Quer entender o significado de justiça e saber por que ela é importante? Leia nosso artigo e descubra como esse conceito evoluiu ao longo da história.
Compreender o significado de justiça nem sempre é uma tarefa fácil.
Afinal, para se ter noção desse conceito, é necessário apreender conhecimento acerca de algumas definições que o foram atribuídas.
Por ser tão importante em uma sociedade, esse assunto jamais estará encerrado até que todos os cidadãos entendam do que se trata, já que ele é, além de qualquer outra coisa, um direito de todos.
Nesse sentido, preparamos este artigo para que você, nosso leitor, possa ficar por dentro do significado de justiça e da importância dela em sua vida.
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O significado de justiça: algumas definições
De forma mais geral, tendo sua origem do termo em latim iustitĭa, é possível definir justiça como sendo a particularidade do que é justo e correto.
Nesse sentido, quando se menciona o que é justo e correto, ao dar significado à justiça, busca-se estabelecer a noção de que todos os cidadãos merecem respeito e igualdade.
Dessa forma, também é possível definir justiça como sendo o princípio básico que mantém a ordem social por meio da preservação dos direitos de forma legal.
No âmbito religioso, justiça significa ainda um dos atributos de Deus pelo qual ordena todas as coisas em peso, medida e número sendo, portanto, o castigo ou compensação que cada um merece.
Em Roma, a representação física da justiça se dá pela estátua de olhos vendados, que você já deve ter visto algumas vezes, e que significa que todos são iguais perante a lei e que têm garantias legais e direitos iguais.
Sobre os conceitos de direito à legalidade e igualdade da justiça também tratou o filósofo Aristóteles (384 a.C.–322 a.C.).
Para ele, justiça se trata de como o homem se relaciona com o mérito, a verdade e o justo.
E quando tratamos do significado de justiça na atualidade, é muito comum fazermos relação com o Poder Judiciário.
Isso porque o Poder Judicial tem relação com a pena ou castigo público mediante a solicitação da sociedade ao Estado de que seja feita justiça perante um crime ou ato ilegal.
Assim, o Estado tem o poder de garantir que aquele erro seja julgado e castigado com a pena estabalecida pela lei vigente.
Portanto, a justiça exerce um papel de muita importância nas vidas dos cidadãos de uma sociedade ao garantir direitos e legalidades iguais e sem distinção, tornando possível pena ao atos ilegais cometidos contra eles.
Significado de Justiça Social: igualdade de direitos e acesso às necessidades básicas
Assim como você pode acompanhar, as definições de justiça que apresentamos tratam, em suas essenciais, de igualdade.
Por isso, ao falarmos sobre o significado de justiça, não podemos deixar de fora a justiça social.
Em sua essência, a justiça social é um conjunto de princípios que visa garantir a igualdade de oportunidades, deveres, direitos e acesso aos recursos para todas as pessoas.
Nesse sentido, esse acesso deve ser garantido aos membros da sociedade sem que haja distinção de raça, gênero, orientação sexual, religião e classe social.
Assim, fica claro que também é desafio da justiça social combater a discriminação e o preconceito, que representam obstáculos para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
Para o filósofo John Rawls, em seu livro “Uma teoria da Justiça”, de 1971, a justiça social possui três princípios essenciais:
- Garantia das liberdades fundamentais para todos os seus integrantes;
- Igualdade equitativa de oportunidades;
- Manutenção de desigualdades apenas para favorecer os mais desfavorecidos.
E diferente do que muitos acham, a promoção da justiça social não é um dever somente do Estado, mas sim de todos os participantes da sociedade.
Desse modo, compete ao Estado a implementação de políticas públicas que garantem a diminuição das desigualdades sociais, como são os casos das leis de cotas nas universidades e do programa Bolsa Família, por exemplo.
Porém, enquanto cidadãos, também é nosso dever promover a justiça social por meio de ações como:
- Denunciar casos de discriminação contra grupos subalternizados;
- Cobrar e fiscalizar a implementação de políticas públicas por parte do governo;
- Escolher governantes que se mostram preocupados com o combate ás desigualdades sociais.
Assim, juntos, o caminho para promoção do que propõe a justiça social, em seu significado e princípio(s), pode ser facilitado.
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Os Tribunais de Justiça e a Justiça Federal: a execução da justiça no Brasil
Para continuar tratando sobre o significado e a aplicação da justiça, em nosso país, por exemplo, vale a pena mencionar os Tribunais de Justiça e a Justiça Federal.
No sistema judiciário do nosso país os Tribunais de Justiça são constituídos por juízes em segunda instância.
Nesse sentido, existem classificações de acordo com a competência, por exemplo:
- Tribunal Superior Eleitoral: responsável pela justiça eleitoral;
- Tribunal de Justiça do Trabalho: responsável pela justiça do trabalho;
- Supremo Tribunal de Justiça: responsável pela execução da justiça em todo o país.
Quanto à Justiça Federal, ela é dividida em duas instâncias, sendo:
- Varas Federais: de responsabilidade de juízes federais;
- Tribunais Regionais Federais.
Nesse sentido, é a Justiça Federal a responsável pelo cumprimento da justiça pelos órgãos ou instituições que envolvem o Estado Brasileiro, o que significa que ela é regida pelo Supremo Tribunal de Justiça.
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Justiça x Vingança
Após conhecer o significado de justiça, é possível que se questione sobre onde ela se difere da vingança.
Sobretudo quando somos vítimas de um ato (criminoso, por exemplo), é natural que o sentimento de vingança tome conta dos nossos sentimentos.
Com isso, é possível que haja a execução de atitudes igualmente violentas ou criminosas contra o autor do ato, como forma de reparar o dano sofrido.
Quando se está no papel de vítima, a busca por reparação por meio de vingança ocorre de forma parcial e pode acabar resultando em outro ato problemático, sobretudo se cometido de “cabeça quente”.
E é exatamente para evitar essa bola de neve de episódios descabidos que entra a importância da justiça.
À disposição da justiça estão algumas formas de reparação, sendo as mais conhecidas a prisão e a indenização.
Nesse sentido, o papel da justiça seria analisar e punir o ato de forma imparcial, proporcional e sob a perspectiva da lei, com foco na busca por reparação.
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Perguntas frequentes sobre o significado de justiça
Em uma compreensão mais ampla, justiça é a particularidade do que é justo e correto.
Em sua essência, a justiça social é um conjunto de princípios que visa garantir a igualdade de oportunidades, deveres, direitos e acesso aos recursos para todas as pessoas.
É o órgão em segunda instância responsável por executar a justiça no estado pelo qual é competente.
De modo geral, a vingança é a busca por reparação de maneira parcial, enquanto a justiça visa estabelecer a reparação de modo imparcial, proporcional e sob a perspectiva da lei vigente.
Analista de Operações Jurídicas na Resolvvi e advogada de formação, Gabriela escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre direitos do consumidor.