Teve problema com voos atrasados ou cancelados?
Fique atento, pois algumas regras mudaram em 2021, mas a gente vai ajudar a resolver!
Ter voos atrasados ou cancelados é um problema muito comum e infelizmente pode acontecer com qualquer um.
No entanto não se desespere! Existe uma saída e nós vamos mostrar que nos casos de atraso ou até mesmo no cancelamento de um voo, a companhia aérea tem algumas obrigações.
Portanto você tem problema de voos atrasados ou cancelados? Veja abaixo o que você precisa fazer para contornar a situação.
Leia mais em: Voo cancelado: O que fazer nesses casos?
Muitos voos estão atrasados, mas por que isso acontece?
Ter sua viagem impactada por um voo atrasado é muito comum, infelizmente.
Certamente os voos atrasados podem acontecer por uma série de motivos, sendo os principais deles:
- Falhas mecânicas na aeronave na qual o passageiro iria voar, como resultado acontece uma manutenção de última hora;
- Clima desfavorável, como as chuvas fortes no final da tarde de verão ou no inverno, com as neblinas logo ao amanhecer que impedem o voo decolar;
- Greve dos funcionários da própria companhia ou greve geral;
- Conflito externo, como é o caso da pandemia, por exemplo.
Como você viu, são muitas as situações nas quais atrasam ou até mesmo são cancelados.
Mas não se preocupe, pois o passageiro possui uma série de direitos que podem diminuir os danos de passar por isso.
Esses direitos podem ser chamados de regras da ANAC para atraso de voo, determinadas pelo órgão responsável por regulamentar toda a atividade de transporte aéreo no Brasil.
Além disso a empresa também lida com temas como extravio de bagagem, mala de mão, overbooking e desistência da compra da passagem, por exemplo.
Por isso nós trouxemos dicas do que fazer, mas principalmente tudo que você precisa saber sobre os seus direitos e voos atrasados!
Então acompanhe a leitura!
👉 Seu voo atrasou e você chegou ao seu destino com 4h de atraso? Exija seus direitos.
O que diz a ANAC nos casos de voos atrasados?
Em primeiro lugar, todo passageiro merece um bom atendimento e um serviço de qualidade.
Portanto, mesmo que o seu voo sofra interrupção por questões de segurança, saiba que a companhia aérea tem o dever de prestar assistência aos passageiros.
Ainda mais considerando o problema da Covid-19, por isso fique atento porque os seus direitos ainda valem mesmo com a pandemia.
Mas, antes de tudo, se você quer saber mais sobre seus direitos em voos atrasados, baixe nosso Guia de Direitos dos Passageiros 👇
Nos casos de voos atrasados, existem algumas coisas que a companhia precisa fazer, ou seja, a empresa precisa prestar apoio aos clientes, veja os principais casos:
DIREITO À INFORMAÇÃO
Em primeiro lugar, o passageiro tem direito à informação, por isso a companhia aérea deve informar imediatamente aos passageiros assim que souber que o voo irá atrasar.
Assim, também deverá informar, no máximo, a cada 30 minutos quanto à previsão do novo horário de partida do voo.
Outra coisa que é de direito do passageiro é saber o motivo de atraso do voo, nesse caso você pode exigir uma declaração de atraso de voo diretamente no guichê da empresa.
Inclusive, se você não sabe como comprovar o atraso de voo, o documento acima será uma prova muito importante caso você precise receber uma indenização da empresa aérea.
ASSISTÊNCIA MATERIAL
Além disso, segundo a ANAC, com a espera causada por conta dos voos atrasados, a empresa precisa prestar assistência material aos passageiros.
E isso varia de acordo com o tempo de atraso, veja a seguir:
- A partir de 1 hora de espera, a empresa deve fornecer comunicação, como internet ou telefonemas;
- A partir de 2 horas, a empresa deve arcar com alimentação (voucher, lanche, bebidas etc);
- Se a espera for a partir de 4 horas, o passageiro tem direito a hospedagem/acomodação e traslado (transporte do aeroporto ao hotel ou semelhante).
Importante lembrar que, caso o passageiro chegue ao seu destino final com um atraso igual ou maior de 4h, a companhia aérea deverá pagar uma indenização pelos danos morais sofridos.
A situação pode até piorar, inclusive, quando o atraso do voo atrapalha algum compromisso importante, como uma reunião de trabalho.
