Sumário
Quer saber como funciona uma audiência de conciliação por danos morais? Então leia atentamente este artigo para tirar todas as suas dúvidas!
Não é novidade dizer que os processos correm na justiça aos montes e vários são os motivos para isso acontecer.
Seja porque um cliente precisou seguir com ação contra companhia aérea por cancelamento de passagem de volta, seja porque prosseguiu com uma ação de negativação indevida.
Independente do motivo, o fato é que as pessoas precisam fazer justiça de alguma forma.
Portanto o modo mais eficaz de fazer isso é buscar seus direitos e exigi-los da maneira mais adequada.
Mas nem sempre sabemos de tudo, claro, por isso as dúvidas podem surgir no meio do caminho e muitas vezes não sabemos a quem recorrer.
Então se você está no meio de um processo e quer saber como funciona uma audiência de conciliação por danos morais, este artigo vai ajudar a tirar todas as suas dúvidas!
Como funciona o processo de uma audiência de conciliação por danos morais?
Explicaremos tudo nos mínimos detalhes para que a compreensão de como funciona o processo de uma audiência de conciliação por danos morais seja mais eficaz.
Dito isso, a audiência de conciliação por danos morais pode ocorrer por inúmeros motivos.
Os mais comuns, portanto, podem ser:
- Nos casos de acidente de trânsito;
- problemas com empresas de telefonia;
- propaganda enganosa;
- irregularidade com planos de saúde ou financiamentos;
- atrasos nas entregas de produtos;
- danos contra o patrimônio;
- causas trabalhistas etc.
A audiência de conciliação por danos morais funciona como uma forma de mediar conflitos.
Você percebeu como isso pode ser proposto aos mais variados casos jurídicos, ainda mais quando o objetivo é resolver a questão da forma mais rápida possível.
Por isso a audiência de conciliação por danos morais funciona de forma tão efetiva e é tão procurada.
A cada dia que passa esse tipo de audiência vem ganhando mais popularidade.
Além disso, encaixa-se perfeitamente na fase do processo em que o ânimo das partes ainda não estão muito exaltados.
Entenda como funciona uma audiência de conciliação por danos morais
Além de entender como funciona uma audiência de conciliação por danos morais, esclareceremos todos os pontos pertinentes a esse assunto.
Se você possui algum problema e não sabe se seu caso poderia se encaixar em uma audiência por danos morais, segundo o art . 186, CC os danos morais é caracterizado por:
Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
Sabendo disso, o funcionamento de uma audiência de conciliação por danos morais as partes envolvidas no processo conversam e tentam fechar um acordo.
Vale lembrar que isso ocorre sob orientação do juiz conciliador.
Portanto, se acordo é firmado, o caso é resolvido de forma mais rápida e amigável, por isso esse procedimento leva o nome de conciliação.
Por outro lado, se o acordo não acontece, é necessário marcar uma nova audiência, conhecida como instrução.
O objetivo da instrução, portanto, é de ouvir as testemunhas, caso haja, e depois, se também não houver acordo, o processo irá para sentença, que é a decisão do juiz.
O que acontece quando há imprevistos durante o processo de conciliação
Não é de se admirar quando um imprevisto acontece, até porque os imprevistos não batem à porta antes de surgir.
No entanto isso pode acontecer no caminho de uma audiência de conciliação por danos morais, como isso funciona, então?
A resposta é simples.
Existem dois cenários diferentes.
Em primeiro lugar, quando o autor da audiência não comparece à conciliação, há um prazo, o qual é determinado pelo juiz, para a justificação de sua ausência.
Vale ressaltar que o autor precisa apresentar um motivo for relevante para que haja uma nova audiência.
Caso contrário, o processo será arquivado sem julgamento do mérito e o autor poderá ajuizar nova ação.
Ou seja, ainda que o autor não consiga apresentar uma justifica relevante, nada o impede de entrar novamente com outra ação idêntica.
Já com a ausência do não comparecimento do réu, o juiz determinará a revelia e confissão.
Ou seja, a justiça entende que ele declarou como verdadeiro os fatos alegados pelo autor da ação.
Vale lembrar que a aplicação dessa decisão só ocorre nos casos em que o réu não apresenta uma justifica relevante pela sua ausência.
É muito fácil saber como funciona uma audiência de conciliação por danos morais, portanto se você precisa entrar com alguma ação, não fique em silêncio.
Faça parte do time de pessoas que não deixam barato e vão à busca de seus direitos!
Seu nome foi negativado de forma indevida? Você pode contar com a ajuda da Resolvvi para exigir danos morais.
Se você não sabe quando exigir danos morais por negativação indevida, fique atento.
Esse cenário é muito preocupante, mas não é impossível resolver com uma audiência de conciliação por danos morais, você sabe como isso funciona?
Nos tópicos anteriores você aprendeu como funciona uma audiência de conciliação por danos morais.
Além disso, você também aprendeu que vários são os motivos para a audiência de conciliação por danos morais acontecer.
Por isso vamos mostrar quando pedir danos morais por nome negativado indevidamente.
Certamente ter o nome sujo é uma realidade que ninguém quer conhecer.
Mas isso é ainda pior se você ficou com o nome sujo por uma dívida que você não fez ou até mesmo por uma dívida que você já se livrou.
Isso mesmo, não é difícil encontrar um consumidor alegando a seguinte informação “paguei minha dívida mas meu nome continua no Serasa“.
Mas a boa notícia é que você pode contar com a ajuda da Resolvvi para solucionar o seu problema.
Com a ajuda da Resolvvi você pode exigir seus direitos!
Viu como foi fácil entender como funciona uma audiência de conciliação por danos morais?
Mas você já parou para pensar no número de consumidores que nunca buscou seus direitos porque não os conhece bem ou acha que não vai dar em nada?💡
A Resolvvi é uma startup que tem como missão garantir o acesso à justiça para todos os brasileiros.
Este conteúdo é parte desse propósito e vai ajudar você a caminhar até os seus direitos como consumidor. Vamos com a gente?
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