Atraso de voo e dano moral, quais são os meus direitos? Nós te ajudamos a resolver!
É certo que as viagens podem sofrer algumas mudanças, desde viagens nacionais até as internacionais.
Mesmo quando você consegue planejar a viagem nos mínimos detalhes.
Afinal, existem muitos motivos para que essas mudanças aconteçam. Mas você sabe o que fazer em caso de atraso de voo, por exemplo?
E que, em alguns casos, você pode pedir uma compensação por atraso de voo?
Para facilitar, trouxemos neste artigo as principais informações sobre quando e como conseguir uma indenização por atraso de voo, além de outras dicas importantes para você se tornar um expert em mudanças de voos.
Por isso leia com atenção às nossas explicações, pois saber o que fazer e como reclamar pelos seus direitos é uma coisa fundamental.
Atraso de voo gera dano moral?
Sabemos que lidar com atraso de voo pode afetar os passageiros de diversas formas, como a perda de compromissos importantes, ou problemas com diárias em hotéis.
Nessa linha os atrasos de voo podem ser passíveis de indenização, mas para que você possa exigir isso, é necessário saber quais são os seus direitos.
E, é claro, saber como comprovar o atraso de voo.
Vamos te mostrar como entender dano moral em atraso de voo e se preparar para dar início ao seu caso, além de entender suas alternativas.
Por isso trouxemos um conteúdo completo sobre esse tema.
O que o CDC e a ANAC determinam para atraso de voo e dano moral?
Em primeiro lugar, saiba que o Código de Defesa do Consumidor juntamente da ANAC determinam direitos indispensáveis ao viajante.
Se você quiser saber mais sobre o assunto, entenda agora mesmo o que é a Resolução 400 da ANAC.
Isso porque os passageiros precisam realizar uma viagem da melhor forma possível e isso inclui segurança e alta qualidade de serviço.
Portanto, como dissemos, saber reconhecer os seus direitos de passageiro é o primeiro passo para que você possa exigir um dano moral por atraso de voo.
No entanto, não se sinta culpado caso não consiga evitar um possível prejuízo, afinal nem sempre temos o controle de tudo.
Atraso de voo e dano moral: o que preciso saber?
Como dissemos antes, todo passageiro merece um bom atendimento e um serviço de qualidade.
Portanto, mesmo que o seu voo sofra interrupção por questões de segurança, saiba que a companhia aérea tem o dever de prestar assistência aos passageiros.
Ainda mais considerando o problema da Covid-19, por isso fique atento porque os seus direitos ainda são válidos mesmo com a pandemia.
No entanto, com a pandemia, muita coisa mudou!
Por isso, confira as Novas Regras para Cancelamento de Voo por conta da pandemia e o que mudou para os Voos Atrasados em 2021.
Principais informações sobre atraso de voo
Quando há um de atraso de voo, as empresas são obrigadas a prestar apoio nos casos:
- Quando há espera a partir de 1 hora para o próximo voo: A empresa precisa fornecer meios de comunicação para os passageiros;
- A partir de 2 horas de espera: A companhia deve pagar pela alimentação do passageiro;
- Espera a partir de 4 horas pelo próximo voo: Hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).
Como você leu, esses são os direitos dos passageiros nos casos de voos atrasados.
Portanto outra coisa importante a saber é que segundo a ANAC, se houver alguma alteração no voo, a empresa deve comunicar com um mínimo de 72h de antecedência.
Além disso, se você quer ficar por dentro de tudo sobre atraso de voo e dano moral, saiba que informação é uma palavra essencial.
Isso porque todo viajante tem o direito de saber sobre o atraso de seu voo e o motivo pelo qual houve o atraso.
Outros pontos que você precisa saber é:
- A empresa também deve informar a previsão do próximo voo;
- Nessa linha, nos casos de atraso, a companhia deve informar a cada 30 minutos, no máximo, a previsão do novo horário de partida;
- Por fim, o passageiro também tem o direito de receber o motivo do atraso por escrito, basta solicitar o documento no balcão da companhia.
Assim, não se esqueça de ficar por dentro de tudo sobre a declaração de atraso de voo para exigir seus direitos.
Além disso, sabia que você pode verificar os seus direitos de forma gratuita e leva menos de 1 minuto?
Como saber se tenho direito a dano moral em atraso de voo?
Na ordem jurídica brasileira, os atrasos de voos que superam 4 horas ou nos casos de cancelamentos de voos os danos morais são aprovados.
Nessa linha, certamente o passageiro não precisará se preocupar em provar que sofreu constrangimentos, frustrações, dor, angústia, permaneceu sem segurança etc.
Isso porque se presume que a própria situação de problema com o voo obriga o passageiro a passar por todas essas situações.
Porém fique atento, isso não quer dizer que você precisa relaxar com a forma que exigirá os seus direitos, ainda assim você precisará reunir algumas provas.
Nos casos de atrasos de voos menores que 2 horas, é necessário provar a ocorrência de qualquer outro dano moral para ter direito à indenização.
Nesse sentido podemos pensar na perda de compromissos pessoais ou profissionais, por exemplo.
Sendo assim, apenas nesses casos mencionados, o passageiro tem direito a dano moral pelo atraso de voo.
Mas, é importante lembrar: Mesmo que o passageiro tenha recebido auxílio material, o passageiro pode reivindicar uma indenização.
Como saber de detalhes sobre dano moral?
Agora que você sabe tudo sobre atraso de voo e dano moral, inclusive sabe que pode buscar uma indenização pelo seu problema com voo.
Mas você sabia que é possível fazer isso de forma online?
Nesse caso saiba como buscar seus direitos do passageiro quando seu voo não sair como o planejado.
Por isso te damos algumas dicas do que fazer em alguns casos:
- Nos atrasos menores que 4 horas, você pode acessar o site do consumidor.gov.br para buscar os seus direitos se não tiver recebido assistência material compatível ao atraso sofrido;
- Para atrasos de 4 horas ou mais, você pode exigir uma indenização pelos danos morais causados por conta do cancelamento de voo.
Porém você pode até se perguntar o que fazer para conseguir provar que o seu voo atrasou, nesse caso você precisa mais do que saber sobre atrasos de voo e dano moral:
Você deve saber como buscar uma indenização, mas não esquenta a cabeça, porque nós estamos aqui para te ajudar!
? Quer buscar seus direitos sem sair de casa? Conte com a ajuda da Resolvvi!
Como provar que o meu voo atrasou e exigir dano moral?
Para conseguir dano moral em caso de atraso de voo, você deve saber as provas necessárias.
Para facilitar esse procedimento, veja o nosso guia de provas, assim você fica ligado em tudo que precisa reunir para conseguir exigir uma indenização.
Portanto você pode provar que seu voo atrasou através dos:
- Cartões de embarques, guarde todos os bilhetes (o do voo cancelado e, se houver, o do novo voo em que foi transferido);
- Saiba que também é bom guardar o e-mail de confirmação de compra da passagem;
- E uma declaração do ocorrido emitida pela Companhia Aérea.
Além disso, se você tiver outros pontos que possa provar, como a perda de compromisso importante, por exemplo, você também pode tentar provar isso.
Com o fim de aumentar o valor da sua indenização, você pode fazer isso usando, por exemplo, e-mails, capturas de tela e qualquer outra maneira que encontrar de provar o ocorrido.
Quer saber como verificar e exigir seus direitos? Clique no botão abaixo, pois podemos te ajudar a resolver!
