Empréstimo consignado indevido gera dano moral? Acompanhe a leitura deste artigo para entender.
O empréstimo consignado indevido é um problema real na vida de muitos consumidores.
Pode não parecer, mas essa prática vem aumentando muito nos últimos anos.
Isso é tão verdade que as reclamações sobre a contratação sem autorização de empréstimo consignado chegou a uma alta de 266% no início de 2021.
Então se você quer descobrir se empréstimo consignado indevido gera dano moral, acompanhe este artigo!
Empréstimo consignado indevido gera dano moral? Entenda o que é o empréstimo consignado.
Você procura entender o motivo que gerou um empréstimo consignado indevido e se tem direito de exigir dano moral? Então veja as informações a seguir.
Por mais que seja difícil de acreditar, várias são as histórias que ouvimos falar sobre empréstimo consignado não autorizado pelo consumidor.
Essa é uma realidade muito difícil para quem passa por essa situação.
Mesmo tomando todos os cuidados necessários, os golpes e as fraudes são responsáveis por resultar em situações desagradáveis como essa.
Se você foi vítima de um empréstimo consignado indevido e procura uma recompensa por dano moral, mas não faz ideia de como funciona um empréstimo, explicaremos a seguir.
Os empréstimos certamente são um quebra-galho para quem precisa de dinheiro na mão de forma mais imediata.
Geralmente eles são uma solução para compras de altos valores.
O empréstimo consignado, portanto, atende a aposentados, pensionistas, funcionários de empresas privadas e servidores públicos.
Essa tipo de empréstimo se tornou popular, porque ele oferece algumas facilidades.
A pessoas que estão com nome negativado, por exemplo, podem pedir um empréstimo.
Ou seja, você não precisa passar por análise de CPF para conseguir um empréstimo consignado.
No entanto, ao fazer o empréstimo, haverá um desconto do valor o qual foi solicitado direto da folha de pagamento.
Dito isso, é importante ressaltar que arcar com a responsabilidade de um empréstimo requer muito planejamento.
Por isso, se alguém é vítima de um empréstimo consignado indevido, receber dano moral certamente é uma opção viável de recompensação por toda a dor de cabeça.
Dano moral em empréstimo consignado indevido, o que devo fazer?
Um consumidor bem informado sempre será alguém mais consciente de todos os seus direitos.
Apesar de ninguém estar a salvo de sofrer imprevistos, quem reconhece seus direitos pode exigir justiça da forma mais adequada.
Portanto, para quem sofre com um empréstimo consignado não solicitado, o melhor a fazer é buscar seus direitos.
Dessa forma você pode evitar de arcar com todo o prejuízo por não saber que tem direito de contestar essa situação.
Por isso, existem algumas coisas que você pode fazer, caso esteja nessa posição.
Em primeiro lugar, abrir uma denúncia na Delegacia do Consumidor (DECON) pode ser uma boa opção caso o motivo do empréstimo seja por fraude da empresa;
Outra coisa que você pode fazer é formalizar uma reclamação no PROCON ou entrar no Juizado Especial.
Cadastrar uma reclamação do ReclameAqui também pode ser muito importante, já que o site ajuda consumidores ao redor do Brasil com problemas que envolvem.
Apesar disso, em casos mais sérios pode ser que, em razão do empréstimo consignado indevido, você ainda sofra com uma negativação em seu nome.
Empréstimo consignado indevido e os principais casos, quando devo pedir dano moral?
Para você entender quando o empréstimo consignado indevido gera dano moral, listamos os principais casos em que isso pode ocorrer.
Como dissemos, os golpes vêm se tornando uma realidade muito comum.
Dessa forma, devemos ter o direito redobrado em muitas situações do nosso dia a dia.
Veja a seguir os principais casos de empréstimo consignado indevido para saber quando exigir dano moral.
Falsificação de documentos
Como dissemos, infelizmente as fraudes vem se tornando uma realidade muito comum.
E um dos motivos para isso acontecer é quando estelionatários falsificam documentos pessoais do beneficiário.
Portanto evite entregar documentos pessoais para desconhecidos, como RG, CPF ou até mesmo com certidões e contracheques.
Mas em casos de perda ou roubo, é muito importante fazer um boletim de ocorrência.
Contatar os órgãos de proteção ao crédito, como SPC e Serasa também pode ser uma boa pedida para evitar possíveis dores de cabeça.
Dessa forma, é possível ficar mais seguro contra fraudes e empréstimos indevidos.
Veja abaixo outros casos em que pode ocorrer um empréstimo consignado indevido para pedir dano moral.
Fique atento aos golpes
Os golpes são situações bem delicadas e isso não é diferente em um empréstimo consignado indevido, mas será que isso gera dano moral?
Geralmente são as pessoas mais vulneráveis que caem em golpes, como aposentados e pensionistas.
Mas isso não quer dizer que todos nós estamos a salvo!
Para você entender como isso acontece, os golpistas se passam por atendentes, ou fazem solicitação de documentos.
Dessa forma obtêm todos os dados necessários para forjar o empréstimo.
Por isso fique muito atento a solicitações de senhas de acesso e dados de documentos importantes.
Porque através desse tipo de informação a contratação de serviços indevidos pode acontecer.
Outra coisa que você precisa ficar muito atento é ao golpe do boleto falso, outro tipo de fraude muito comum atualmente.
Nesse golpe a prática, em resumo, é forjar um boleto falso para obter vantagem financeira sobre a vítima.
Saber como como denunciar boleto falso é muito importante nesse tipo de situação.
Cobrança de valores antecipados
Outra coisa bem comum entre os golpistas é a cobrança de depósitos ou valores antecipados para análise ou liberação do crédito.
Portanto, se você sofreu alguma abordagem por qualquer pessoa ou empresa que solicite o recebimento de qualquer de forma aleatória, desconfie.
Vale lembrar que essa prática é indevida e deve ser denunciada.
Veja a seguir como solicitar dano moral nos casos de empréstimo consignado indevido.
Como exigir dano moral por esse problema?
Para que você saiba, é possível pedir dano moral nos casos de empréstimo consignado indevido.
Segundo o ordenamento jurídico brasileiro não é suficiente a devolução de valores indevidamente descontado das vítimas.
Isso porque cair nesse tipo de golpe traz inúmeros prejuízos para a vida do consumidor
Portanto o CDC determina a devolução em dobro do valor que foi indevidamente cobrado.
Para que se obtenha êxito ao recorrer à uma ação na justiça, é necessário obter provas consistentes.
A prova de má fé da instituição financeira será de suma importância, além da prova efetiva do dano sofrido.
Procurar a Defensoria Pública nesses casos é uma boa solução.
Mas como dissemos anteriormente, em casos mais sérios pode ser que, em razão do golpe, você ainda sofra com uma negativação em seu nome.
Então o consumidor tem direito de receber dano moral por um empréstimo consignado indevido.
Se você não sabe exigir uma reparação por dano moral por causa do empréstimo consignado indevido, nós podemos ajudar a resolver o seu problema!
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Supervisora de Operações Legais e advogada de formação, Melyssa Diniz escreve artigos para o Portal da Resolvvi sobre nome negativado, facilitando informações sobre tudo que os consumidores precisam saber.
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