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Viajou para o exterior e voltou com as malas cheias? Essa situação é muito comum para quem vai aos Estados Unidos e outros locais com ótimos preços. Porém, é preciso se atentar para os limites de importação, já que temos um imposto alto para a prática. Veja algumas dicas para evitá-lo e para não ter suas compras apreendidas na alfândega!
Conheça as regras da alfândega
O Brasil possui tantas regras aduaneiras que confundem até mesmo os agentes da polícia no aeroporto. Mas, apesar disso, é preciso conhecer o básico sobre elas para não ter suas compras apreendidas na alfândega.
Para evitar problemas na hora de entrar no Brasil, você deve saber que existem bens isentos, bens de uso ou consumo pessoal e bens que integram a cota de isenção.
São isentos de tributação, sem qualquer restrição, livros, folhetos e periódicos.
Os bens de uso ou consumo pessoal são aqueles do próprio do viajante, adquiridos nas circunstâncias da viagem e compatíveis com ela, condizentes com a condição física do viajante ou com as atividades profissionais executadas durante a viagem. Eles se apresentam como usados e são isentos do pagamento de tributos.
Há, porém, bens que integram a cota de isenção, que é US$ 500,00 (via aérea ou marítima) ou US$ 300,00 (via terrestre, fluvial ou lacustre). São aqueles que não se enquadram como de uso ou consumo pessoal. Em outras palavras, o viajante pode comprar até este limite sem que seus produtos sejam tributados. Além do limite, incidirá o imposto de importação.
Saiba aplicar as regras
Roupas, cosméticos, acessórios, perfumes e calçados são, em geral, de uso pessoal, certo? Mas é bom usar o bom senso para não ter as compras apreendidas na alfândega. Os produtos devem condizer com sua condição física. Isso significa que não faz sentido você calçar 40, mas trazer 3 pares de tênis número 43. É um risco, e o fiscal colocará esses bens na cota.
Uma boa dica para essas compras é: retire a etiqueta dos produtos e evite trazer repetidos.
No que diz respeito a eletrônicos, a legislação brasileira cita expressamente o telefone celular, o relógio e a máquina fotográfica. Eles são considerados de uso pessoal e isentos de tributação quando usados. Então, se você deseja trazer esses itens novos, deixe os antigos para trás e trate os novos como se já fossem seus.
Notebooks e tablets não são considerados produtos de uso manifestamente pessoal e integram a cota.
Observe os limites quantitativos
Para que sua bagagem não seja taxada no aeroporto, além da cota de valor, é preciso obedecer aos limites quantitativos. Veja:
- Bebidas alcoólicas: total de 12 litros;
- Cigarros: 10 maços contendo 20 unidades cada;
- Cigarrilhas ou charutos: 25 unidades;
- Fumo: 250 gramas;
- Pequenos presentes (souvenirs), com valor inferior a US$ 10,00 a unidade: 20 unidades, desde que não exista mais do que 10 unidades idênticas;
- Outros bens: 20 unidades, desde que não exista mais do que 3 unidades idênticas.
Avalie se é possível comprar no free shop
Existe uma cota extra de isenção de US$ 500,00 para as compras realizadas no free shop no momento do desembarque no Brasil. Se existem produtos cujo preço nestas lojas também são bons, prefira comprar nos free shops brasileiros.
E atenção: as compras realizadas nos free shops estrangeiros e no embarque no Brasil não integram esta cota extra, mas a cota tradicional.
Por fim, observe os limites adicionais de unidades na hora de comprar nos free shops brasileiros: 24 unidades de bebidas alcoólicas (sendo no máximo 12 de cada tipo de bebida), 20 maços de cigarros, 3 unidades de relógios, equipamentos, brinquedos ou instrumentos elétricos ou eletrônicos, dentre outros.
Organize as compras entre os viajantes
Se você viajar acompanhado, a organização das compras é uma ótima dica para evitar as compras apreendidas na alfândega. As isenções são individuais e intransferíveis, e você não pode simplesmente somar as cotas dos viajantes para trazer produtos. O ideal é que se verifique anteriormente quem comprará menos do que a cota para que essa pessoa traga um eventual excedente de outra.
Lembre-se de que esse remanejamento deve ser feito no hotel. Quando feito no aeroporto, é muito comum que os fiscais da alfândega estejam de olho. E não se esqueça do bom senso: bebidas e produtos destinados a maiores de idade não podem integrar a bagagem de crianças e adolescentes.
Com esses cuidados, você não terá suas compras apreendidas na alfândega. É só curtir a viagem e aproveitar a economia feita.
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