageiros vítimas desses problemas.
Quando tenho direito à restituição de bagagem?
Como você já sabe, a restituição de bagagem nada mais é do que a devolução por parte da companhia da bagagem que você despachou.
Dessa forma, você terá direito à restituição/devolução da sua bagagem sempre que despachar um ou mais volumes antes do seu voo.
E se a sua bagagem foi extraviada, ou seja, perdida no caminho, você também terá direito à restituição.
Sabendo disso, confira a seguir tudo sobre bagagem extraviada.
O que é extravio de bagagem?
É muito provável que você esteja buscando saber sobre restituição de bagagem por ter tido a sua extraviada.
Por isso, é de extrema importância estar por dentro deste tema.
O extravio de bagagem é um problema muito comum e que afeta muitos usuários da aviação civil.
Também chamado de mala perdida, esta situação ocorre geralmente por motivos como:
- Quando um outro passageiro confundiu as malas: Esse problema ocorre quando um(a) outro passageiro(a) confunde as malas na esteira e pega a sua ao invés da dele ou dela;
- Perda de malas durante conexões de voo: Aqui, o problema ocorre quando uma mala fica “presa” ou é esquecida no aeroporto de conexão durante a troca de aeronaves;
- Quando uma bagagem é perdida: Geralmente ocorre quando a bagagem não está devidamente identificada. Nesse caso, o processo de busca se inicia quando você comunica à companhia;
- Em situações de furto de bagagem: Ocorre quando alguém age de má fé e furta um item da mala ou toda a bagagem. Diante disso, além de procurar a companhia, você deve fazer um boletim de ocorrência, por se tratar de uma ação criminosa.
Portanto, quando você perceber a ausência da sua mala, não perca tempo e se dirija imediatamente aos balcões da companhia no aeroporto.
Isso porque lá você deverá solicitar o preenchimento de um RIB (Relatório de Irregularidade de Bagagem).
É por meio deste relatório que a companhia poderá tomar conhecimento da situação e começará as buscas para fazer a restituição da sua bagagem!
Restituição de bagagem em caso de extravio
Você tem até 7 dias para reclamar de uma mala extraviada.
Porém, como já mencionamos, o correto é reclamar imediatamente.
Além disso, caso você tenha gastos extras com itens essenciais que necessitou mas que estavam na bagagem extraviada, vale a pena guardar os comprovantes de pagamento ou notas fiscais para tentar um reembolso junto à companhia aérea.
Já sobre a restituição, a resolução n°400/2016 da ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) estabelece um prazo de 7 dias (em voos domésticos) e 21 dias (em voos internacionais), para que a companhia entregue, no endereço do passageiro, a bagagem extraviada.
Sendo assim, se o prazo para restituição de bagagem extraviada não for cumprido, o passageiro poderá receber indenização por bagagem extraviada.
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Bagagem danificada
Ao falarmos sobre restituição nos casos de extravio, também vale a pena te informar sobre bagagem danificada, mais um problema que você por vir a enfrentar.
Como você já sabe, ao despachar a bagagem a responsabilidade sobre ela passa a ser da companhia.
Sendo assim, se a sua bagagem sofrer algum dano, é a companhia que deve se responsabilizar pela reparação.
Por isso, fazer um RIB em caso de danos na bagagem também o primeiro passo.
E se além de danificada a mala também sofrer uma violação, não deixe de relatar no seu RIB.
Assim como no caso de extravio, você tem até 7 dias para reclamar de bagagem danificada, mas não espere todo esse tempo, reclame o quanto antes.
Uma vez com o relatório, é importante que você tenha como comprovar que houve a danificação.
Por isso, vale muito a pena fotografar os itens presentes na mala, assim como a mala após fechada, antes de despachar.
Essas fotos servirão como provas, e faz com que a companhia possa compreender que de fato a condição em que a mala foi despachada não condiz com a condição em que foi entregue.
O que se espera é que a companhia realize a troca da mala por uma equivalente, bem como que arque o que foi perdido.
Gostou de ficar por dentro da restituição de bagagem? Então não deixe de acompanhar o Portal Resolvvi para se manter informado(a) sobre muitos assunto acerca de direitos dos passageiros!
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Chief of Marketing Operations e Engenheira de produção de formação, Patricia Autran escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre dicas para os passageiros. Já que adora viajar, conhece os principais truques para sua viagem ser um sucesso.
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