Dessa forma, o passageiro pode sim exigir uma compensação por atraso de voo.
O que fazer em voos atrasados?
Sabendo dos seus principais direitos, o passageiro possui algumas opções para resolver o problema da melhor maneira possível.
No caso de voos atrasados com mais de 4 horas ou até mesmo quando o voo é cancelado, a companhia também precisa oferecer outras alternativas aos passageiros.
Nesse caso o passageiro deve escolher o que melhor atenda às suas necessidades.
Portanto se estiver no aeroporto de partida:
- Você pode receber o reembolso integral, incluindo a tarifa de embarque. Se escolher essa opção, não receberá assistência material;
- Outra opção para voos atrasados é remarcar o voo para data e horário à sua escolha, sem custo. Nesse caso, a empresa também poderá suspender a assistência material;
- Embarcar no próximo voo da mesma empresa, se houver disponibilidade de lugares, para o mesmo destino. Nesse caso a empresa deve oferecer assistência material.
Mas se você estiver no aeroporto e possuir escala ou conexão, ainda existem outras opções:
- Receber o reembolso integral e retornar ao aeroporto de origem, sem nenhum custo;
- Permanecer no local onde ocorreu a interrupção e receber o reembolso do trecho não utilizado. Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material;
- Embarcar no próximo voo da mesma empresa ou de outra empresa aérea, para o mesmo destino (sem custo), se houver lugares disponíveis;
- Você pode, inclusive, optar por concluir a viagem por outra modalidade de transporte (ônibus, van, táxi etc). Nesse caso a empresa também deverá oferecer assistência material;
- Ou você pode também escolher remarcar o voo, para data e horário de sua conveniência (sem custo). Nesse caso, a empresa poderá suspender a assistência material.
Como remarcar passagem aérea em caso de atraso de voo?
Veja abaixo o passo a passo para remarcar voo nas principais companhias aéreas do Brasil:
- LATAM: Como remarcar passagem da LATAM
- Azul: Como remarcar passagem da Azul
- Gol: Como remarcar passagem da Gol
- Voos internacionais: Como remarcar passagem aérea internacional
Agora que você já leu sobre essas regras, existem algumas normas que sofreram algumas mudanças por conta da pandemia.
Por isso fique atento, explicaremos no tópico seguinte.
Algumas mudanças por conta da pandemia
Como dissemos, existem muitos motivos que podem ocasionar em algumas mudanças em seu voo e, como resultado, muitos voos podem atrasar.
Nesse sentido, com a pandemia do novo coronavírus, a ANAC flexibilizou algumas regras além de retirar obrigações das companhias aéreas.
Portanto as principais mudanças foram:
- Até 31 de outubro, por causa da pandemia, o prazo para avisar aos passageiros sobre mudanças, como voos atrasados, foi reduzido para 24 horas;
- Além disso a ANAC suspendeu a obrigação de oferecer assistência material quando o problema no voo for por conta de fechamento de fronteiras ou por decisão de autoridades;
- Também foi suspensa a reacomodação em voo de terceiro para o mesmo destino, quando houver disponibilidade, além da execução do serviço por outra modalidade de transporte;
- Por fim também foi suspensa a característica de alimentação de acordo com o horário e de fornecer voucher individual.
Entretanto fique atento, pois como dissemos, essas mudanças são flexões em razão da pandemia, portanto isso é um ajuste temporário a algumas regras.
Por isso fique atento, porque os voos atrasados podem estar fora da data em que essas regras foram flexibilizadas.
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Preciso saber de mais alguma coisa sobre os meus direitos em atrasos de voos?
Sabemos que passar por problemas como atraso de voo é uma coisa complicada, mas nós ajudamos a entender tudo sobre o assunto, né?
Em nosso artigo, você ficou por dentro do motivo dos atrasos acontecem, as obrigações da empresa e até mesmo o que fazer quando em voos atrasados.
Dessa forma, você sabe quando pode ter direito a uma indenização por atraso de voo.
E a melhor parte é que para isso você pode contar com a ajuda da Resolvvi.
Como receber indenização por voos atrasados
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Em seguida, é só seguir as demais orientações e aguardar sua compensação.
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Chief Operating Officer na Resolvvi, advogado de formação, Jesus escreve artigos para o Portal Resolvvi sobre os problemas com voo que milhares de passageiros enfrentam todos os dias.